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Atualizado em: 15/09/2025 às 14h36

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590 atos encontrados

Nº 8462

Decreto

Data: 25/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8461

Decreto

Data: 25/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8460

Decreto

Data: 25/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8459

Decreto

Data: 25/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8458

Decreto

Data: 25/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e excepcionais de enfrentamento à disseminação da H3N2 e COVID-19 neste momento em que o aumento de número de contaminados no Município vem crescendo

Nº 26014

Portaria

Data: 21/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 30, da Lei Municipal nº 3112/1999, desliga a partir do dia 03 de janeiro de 2022, o servidor RUBENS FLORA, portador do R .G. nº 13.121.122, PIS/PASEP nº 12099755851, lotado no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, em face de Aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.

Nº 26013

Portaria

Data: 21/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição do servidor EVERTON DO NASCIMENTO, portador do R.G. nº 42.385.047-7 SSP, PIS/PASEP nº 12848035244, do cargo de Assistente Administrativo, a partir do dia 21 de janeiro de 2022.

Nº 8457

Decreto

Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8456

Decreto

Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8455

Decreto

Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8454

Decreto

Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 26012

Portaria

Data: 18/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora MARIANA DE CASTRO PEREIRA, portadora do R.G. nº 40.418.661-0, PIS/PASEP nº 15386360101, classificada em 4° lugar no Concurso Público nº 212019, para provimento do cargo vago de ASSISTENTE SOCIAL, criado pelas Leis Municipais 2977 /1998, 3851/2007, 4230/2012, 4321/2014 e 4411/2015, nesta Prefeitura Municipal, a partir do dia 19 de janeiro de 2022, nesta Prefeitura Municipal.

Nº 26011

Portaria

Data: 18/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, o servidor ALEX SANDER MARTINS DE CAMARGO, portador do R.G. nº 40.646.470-4 , PIS/PASEP nº 19062704622, do cargo de Agente Administrativo Escolar, a partir do dia 18 de janeiro de 2022

Nº 8453

Decreto

Data: 18/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 26010

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora IVANA FERREIRA DOS SANTOS , portadora do RG nº 23.836.821-X SSP/SP, PIS/PASEP nº 12506470923 , para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, classe "N", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999

Nº 26009

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a servidora IV ANA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do R.G. nº 23.836.821-X SSP-SP, PIS/PASEP nº 12506470923, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, a partir do dia 16 de janeiro de 2022, nos termos do Artigo 31, § 1 º da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999

Nº 26008

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor EL TON SILVA JUNIOR, portador do RG nº 45.753.747-4 SSP/SP, PIS/PASEP nº 19063672325, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, classe "J", da tabela de cargos e salários do Município, a partir .do dia 17 de janeiro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.

Nº 26007

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera o servidor EL TON SILVA JUNIOR, portador do R.G. nº 45.753.747-4 SSP-SP, . PIS/PASEP nº 19063672325, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, a partir do dia 16 de janeiro de 2022, nos termos do Artigo 31, § 1 º, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.

Nº 26006

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia o senhor CLA YTON WINDSON BATISTA DOS SANTOS, portador do R .G . nº 32.647.637-4, PIS/PASEP nº 12678766715, lotado no cargo de Motorista de Ambulância, para exercer em substituição, o cargo de Chefe Seção de Saúde, classe XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 17 de janeiro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.

Nº 26005

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor EDENILSOM DE OLIVEIRA PASSOS, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Ambulância.

Nº 26004

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora THAIS DE OLIVEIRA ROSA GOES LUCAS, portadora do R.G. nº 40.414.340-4, PIS/PASEP nº 20921911585, lotada no cargo de Guarda Municipal, para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia de Piedade/SP, a partir de 20 de janeiro de 2022.

Nº 26003

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 31 e parágrafos e artigo 74, incisos e parágrafos, ambos da Constituição Federal, nomeia neste ato o servidor JERSON VAZ FILHO , portador do R.G. nº 19.179 .269, PIS/PASEP nº 12174670439, como responsável pelo controle interno da Administração , devendo o mesmo comunicar ao Tribunal de Contas do Estado a ocorrência de qualquer ofensa que viole os princípios estabelecidos no artigo 37 da Constituição da República do Brasil.

Nº 26002

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais, nomeia o senhor JOAQUIM GODINHO DA SILVA JUNIOR, portador do R.G. nº 25.223.083-8, PIS/PASEP nº 12384213611, lotado no cargo de Motorista de Ambulância, para exercer em substituição, o cargo de Chefe Divisão de Expediente, classe XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3 .112/1.999, a partir de 17 de janeiro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.

Nº 26001

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia a senhora THAMIRES DA SILVA SANTOS CORDEIRO RIBEIRO, portadora do R.G. nº 48.921.015-6, PIS/PASEP nº 19051426677, lotada no cargo de Trabalhador Braçal, para exercer em substituição, o cargo de Agente Administrativo 1, classe IX, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 17 de janeiro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.

Nº 26000

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia a senhora ELIANE APARECIDA LOPES TENORIO, portadora do R.G. nº 18.957.589, PIS/PASEP nº 12248737280, lotada no cargo de Copeira, para exercer em substituição, o cargo de Agente Administrativo 1, classe IX, da Tabela de Cargos e Salário nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 17 de janeiro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.

