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Resolução S.M.E.C.E.L nº 008/2023
 

"Dispõe sobre o processo anual de atribuições para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal (Gestor de Escola) para ano letivo de 2024"

Emerson Vieira Pinto Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Piedade no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando a necessidade de estabelecer critérios e procedimentos que assegurem a legalidade, legitimidade e transparência do processo de atribuição unidades escolares na Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecem os artigos 76 e 78 da Lei Municipal nº 4239 de 17 de Abril de 2012, para o ano letivo de 2024."

    Resolve:
Artigo 1º - Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a "Comissão de Atribuição de unidades escolares aos Gestores de Escola para ano letivo 2024 que irão fixar sede de exercício e aos que não fixaram sede de exercício, para execução, coordenação, acompanhamento e supervisão de processo anual de atribuição que estará sob sua responsabilidade, em todas as fases e etapas:
    I - Iraides Herrera Esteban de Oliveira, RG:17.010.150-2
    II - Renata de Oliveira Batista, RG: 27.454.177-4
    III - Leticia Bueno, RG: 27.374.751-4
    IV - Gislaine Aparecida Ayres de Oliveira, RG: 30.809.371-9
    V - Thais Nunes Vieira, RG: 41.158.983-0

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

    Artigo 2º - A atribuição do local de exercício dos titulares de cargos investidos no cargo de Gestor de Escola que irão fixar sede de exercício e aos que não fixaram sede de exercício, será processada mediante pontuação de tempo de serviço e titulação conforme artigo 78 alíneas §2º e 3º da Lei Municipal nº 4239/2012, em nível Municipal que se realizará sob a organização e coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
    Artigo 3º - Os atos e procedimentos administrativos das autoridades responsáveis pela execução do processo, nas respectivas áreas de competências, deverão observar a precisão de dados e informações, assegurando-se a justeza, a impessoalidade e a transparência do processo de remoção, em qualquer modalidade.
    Artigo 4º - A atribuição de Unidade Escolar será realizada mediante classificação por tempo de serviço e a titulação, tendo uma classificação única de todos os inscritos do Munícipio de Piedade para o ato em questão.
Parágrafo Único - Primeiro será oferecido em horários distintos aos Gestores de Escola que irão fixar sede de exercício e as vagas remanescentes aos Gestores de Escola sem fixação de sede.
     Artigo 5º - A abertura do período de atribuição de Unidade Escolar para ano letivo de 2024 dar-se-á com o início do período de inscrição mediante publicação no Jornal do Município e cronograma da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no qual se definirá o período de inscrições bem como as respectivas condições e requisitos.
     Artigo 6º - Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino serão atribuídas em 2023 para exercício no primeiro dia letivo de 2024, conforme calendário escolar, da seguinte forma:
       I - Aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Educação que irão fixar sede de exercício:
       a) Em nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer aos Gestores de Escola que não tiveram sedes fixadas;
       II - Aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Educação sem fixação de sede:
       a) Em nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer aos Gestores de Escola que não terão sedes fixadas;
       Artigo 7º - Para efeitos do que dispõe a presente resolução, consideram-se campo de atuação referentes, os seguintes âmbitos da Educação Básica:
     I - Gestor de Escola: no âmbito da gestão administrativa de unidades escolares ou estabelecimentos vinculados ao sistema municipal de ensino;
        Artigo 8º - Os titulares de cargo mencionados nos incisos I do artigo anterior classificados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, observando:
         I - Quanto ao tempo de serviço, no campo de atuação, com a seguinte pontuação e limites:
             a) no Cargo independente do afastamento para funções correlatas: 0,005 por dia, até no máximo 50 pontos;
             b) no Magistério Público Municipal de Piedade: 0,002 por dia, até no máximo 20 pontos;
         II - Por títulos, observando o campos de atuação da inscrição, com a seguinte pontuação:
             a) diploma de Pós Graduação, correlato e intrínseco à disciplina ou à área de necessidade especial do cargo de que é titular ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 3 (três) pontos, até no máximo 3 (três) pontos;
            b) diploma de mestre, correlato e intrínseco à disciplina ou à área de necessidade especial do cargo de que é titular ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 5 (cinco) pontos, até no máximo 5 (cinco) pontos;
             c) diploma de Doutor, correlato e intrínseco à disciplina ou à área de necessidade especial do cargo de que é titular ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 10 (dez) pontos, até no máximo 10 (dez) pontos;
§ 1º - Os cursos de pós graduação, mestrado e de doutorado, realizados no exterior, serão avaliados, desde que revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes.
         Parágrafo único - A contagem de tempo de serviço deverá ser computada até o dia 31/10/2023 e para efeito do disposto nos itens anteriores, os Gestores de Escola deverão ter a contagem de tempo de serviço, separadamente, em cada campo de atuação excluídas as concomitâncias em campos de atuação diferentes e somado apenas uma única vez e desde que o título não seja utilizado na evolução via acadêmica e ou foi utilizada para ingresso ao cargo.
           Artigo 9º - Deverão ser observados, para desempate, os seguintes critérios;
           I - Tempo de serviço no cargo;
           II - Tempo de serviço no cargo de docente na rede municipal de Piedade;
           III - Maior de idade;
           IV - Número de filhos.

II -DAS INSCRIÇÕES

          Artigo 10 - A inscrição será efetuada pelo candidato, apresentando documentação comprobatória de atendimento aos requisitos, bem com cópias reprográficas autenticadas pelo superior de ensino, para fins de classificação, devidamente conferidas à vista dos respectivos originais ou em cartório específicos.
          Artigo 11 - Ao requerimento de inscrição do(a) candidato(a) deverão ser juntadas cópias reprográficas, devidamente conferidas , pelo superior imediato, ou em cartório específico;
          I - Anexo I, que segue anexo a esta Resolução.
          II - RG e CPF
          Artigo 12 - No requerimento de inscrição, deverá constar:
                a)dados pessoais e funcionais do(a) candidato(a);
                b)cópias Reprográficas dos documentos solicitados autenticadas pelo superior imediato;
                c)demais dados do(a) candidato(a) por registro e/ou sob responsabilidade titulares de cargo da classe de Gestor de Escola, e deverão conter:
          I - Registro do tempo de serviço computado em dias de efetivo exercício, bem como dos títulos que o(a) candidato(a) apresentar, discriminados na forma prevista no Anexo I, que segue anexo a esta Resolução;
           Artigo 13 - Os documentos que instruírem a inscrição serão relacionados, um a um, e acondicionados em envelope específico pelo próprio candidato(a), que se responsabilizará pela veracidade deles.
       Parágrafo único - Os documentos e/ou suas cópias reprográficas autenticadas pelo supervisor de ensino ou em cartório específico, após os efeitos de classificação do(a) candidato(a) no Processo, serão arquivados ou digitalizados.
            Artigo 14 - É vedada a juntada ou substituição de documentos, após a efetivação do ato de inscrição.
        Artigo 15 - O superior imediato dará ciência ao Candidato(a) sobre os dados registrados em seu requerimento, através de documento de confirmação de inscrição.
           
III - DA ATRIBUIÇÃO
         Artigo 16 -   Na atribuição das vagas será obedecida a ordem de preferência das unidades indicadas pelo(a) candidato(a), respeitando-se:
                 I - a ordem da classificação geral dos(as) candidatos(as);
              Artigo 17 - Os casos omissos serão avaliados e analisados pela Comissão de Atribuição, designada nesta resolução.
              Artigo 18 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Emerson Vieira Pinto
Secretário Municipal de Educação, Cultura, 
Esporte e Lazer

 

Cronograma - Atribuição Quadro do Magistério Gestor de Escola 2023/2024.
 

Data: 01/11/2023 - Publicação da Resolução nº 008/2023.
Data: 06/11/2023 a 21/11/2023 - Período de inscrição na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e análise das inscrições para o processo de atribuição de Unidade Escolar.
Data: 23/11/2023 - Publicação da classificação e publicação da unidades livres.
Data: 24/11/2023 a 28/11/2023 - Período de recurso da classificação e publicação das unidades livres.
Data: 29/11/2023 - Publicação da classificação e publicação das unidades livres após recurso.
Data: 30/11/2023 - Atribuição das Unidades Escolares as 9h00 na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer situada na Rua: Rui Barbosa nº30, Centro para Gestores que irão fixar sede de exercício.
Data: 30/11/2023 - Atribuição das Unidades Escolares as 10h00 na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer situada na Rua: Rui Barbosa nº30, Centro para Gestores sem fixação de sede de exercício.
Data: 07/12/203 - publicação final local de exercício para o ano letivo de 2024.

Emerson Vieira Pinto
Secretário Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer

 

Piedade, 23 de novembro de 2023
 

PROCESSO DE REMOÇÃO  - RESOLUÇÃO Nº 008/2023

Classificação de Gestor de Escola irá fixar sede 
 

CLASSIF	NOME	RG	PONTUAÇÃO
1º	Amanda Cristina Mabila Morii	42.521.023-6	11.569
2º	Wellinton Lima Medeiros	44.567.173-7	9.835

Classificação de Gestor de Escola sem fixação de sede 
 

CLASSIF	NOME	RG	PONTUAÇÃO
1º	Priscila Márcia de Oliveira Búbola	35.045.490-5	16.700
2º	Denise Monteiro	19.792.539-X	12.702
3º	Vanessa de Fátima Canduzin Carvalho	32.790.261-9	8.728
4º	Ivani de Souza Freire Teles	33.152.673-6	7.408
5º	Elaine Ferraz Vieira	25.373.582-8	6.120
6º	Patrícia Zaks	40.797.695-4	5.976
7º	Zacarias Luís Antunes Júnior	43.366.682-1	5.740

Emerson Vieira Pinto
Secretário Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer
  PROCESSO DE REMOÇÃO - RESOLUÇÃO Nº008/2023

VAGAS LIVRES PARA GESTORES ESCOLARES QUE IRÃO FIXA SEDE DE EXERCÍCIO
 

Unidade Escolar	Vagas Livres
EMEF "CÔNEGO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA"	1
EMEF "PROFª SYLVIA CAMARGO BALDY"	1
EMEIEF "ETELVINO JOAQUIM RODRIGUES"	1
EMEIEF "MARIA JOSÉ MARCIANO DE ABREU"	1
EMEIEF "MYRIAM SILVA BASTOS"	1
EMEIEF "PROFª MARIA APARECIDA VIEIRA DE CAMPOS"	1
EMEF "NELSINA AYRES BUENO DE ABREU"	1
EMEIEF "PADRE GIORGIO MUSSIZZANO	1
EMEIEF "PROFª GLAUCA RAMALHO DE CAMARGO ARANHA"	1

Emerson Vieira Pinto 
Secretário Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer
 

EMEF NELSINA AYRES BUENO DE ABREU

Professor Aplicador	Instituição Alocada	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Nilce Godinho de Campos Esteban	Nelsina Ayres Bueno de Abreu	2º Ano A	Manhã
Janaina Maria da Rocha de Paula	Nelsina Ayres Bueno de Abreu	2º Ano B	Tarde
Andreza Riskala Mazzer Canarine	Nelsina Ayres Bueno de Abreu	2º Ano C	Tarde
Jocilene Flora	Nelsina Ayres Bueno de Abreu	5º Ano A	Manhã
Fabia Maria Vieira Marim	Nelsina Ayres Bueno de Abreu	5º Ano B	Tarde

EMEIEF PADRE GIORGIO MUSIZZANO

Professor Aplicador	Instituição Alocada	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Juliani de Oliveira do Santos Barbosa	Padre Giorgio Musizzano	2º Ano A	Tarde
Ana Paula Leme Terra	Padre Giorgio Musizzano	5º Ano A	Manhã

EMEIEF MIRIAM CORSINI RUZZI

Professor Aplicador	Instituição Alocada	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Carolina Ponciano Gonalves	Miriam Corsini Ruzzi	2º Ano A	Tarde
Edson Diego Leite Furquim	Miriam Corsini Ruzzi	5º Ano B	Manhã

EMEF MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA

Professor Aplicador	Instituição Alocada	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Katherine Barros Santos	Maria Helena Guazzelli Rosa	2º Ano A	Tarde
Ana Carolina de Oliveira	Maria Helena Guazzelli Rosa	2º Ano B	Tarde
Adriana Thais Fernandes Maciel	Maria Helena Guazzelli Rosa	2º Ano C	Tarde
Amanda Palhares	Maria Helena Guazzelli Rosa	2º Ano D	Tarde
Geni Cordeiro da Silva	Maria Helena Guazzelli Rosa	5º Ano A	Manhã
Glauce Cristina Ativo	Maria Helena Guazzelli Rosa	5º Ano B	Manhã
Rosangela do Nascimento Silva	Maria Helena Guazzelli Rosa	5º Ano C	Manhã

EMEIEF MARCOLINO ANTÔNIO NUNES

Professor Aplicador	Instituição Alocada	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Glória Prestes de Oliveira Pelani	Marcolino Antônio Nunes	2º Ano A	Tarde
Francine Vieira Rowe	Marcolino Antônio Nunes	5º Ano A	Manhã

EMEIEF ANNA RUTH LEITE FRAGNAN

Professor Aplicador	Instituição Alocada	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Gisele Zenchofer Ficher	Anna Ruth Leite Fragnan	2º Ano A	Manhã
Graziele Domingues de Oliveira	Anna Ruth Leite Fragnan	2º Ano B	Manhã
Claudia Priscila de Moraes	Anna Ruth Leite Fragnan	5º Ano A	Manhã
Elisa Michele Pires da Silva	Anna Ruth Leite Fragnan	5º Ano B	Manhã

EMEIEF GREGÓRIO RODRIGUES MACHADO

Professor Aplicador	Instituição Alocada	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Sônia Alves dos Santos	Gregório Rodrigues Machado	5º Ano A	Manhã
Patrícia Aparecida de Moraes Moreira	Gregório Rodrigues Machado	5º Ano B	Manhã
Luciana Godinho	Gregório Rodrigues Machado	2º Ano A	Tarde
Soeli Cristina Ribeiro	Gregório Rodrigues Machado	2º Ano B	Tarde

EMEIEF MIGUEL MINCOVSCHI

Professor Aplicador	Instituição Alocada ​	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Adriana Ribeiro da Silva	Miguel Mincovschi	2º Ano A	Tarde
Juliana Leandro	Miguel Mincovschi	2º Ano B	Tarde
Paula Beatriz dos Santos Vieira	Miguel Mincovschi	5º Ano A	Manhã
Christina Aparecida Moraes de Oliveira	Miguel Mincovschi	5º Ano B	Manhã

EMEIEF SYLVIA CAMARGO BALDY

Professor Aplicador	Instituição Alocada ​	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Cleide da Luz de Camargo	Sylvia Camargo Baldy	2º Ano A	Manhã
Maria Valdirene Mendes Braga Pires	Sylvia Camargo Baldy	2º Ano B	Tarde
Graciele Rodrigues Pereira	Sylvia Camargo Baldy	2º Ano C	Tarde
Silmaria Verônica de Campos Santos	Sylvia Camargo Baldy	5º Ano A	Manhã
Roberta Isabel da Silva Bertolai	Sylvia Camargo Baldy	5º Ano B	Manhã
Larissa Daiane Santos de Proença	Sylvia Camargo Baldy	5º Ano C	Manhã

EMEIEF PACHOAL VISCONTI

Professor Aplicador	Instituição Alocada ​	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Ivana Takamune dos Santos	Paschoal Visconti	2ºAno A	Manhã
Ana Lucia Fernandes Soares	Paschoal Visconti	2ºAno B	Tarde
Sonia Aparecida Ferreira	Paschoal Visconti	5ºAno A	Manhã
Denise Amaro	Paschoal Visconti	5ºAno B	Tarde

EMEIEF GLAUCA RAMALHO DE CAMARGO ARANHA

Professor Aplicador	Instituição Alocada ​	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Luan Cauê Favero	Glauca Ramalho de Camargo Aranha	2º Ano A	Tarde
Elza Batista do Espirito Santo Cunha	Glauca Ramalho de Camargo Aranha	2º Ano B	Tarde
Maria Neide Moreira de Souza	Glauca Ramalho de Camargo Aranha	5º Ano A	Manhã
Vanessa do Rosario Alves da Silva Americo	Glauca Ramalho de Camargo Aranha	5º Ano B	Manhã

EMEIEF MARIA APARECIDA CAMARGO LIMA

Professor Aplicador	Instituição Alocada ​	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Tatiane Ortiz Leme	Maria Aparecida Camargo Lima	2º Ano A	Tarde
Patrícia de Oliveira Godinho Garcia	Maria Aparecida Camargo Lima	5º Ano A	Manhã

EMEF CÔNEGO JOSÉ RODRIGUES

Professor Aplicador	Instituição Alocada ​	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Ana Paula Gonçalves de Souza	Cônego José Rodrigues	2ºAno A	Manhã
Julia Maria de Lima Schio	Cônego José Rodrigues	2ºAno B	Tarde
Shirlei Maria	Cônego José Rodrigues	5ºAno A	Manhã
Araí de Campos Souza Silva	Cônego José Rodrigues	5ºAno B	Tarde
Kelly Caroline de Lima	Cônego José Rodrigues	5ºAno C	Tarde

EMEIEF ETELVINO JOAQUIM RODRIGUES

Professor Aplicador	Instituição Alocada ​	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Rosângela Nascimento de Goés Silva	Etelvino Joaquim Rodrigues	2º Ano A	Tarde
	Etelvino Joaquim Rodrigues	5º Ano A	Manhã
Ana Paula de Oliveira Silva	Etelvino Joaquim Rodrigues	5º Ano B	Manhã

EMEIEF MARIA JOSÉ MARCIANO DE ABREU

Professor Aplicador	Instituição Alocada ​	Ano/Série da Aplicação	Período da Aplicação
Lucilene Andrade Guedes	Maria José Marciano de Abreu	2º Ano A	Manhã
Claudia Cristina Rizzi	Maria José Marciano de Abreu	2º Ano B	Tarde
Maria de Fatima de Camargo	Maria José Marciano de Abreu	5º Ano A	Manhã
Fernando Pereira	Maria José Marciano de Abreu	5º Ano B	Tarde