Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 28/06/2024 às 15h28

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DECRETO Nº 8898, 01 DE NOVEMBRO DE 2022

Início da vigência: 01/11/2022

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

01/11/2022

Em vigor

Alterada

24/08/2023

Alterada pelo(a) Decreto 9289

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10542, 30 DE JULHO DE 2026	Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Municipal aos Secretários Municipais.	30/07/2026
LEI Nº 4964, 07 DE MAIO DE 2026	Autoriza a demolição de próprio público localizado nas dependências do Estádio Municipal Lino de Mattos.	07/05/2026
LEI Nº 4961, 08 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências.	08/04/2026
LEI Nº 4954, 11 DE MARÇO DE 2026	Institui no calendário oficial do Município de Piedade-SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências.	11/03/2026
DECRETO Nº 10261, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a Composição da Câmara lntersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas".	11/11/2025

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