Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 11/07/2023 às 11h17

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DECRETO Nº 8559, 18 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 18/03/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 8559/2022

"Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Piedade/SP e dá outras providências".

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 66.575, DE 17 de março de 2022;
CONSIDERANDO o avanço da vacinação no município de Piedade/SP;
CONSIDERANDO que os indicadores continuam em queda (casos, morte e internações);
DECRETA:

Art. 1º É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em:
I- Locais destinados à prestação de serviços de saúde;
lI- Meios de transporte co letivo de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque.
Parágrafo único. Pessoas com sintomas gripais devem fazer uso de máscaras de proteção facial.

Art. 2º Nos demais locais, será opcional o uso de máscaras de proteção facial.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva

Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10261, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a Composição da Câmara lntersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas".	11/11/2025
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