Ir para o conteúdo
Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
19°
31°
Sexta, 03 de maio de 2024
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
busca
Principal
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Contato
SERVIÇOS
Costurando Sonhos
Serviços Online
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Telefones Úteis
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Transparência
Galeria de Fotos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Contato
Costurando Sonhos
Serviços Online
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Telefones Úteis
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Transparência
Galeria de Fotos
Legislação
Principal
Legislação
Lei
Decreto
Lei Orgânica
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Revogação
-- Brigada de incendio
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revogação do Decreto
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Uso de Bem Público
-- Visitante Ilustre
Altera Redação
Alteração de Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Decreto
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
-- Bens Inservíveis
-- Denominação de Logradouro
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Funerárias
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Justiça Eleitoral
LGPD
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Suplementação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Baixa
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
revogação
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- ciclofaixa
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
299
atos encontrados
Nº 5428
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5429
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5430
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5431
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5432
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5426
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5427
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5424
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2011
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5425
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2011
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5423
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5422
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Conselho de Alimentação Escolar, conforme especifica
Nº 5420
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5421
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5413
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 5414
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 5415
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5416
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5417
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5418
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5419
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5410
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5411
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5412
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica
Nº 5409
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2011
Situação:
Em vigor
Atualizam os valores dos tributos municipais para o exercício de 2012
Nº 5408
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4203
Lei
Baixar
Data:
30/09/2011
DIA DA CEREJEIRA
Nº 4204
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2011
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO RUAS DAS HORTENSIAS
Nº 5404
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5405
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5406
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5407
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Institui a Câmara do Comitê Local do Compromisso para acompanhamento do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, do Conselho Municipal de Educação, e designa seus membros conforme especifica
Nº 5403
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5401
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5402
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4201
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO SANTA CASA REFORMA
Nº 4202
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
RUA ALEMANHA - ALTERAÇÃO
Nº 5400
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5399
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica
Nº 5398
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Permite o uso de bem público municipal, conforme especifica
Nº 4198
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
AUXÍLIO SANTA CASA
Nº 4199
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 4054 DOAÇÃO TESSARI
Nº 4200
Lei
Baixar
Data:
14/09/2011
CEROL
Nº 5395
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5396
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5397
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza Crédito Especial Adicional à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica
Nº 5392
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2011
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5393
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2011
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5394
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2011
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5391
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5389
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:31
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia