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369 atos encontrados

Nº 9450

Decreto

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9449

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o regime de prontidão nos setores que específica

Nº 9448

Decreto

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica

Nº 9447

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9446

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4843

Lei

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024

Nº 4842

Lei

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências

Nº 4841

Lei

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências

Nº 4840

Lei

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente

Nº 4839

Lei

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatei -, nos termos de legislação federal vigente

Nº 4838

Lei

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências intelectuais e/ou físicas nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do município de Piedade

Nº 4837

Lei

Vínculos

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.738, de 22 de fevereiro de 2022

Nº 4836

Lei

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências

Nº 4835

Lei

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Piedade e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 495.882,51

Nº 4834

Lei

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas

Nº 9345

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre permissão de uso de espaço em imóvel público municipal à Fundação João Paulo lI, para instalação de equipamentos de retransmissão de sinais de televisão do canal digital "TV Canção Nova", e dá outras providências

Nº 9344

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9343

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9342

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9341

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Piedade

Nº 9340

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9339

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal de Cultura

Nº 9338

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Convocação para a Conferência Municipal de Educação, no âmbito do Município de Piedade, Estado de São Paulo

Nº 9337

Decreto

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9336

Decreto

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4831

Lei

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências

Nº 9334

Decreto

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9332

Decreto

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação à área de esportes e lazer localizada no Conjunto Habitacional Vereador Ezequiel Antônio Da Silva

Nº 9331

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9330

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9329

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9328

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9327

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9326

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9325

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9324

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a implementação da Câmara Inter secretarial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN, e dá providências correlatas

Nº 9323

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá providências correlatas

Nº 9322

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros da Câmara Inter secretaria/ de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá providências correlatas

Nº 9321

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9320

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9319

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9318

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9317

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9315

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9314

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9313

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Regimento Interno do do Fórum Permanente da Educação, e dá providências correlatas

Nº 9312

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 9311

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Eleição e Nomeação de servidores para a composição da Comissão Executiva, Coordenação Geral e da Câmara Temática do Fórum Permanente de Educação, no âmbito do Município de Piedade, e dá outras providências correlatas"

Nº 9309

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4830

Lei

Vínculos

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Revoga trecho das leis municipais nº 4045, de 17 de novembro de 2009 e 4507, de 29 de junho de 2017

Seta

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