Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Atualizado em: 21/05/2021 às 13h36

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4708, 02 DE DEZEMBRO DE 2008

Assunto(s): Administração Municipal

Decreto Nº 4708 de 2 de dezembro de 2008

"Dispõe sobre inscrição para o processo de atribuição de aulas do pessoal docente da Rede Municipal de Educação."

José Tadeu de Resende, Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta :

As inscrições de Professor Titular de Cargo e de Vice Diretor da Rede Municipal de Educação deverão ser realizadas nas Unidades Escolares onde estão vinculados, de acordo com os dias efetivamente trabalhados no Magistério Público Municipal de Piedade. Fica estabelecido que o profissional do Magistério que se afastou do Cargo para exercer outra função dentro do quadro do magistério, não terá prejuízo na contagem de tempo no Cargo.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 02 de dezembro de 2008

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4964, 07 DE MAIO DE 2026	Autoriza a demolição de próprio público localizado nas dependências do Estádio Municipal Lino de Mattos.	07/05/2026
LEI Nº 4961, 08 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências.	08/04/2026
LEI Nº 4954, 11 DE MARÇO DE 2026	Institui no calendário oficial do Município de Piedade-SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências.	11/03/2026
DECRETO Nº 10261, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a Composição da Câmara lntersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas".	11/11/2025
DECRETO Nº 10250, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre a emissão e o controle da distribuição de credencial de identificação de autoridade sanitária."	05/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume