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Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino

Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário

Declara de utilidade pública a entidade Associação de Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí - ASSE T

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Dá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli à estrada localizada no Bairro Vieirinhas

Dá denominação de Estrada Municipal Emilio do Nascimento de Góes

Dá denominação de Rua Aurora Honorato Ferreira a via localizada no Bairro Paulas e Mendes

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal da Pessoa Protetora Independente de Animais, cria Distinção do Mérito da Causa Animal e dá outras providências

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Município de Piedade e dá providências correlatas

Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências

Inclui os §§ 6º, 1º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351, de 18 de setembro de 2014

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Autoriza a suplementação do orçamento vigente

Autoriza a suplementação do orçamento vigente

Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica

Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências

Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense

Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal - , conforme especifica

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 4. 799, de 16 de março de 2023, conforme especifica

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - do Município de Piedade e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo em com1ssao de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Dispõe sobre a criação de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, conforme especifica

Cria a função gratificada para o servidor que atuar como Ouvidor-geral do Município e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, conforme especifica

Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras

Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008

Declara situação de emergência no Município de Piedade, em razão das fortes chuvas e dá outras providências

Declara de utilidade pública a entidade Associação Ciclorotas de Piedade/SP