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Quarta, 03 de setembro de 2025
Prefeitura de Piedade / SP
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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 02/09/2025 às 21h11
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Emerson Vieira Pinto
Funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compete:

 

I – contribuir e coordenar o plano de ação do governo municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;

II - garantir a prestação de serviços municipais, de acordo com as diretrizes de governo;

III - estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria;

IV - estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas, para sua consecução;

V - promover a integração com órgãos e entidades da Administração Municipal, objetivando o cumprimento da atividade;

VI - promover contatos e relações com autoridades e organizações dos diferentes níveis governamentais;

VII - assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando à garantia dos mínimos sociais, ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;

VIII - promover a articulação de ações da área social da Administração Municipal, visando à racionalização na implementação de programas e projetos sociais;

IX - promover e articular ações para o desenvolvimento social e comunitário das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades da Secretaria, subsidiando a definição de prioridades de prestação de serviços de assistência social e de concessão de benefícios;

X - promover o atendimento à população carente na área de assistência social, visando minimizar problemas relativos às suas necessidades básicas;

XI - assegurar o atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social, especialmente aqueles que fazem da rua o lugar principal ou secundário de vivência, visando permitir o acesso aos seus direitos fundamentais, na forma prevista em legislação federal;

XII - coordenar as atividades de acordo com as diretrizes do plano de gestão dos recursos físicos, materiais e humanos da Administração Municipal;

XIII - articular-se com órgãos que mantenham parceria com a Secretaria, objetivando agilizar as ações a serem implementadas;

XIV - estabelecer e fazer cumprir metas, políticas de execução de atividades, cronogramas e prioridades para as diversas áreas da Secretaria;

XV - coordenar e acompanhar o desenvolvimento de programas e projetos a cargo da Secretaria;

XVI - cumprir outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções, que lhe forem determinadas pelo Prefeito.

 

Está vinculado à Secretaria o seguinte organograma:

 

I - Assessoria Administrativa e Apoio Técnico

II - Divisão de Proteção Social

III - Divisão de Assistência Social

IV - Divisão de Vigilância – Socioassistencial

Editais
Dispensa
COLOCAÇÃO DE GRADE NA ENTRADA DO CONSELHO TUTELAR - FUNDO CRIANÇA ADOLECENTE
Publicação: 25/08/2025 às 14h10
Realização: 25/08/2025 às 14h40
Situação: Concluído
Dispensa
4278/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PERIÓDICA COM TROCA DE ÓLEO E FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR DA FIORINO DA SECRETARIA MUNICIPAL SOCIAL
Publicação: 29/05/2025 às 14h00
Realização: 25/08/2025 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO DE GALÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL DE 20L
Publicação: 25/08/2025 às 09h25
Realização: 25/08/2025 às 09h45
Situação: Concluído
Dispensa
282/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURSO DE MANICURE E PEDICURE
Publicação: 22/08/2025 às 11h50
Realização: 22/08/2025 às 11h20
Situação: Concluído
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE 038/2025_REALIZAÇÃO DE REVISÃO OBRIGATÓRIA NA CONCESSIONÁRIA DO VEÍCULO RENAULT OROCH INTENSE / MOTOR FLEX / ANO 2024 / PLACA STW-9D47 / PREFIXO 335 -...
Publicação: 17/07/2025 às 18h02
Realização: 27/06/2025 às 10h46
Situação: Concluído
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE 036/2025_REALIZAÇÃO DE REVISÃO OBRIGATÓRIA NA CONCESSIONÁRIA DO VEÍCULO RENAULT OROCH INTENSE / MOTOR FLEX / ANO 2024 / PLACA STW-9D47 / PREFIXO 335 -...
Publicação: 17/07/2025 às 18h02
Realização: 25/06/2025 às 15h15
Situação: Concluído
Dispensa
209-2025 CONTRATAÇÃO DE BUFFET COMPLETO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Publicação: 12/06/2025 às 09h00
Realização: 05/06/2025 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
202 - 2025 AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA
Publicação: 06/06/2025 às 09h00
Realização: 29/05/2025 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
DISPENSA 200/2025_AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS PARA A SECRETARIA SOCIAL
Publicação: 03/07/2025 às 18h20
Realização: 28/05/2025 às 15h08
Situação: Concluído
Dispensa
DISPENSA 329/2024_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PINTURA, MANUTENÇÃO DO PISO DE TACO E RETIRADA DO CARPETE PARA MANUTENÇÃO DO SETOR
Publicação: 31/10/2024 às 16h52
Realização: 25/10/2024 às 08h58
Situação: Concluído
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