Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora JESSICA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, portadora do RG nº 44.575.759-0, PIS/PASEP nº 21060835845, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de 20 de março de 2023 até 22 de dezembro de 2023, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de março de 2023.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI Nº 4972, 02 DE JULHO DE 2026 | Altera os arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 4.517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 02/07/2026 |
| PORTARIA Nº 27754/2023, 28 DE ABRIL DE 2023 | Contrata a senhora DINA PIRES para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, no período de 02 de maio de 2023 até 22 de dezembro de 2023, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017. | 28/04/2023 |
| PORTARIA Nº 27751/2023, 28 DE ABRIL DE 2023 | Contratar a senhora ISABELLE CHRISTINE DA SILVA BARROS para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) EDUCAÇÃO FÍSICA, no período de 02 de maio de 2023 até 22 de dezembro de 2023, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017. | 28/04/2023 |
| PORTARIA Nº 27749/2023, 28 DE ABRIL DE 2023 | Contratar a senhora NATALIA PIRES RIBEIRO DO NASCIMENTO para exercer a função de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, no período de 02 de maio de 2023 até 30 de abril de 2024, para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | 28/04/2023 |
| PORTARIA Nº 27710/2023, 17 DE ABRIL DE 2023 | Contrata o senhor JOAO PAULO GENESIO para exercer a função de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, no período de 17 de abril de 2023 até 16 de abril de 2024, para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017. | 17/04/2023 |
| DECRETO Nº 10400, 23 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa dotação do orçamento vigente. | 23/03/2026 |
| LEI Nº 4956, 11 DE MARÇO DE 2026 | Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade e dá outras providências. | 11/03/2026 |
| LEI Nº 4849, 14 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos Matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo | 14/03/2024 |
| DECRETO Nº 9313, 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre o Regimento Interno do do Fórum Permanente da Educação, e dá providências correlatas | 13/09/2023 |
| PORTARIA Nº 27654/2023, 31 DE MARÇO DE 2023 | Contratar a senhora AMANDA DAVID DOS SANTOS para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, no período de 03 de abril de 2023 até 22 de dezembro de 2023, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017. | 31/03/2023 |