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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
265 atos encontrados
Nº 6183
Decreto
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Data: 23/12/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4363
Lei
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Lei Orçamentaria Anual de 2015 - LOA
Nº 6133
Decreto
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Data: 22/12/2014
Declaração
Nº 6182
Decreto
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Data: 17/12/2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do decreto que versa sobre o "Controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conversação e uso racional de água em edificações"
Nº 6181
Decreto
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Data: 15/12/2014
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 6180
Decreto
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Data: 11/12/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6179
Decreto
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Data: 10/12/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6178
Decreto
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Data: 10/12/2014
Dispõe sobre o aumento da Zona Azul
Nº 6177
Decreto
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Data: 10/12/2014
Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Incentivo e Regularização Fiscal - PIRF
Nº 6176
Decreto
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Data: 10/12/2014
Autoriza os valores dos tributos municipais para o exercício de 2015
Nº 6174
Decreto
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Data: 09/12/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6173
Decreto
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Data: 09/12/2014
Declara e dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais
Nº 6172
Decreto
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Data: 09/12/2014
Dispõe sobre a ocupação de dependências das zeladorias das unidades escolares do Município de Piedade
Nº 6171
Decreto
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Data: 09/12/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6170
Decreto
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Data: 09/12/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6169
Decreto
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Data: 09/12/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6168
Decreto
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Data: 05/12/2014
Dispõe sobre aumento da cesta básica excepcionalmente para o mês de dezembro
Nº 4361
Lei
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Vínculos
Data: 03/12/2014
Situação: Alterada
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais
Nº 6167
Decreto
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Data: 02/12/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6166
Decreto
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Data: 28/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6165
Decreto
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Data: 28/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4360
Lei
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Data: 27/11/2014
Situação: Em vigor
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piedade o evento FESTA DO LAVRADOR
Nº 6164
Decreto
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Data: 26/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6163
Decreto
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Data: 26/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6162
Decreto
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Data: 26/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6161
Decreto
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Data: 26/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6160
Decreto
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Data: 26/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6159
Decreto
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Data: 26/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6158
Decreto
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Data: 26/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4359
Lei
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Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social - Bairro Bom Pastor
Nº 4358
Lei
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Vínculos
Data: 25/11/2014
Situação: Alterada
Institui a Contribuição de Iluminação Pública
Nº 6157
Decreto
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Data: 21/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6156
Decreto
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Data: 12/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6155
Decreto
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Data: 12/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6154
Decreto
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Data: 11/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6153
Decreto
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Data: 11/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6152
Decreto
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Data: 10/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6175
Decreto
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Data: 09/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6150
Decreto
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Data: 07/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6151
Decreto
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Data: 04/11/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6149
Decreto
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Data: 30/10/2014
Declaração
Nº 6148
Decreto
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Data: 29/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6147
Decreto
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Data: 29/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6146
Decreto
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Data: 29/10/2014
Regulamenta a conversão em pecúnia da Licença em Premio, dos integrantes do Quadro do Magistério da Diretoria Municipal de Educação
Nº 6145
Decreto
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Data: 29/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6144
Decreto
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Data: 28/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 6143
Decreto
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Data: 28/10/2014
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4356
Lei
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Data: 28/10/2014
Situação: Em vigor
Programa de Incentivo a Regularização Fiscal - PIRF
Nº 6142
Decreto
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Data: 22/10/2014
Dispõe sobre o controle de desperdício de água potável distribuída para uso, institui programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações
Nº 6141
Decreto
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Data: 22/10/2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, faixa de terra situada no Bairro dos Paulas e Mendes, nesta cidade de Piedade/SP, necessária a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
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