Ir para o conteúdo
Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
20°
32°
Domingo, 03 de dezembro de 2023
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
busca
Principal
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Contato
SERVIÇOS
Costurando Sonhos
Serviços Online
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Telefones Úteis
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Transparência
Galeria de Fotos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Contato
Costurando Sonhos
Serviços Online
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Telefones Úteis
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Transparência
Galeria de Fotos
Legislação
Principal
Legislação
Lei
Decreto
Lei Orgânica
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Revogação
-- Brigada de incendio
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revogação do Decreto
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Uso de Bem Público
-- Visitante Ilustre
Altera Redação
Alteração de Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Decreto
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
-- Bens Inservíveis
-- Denominação de Logradouro
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Funerárias
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Justiça Eleitoral
LGPD
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Suplementação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Baixa
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
revogação
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- ciclofaixa
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
30
atos encontrados
Nº 4827
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino
Nº 4828
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário
Nº 4825
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí - ASSE T
Nº 4826
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4822
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli à estrada localizada no Bairro Vieirinhas
Nº 4823
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Estrada Municipal Emilio do Nascimento de Góes
Nº 4824
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Aurora Honorato Ferreira a via localizada no Bairro Paulas e Mendes
Nº 4821
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4818
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal da Pessoa Protetora Independente de Animais, cria Distinção do Mérito da Causa Animal e dá outras providências
Nº 4819
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4816
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Município de Piedade e dá providências correlatas
Nº 4817
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências
Nº 4812
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Inclui os §§ 6º, 1º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351, de 18 de setembro de 2014
Nº 4813
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4814
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a suplementação do orçamento vigente
Nº 4815
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a suplementação do orçamento vigente
Nº 4811
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica
Nº 4805
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências
Nº 4806
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense
Nº 4807
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal - , conforme especifica
Nº 4808
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 4. 799, de 16 de março de 2023, conforme especifica
Nº 4803
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4804
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo em com1ssao de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4802
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, conforme especifica
Nº 4800
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a função gratificada para o servidor que atuar como Ouvidor-geral do Município e dá outras providências
Nº 4799
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, conforme especifica
Nº 4798
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras
Nº 4797
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008
Nº 9019
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no Município de Piedade, em razão das fortes chuvas e dá outras providências
Nº 4794
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara de utilidade pública a entidade Associação Ciclorotas de Piedade/SP
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
01/12/2023 17:28
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia