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Atualizado em: 14/07/2025 às 11h30
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Diretoria Recursos Humanos
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Prefeitura Municipal de Piedade
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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Secretaria Municipal de Saúde
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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atos encontrados
Nº 9450
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9449
Decreto
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regime de prontidão nos setores que específica
Nº 9448
Decreto
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica
Nº 9447
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9446
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4843
Lei
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024
Nº 4842
Lei
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências
Nº 9445
Decreto
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9443
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9441
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9440
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9439
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9438
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9437
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9436
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9435
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9434
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9433
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9432
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9431
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 4841
Lei
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências
Nº 4840
Lei
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente
Nº 9430
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9429
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9428
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9427
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9426
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 4839
Lei
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatei -, nos termos de legislação federal vigente
Nº 9425
Decreto
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9424
Decreto
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9423
Decreto
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9422
Decreto
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9421
Decreto
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9419
Decreto
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9417
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9416
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9415
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9414
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara e dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais, conforme especifica".
Nº 9413
Decreto
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9412
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9411
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9410
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9409
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9408
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9407
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9406
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9405
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9404
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9403
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9402
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
15/07/2025 16:13
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