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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
299 atos encontrados
Nº 5468
Decreto
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Data: 29/12/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5467
Decreto
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Data: 28/12/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5466
Decreto
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Vínculos
Data: 28/12/2011
Situação: Revogada Totalmente
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5465
Decreto
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Vínculos
Data: 27/12/2011
Situação: Revogada Totalmente
Designa o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do município de Piedade e dá outras providências
Nº 5464
Decreto
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5463
Decreto
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4216
Lei
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Data: 21/12/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
Nº 5462
Decreto
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Vínculos
Data: 21/12/2011
Situação: Revogada Totalmente
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica
Nº 5461
Decreto
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 5460
Decreto
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5459
Decreto
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4218
Lei
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Vínculos
Data: 21/12/2011
Situação: Alterada
MEI CORRIGIDO
Nº 4217
Lei
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Nº 4215
Lei
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Data: 21/12/2011
ZEIS BOM PASTOR
Nº 4214
Lei
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Data: 21/12/2011
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 52 CERTO
Nº 4213
Lei
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
COLONIA DE FÉRIAS
Nº 4212
Lei
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Data: 21/12/2011
ZONEAMENTO RUA GENTIL
Nº 4211
Lei
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
REMISSÃO IPTU
Nº 4210
Lei
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
SUBVENÇÃO SANTA CASA MISERICÓRDIA
Nº 5458
Decreto
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Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5457
Decreto
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Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5456
Decreto
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Data: 07/12/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5455
Decreto
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Data: 07/12/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5454
Decreto
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Data: 02/12/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5453
Decreto
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Data: 02/12/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5452
Decreto
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Declara visitante ilustre o Exmo. Senhor Gilberto Severino M.D. Governador do Distrito 4.620 do Rotary Internacional
Nº 5451
Decreto
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5450
Decreto
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências
Nº 4209
Lei
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
CRIAÇÃO CARGOS DE PROFESSOR FUNDAMENTAL PRE-ESCOLA 2011
Nº 5449
Decreto
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Data: 24/11/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5448
Decreto
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Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5447
Decreto
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Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5446
Decreto
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Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5445
Decreto
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Vínculos
Data: 22/11/2011
Situação: Revogada Totalmente
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica
Nº 5444
Decreto
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Data: 17/11/2011
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5443
Decreto
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Data: 17/11/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5442
Decreto
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Data: 17/11/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5441
Decreto
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Data: 17/11/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5440
Decreto
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Data: 17/11/2011
Situação: Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 5439
Decreto
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Data: 17/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme especifica
Nº 5438
Decreto
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Data: 09/11/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5437
Decreto
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Data: 09/11/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5436
Decreto
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Data: 09/11/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5435
Decreto
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Data: 09/11/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5434
Decreto
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Data: 09/11/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4208
Lei
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Data: 04/11/2011
Situação: Em vigor
CRIAÇÃO ESCOLA BAIRRO JURUPARA
Nº 4207
Lei
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Data: 03/11/2011
Situação: Em vigor
SUBVENÇÃO LAR DA MÔNICA
Nº 4206
Lei
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Data: 03/11/2011
Situação: Em vigor
SUBVENÇÃO AMAR
Nº 4205
Lei
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Data: 31/10/2011
Situação: Em vigor
SEMANA PARENTAL
Nº 5433
Decreto
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Data: 26/10/2011
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
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