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Vínculos
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520
atos encontrados
Nº 8915
Decreto
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Comissão Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora do Programa para incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU
Nº 8912
Decreto
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022
Nº 8911
Decreto
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 8909
Decreto
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8908
Decreto
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8907
Decreto
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Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 8906
Decreto
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Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8904
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4789
Lei
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas referentes à exploração das culturas de eucalipto e de pinus dentro dos domínios do município de Piedade/SP
Nº 8903
Decreto
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Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8901
Decreto
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8900
Decreto
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Data:
02/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8899
Decreto
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Data:
02/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8897
Decreto
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Data:
02/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8896
Decreto
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Data:
02/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8895
Decreto
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Data:
02/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8898
Decreto
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Vínculos
Data:
01/11/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.753 de 13 de abril de 2022, que disciplina a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social
Nº 4788
Lei
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 8894
Decreto
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Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8893
Decreto
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Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8890
Decreto
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Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8889
Decreto
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Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8888
Decreto
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Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8887
Decreto
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Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8886
Decreto
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Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8885
Decreto
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Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8884
Decreto
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Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8883
Decreto
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Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8881
Decreto
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Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8880
Decreto
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Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho Fundeb e dá outras providências
Nº 8882
Decreto
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8879
Decreto
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8878
Decreto
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8877
Decreto
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o comércio eventual no Dia de Finados
Nº 8876
Decreto
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8875
Decreto
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4787
Lei
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Vínculos
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 4.633, de 13 de maio de 2020, conforme especifica
Nº 8874
Decreto
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Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 8873
Decreto
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Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 8870
Decreto
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Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o uso dos cemitérios municipais no feriado de Finados, conforme especifica
Nº 8869
Decreto
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8868
Decreto
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8867
Decreto
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8866
Decreto
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8865
Decreto
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8864
Decreto
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8861
Decreto
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Baixar
Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8863
Decreto
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Vínculos
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4. 753 de 123 de abril de 2022, que disciplina a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Político Municipal de Assistência Social.
Nº 8860
Decreto
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8858
Decreto
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
11/02/2025 09:31
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