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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
8894 atos encontrados
Nº 9646
Decreto
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9645
Decreto
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9644
Decreto
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9643
Decreto
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9642
Decreto
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9641
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9640
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9639
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9638
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9637
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9636
Decreto
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9635
Decreto
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9634
Decreto
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9633
Decreto
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9632
Decreto
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9631
Decreto
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Piedade/SP
Nº 9629
Decreto
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9627
Decreto
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Data: 06/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9628
Decreto
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9626
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 9625
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9624
Decreto
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4874
Lei
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Vínculos
Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.846, de 6 de março de 2024."
Nº 9619
Decreto
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9618
Decreto
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9617
Decreto
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9616
Decreto
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9615
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permite o uso de bem público móvel, nos termos que especifica
Nº 9614
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis, nos termos que especifica
Nº 9613
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9612
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9611
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9610
Decreto
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 9605
Decreto
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9604
Decreto
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9603
Decreto
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9602
Decreto
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9601
Decreto
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4873
Lei
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá denominação de Rua Lazaro Leme à rua 17, localizada no Bairro Ciriaco
Nº 9600
Decreto
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9599
Decreto
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9598
Decreto
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9597
Decreto
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9596
Decreto
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Vínculos
Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 9583 de 06 de junho de 2024, conforme especifica
Nº 9595
Decreto
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9593
Decreto
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9589
Decreto
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9588
Decreto
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Vínculos
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a lei municipal n. 0 3.084, de 05 de outubro de 1999 e estabelece as normas regulamentadoras do funcionamento do Mercado Municipal "Orlando Gomes de Abreu" e dá outras providência
Nº 9586
Decreto
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 9585
Decreto
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
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