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Lei nº 4896 de 12 de março de 2025.

"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade a 'Festa do Milho' e dá outras providências ."

O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei , faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade a " Festa do Milho", a ser realizada anualmente no mês de fevereiro.

Art. 2º A "Festa do Milho" tem como objetivos:

l - v alorizar a cultura e a agricultura familiar do município ;
ll - promover a integração entre os moradores e visitantes;
Ill - fomentar o turismo e a economia local;
IV - preservar as tradições gastronômicas e culturais.

Ar t. 3 º As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 12 de março de 2025

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autoria do Projeto: Geraldo Pinto de Camargo Filho (Prefeito Municipal de Piedade)