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Prefeitura de Piedade / SP

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Legislação

Atualizado em: 13/08/2026 às 15h37

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761 atos encontrados

Nº 9450

Decreto

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 27512

Portaria

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a servidora BARBARA BELLIOMINI DE JESUS, portadora do RG nº 40.762.792-3 SSP-SP, PIS/PASEP nº 20112772247, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, a partir do dia 21 de fevereiro de 2023, nos termos do Artigo 31, § 1º, da Lei Municipal nº3112, de 15 de dezembro de 1999.

Nº 27511

Portaria

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera o servidor HELIO ROLIM DE GOES, portador do RG nº 7.369.512-9 SSP-SP, PIS/PASEP nº 17010472139, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, a partir do dia 21 de fevereiro de 2023, nos termos do Artigo 31, § 1º, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.

Nº 9449

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o regime de prontidão nos setores que específica

Nº 9448

Decreto

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica

Nº 9447

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9446

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4843

Lei

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024

Nº 4842

Lei

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências

Nº 9445

Decreto

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9443

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9441

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9440

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9439

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9438

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9437

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9436

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9435

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9434

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9433

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9432

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9431

Decreto

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 4841

Lei

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências

Nº 4840

Lei

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente

Nº 9430

Decreto

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9429

Decreto

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9428

Decreto

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 27509

Portaria

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declaramos, para os devidos fins, que a portaria nº 27509/2023, não foi utilizada, razão pela qual se encontra cancelada

Nº 9427

Decreto

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9426

Decreto

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 4839

Lei

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatei -, nos termos de legislação federal vigente

Nº 9425

Decreto

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9424

Decreto

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9423

Decreto

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9422

Decreto

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9421

Decreto

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

" Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9419

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9417

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9416

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9415

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9414

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara e dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais, conforme especifica".

Nº 9413

Decreto

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9412

Decreto

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9411

Decreto

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9410

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9409

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9408

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9407

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9406

Decreto

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Nº 9405

Decreto

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Seta

Telefone: (15) 3244-8400

Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957

Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.

CNPJ: 46.634.457/0001-59

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