Nº 25999

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, em especial as definidas na Lei nº 3735,de 31 de agosto de 2006, Decreto municipal nº 8047, de 03 de fevereiro de 2021, nomeia os cidadãos abaixo relacionados, como pregoeiros e membros da equipe de apoio, que ficarão responsáveis pela coordenação, desenvolvimento, e assessoramento das sessões públicas de licitação, na modalidade de Pregão Presencial, e na forma eletrônica a saber:

Nº 25998

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Judicial nº 1003674-37.201'9.8.26.0443 e nos termos do processo 09947/2021, reintegra ao cargo de provimento efetivo de Pedreiro, Classe IX, da tabela de cargos e salários do Município, o servidor JOSÉ CARLOS VIEIRA MACHADO, portador do R.G. nº 11-771.115, PIS/PASEP nº 17033619209, a partir do dia 20 de janeiro de 2022, em razão do cancelamento de sua aposentadoria e não haver mais fundamento legal para seu desligamento, bem como não existir vacância de seu cargo nos termos do artigo 30, inciso V, da Lei Municipal nº 3112/1999

Nº 25997

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição da servidora TRICIA CRISTINA SILVA VIEIRA, portadora do R.G. nº 24.451.554-2 SSP, PIS/PASEP nº 12454842205, do cargo de Diretor de Ensino Fundamental, a partir do dia 17 de janeiro de 2022.

Nº 25996

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos dos artigos 177 a 179 da Lei Municipal nº 3112/1999, desliga a partir do dia 17 de janeiro de 2022, a servidora ARACI PEREIRA LEITE SODRE, portadora do R.G. nº 9.082.629-2, PIS/PASEP nº 18071097816, lotada no cargo de provimento efetivo de Diretor de Ensino Fundamental, em face de Aposentadoria por Idade, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.

Nº 25995

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP , no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, o servidor BRUNO PEDROSO BARBOSA, portador do R.G. nº 49.550 .572-9, PIS/PASEP nº 12581102995, do cargo de Agente Técnico Administrativo, a partir do dia 17 de janeiro de 2022.

Nº 8452

Decreto

Data: 14/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8451

Decreto

Data: 13/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria do FADAP e dá outras providências

Nº 8450

Decreto

Data: 13/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Contribuintes, conforme específica

Nº 25994

Portaria

Data: 12/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Nº 25993

Portaria

Data: 12/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais determina a prorrogação por mais 30 (trinta dias) , contados a partir de 16/01/2022, do prazo para apuração do Processo Administrativo Sindicante, conforme processo PMP nº 7 .830/2.021, cuja comissão é formada pelos seguintes servidores:

Nº 25992

Portaria

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido o servidor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do R.G. nº 26.449.718-1, PIS/PASEP nº 12821190222, do cargo de Vigia, a partir do dia 18 de janeiro de 2022.

Nº 25991

Portaria

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11 , parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da senhora MARLENE FERREIRA ROCHA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 43 .424.489-2, PIS/PASEP 1644008061 O, que exerce a função de Servente de Limpeza, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 12 de abril de 2022.

Nº 25990

Portaria

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11 , parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da senhora ANDREIA CIPULO, portadora do RG nº 29.434.368-4, PIS/PASEP 12541735792, que exerce a função de Servente de Limpeza, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 12 de abril de 2022.

Nº 25989

Portaria

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/201 7, prorroga a vigência do contrato da senhora JANE APARECIDA DE ALMEIDA SILVANO, portadora do RG nº 33.556.140-8, PIS/PASEP 12886077234, que exerce a função de Servente de Limpeza, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 12 de abril de 2022.

Nº 25988

Portaria

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11 , parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/201 7, prorroga a vigência do contrato da senhora REGINA ANGELA MORALES DE PAULA, portadora do RG nº 23.078.048-9, PIS/PASEP 12325118950, que exerce a função de Servente de Limpeza, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 12 de abril de 2022.

Nº 25987

Portaria

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da senhora BIANCA ALVES DOS SANTOS, portadora do RG nº 49.357.413-X, PIS/PASEP 16005328973, que exerce a função de Servente de Limpeza, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 12 de abril de 2022.

Nº 25986

Portaria

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 451712017, prorroga a vigência do contrato da senhora MARIA APARECIDA LEME DE SOUSA, portadora do RG nº 49.532.780-3, PIS/PASEP 19052366627, que exerce a função de Servente de Limpeza, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 12 de abril de 2022.

Nº 8448

Decreto

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8447

Decreto

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 25985

Portaria

Data: 10/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos dos artigos 177 a 1 79 da Lei Municipal nº 3112/1999, desliga a partir do dia 17 de dezembro de 2021, o servidor ANTONIO JOEL PEREIRA, portador do R.G. nº 21.194.618, PIS/PASEP nº 10653088687, lotado no cargo de provimento efetivo de Pedreiro, em face de Aposentadoria por Idade, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.

Nº 25984

Portaria

Data: 10/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais, nomeia a senhora ROSANA QUEICO SHIBATA, portadora do R.G. nº 26.628.907- 1, PIS/PASEP nº 12827728232, lotada no cargo de Agente Técnico Administrativo, para exercer em substituição, o cargo de Chefe da Seção Técnica, classe XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 10 de janeiro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.

Nº 25983

Portaria

Data: 10/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia a senhora FERNANDA APARECIDA RIBEIRO VEIGA , portadora do R.G. nº 43.424.483-1, PIS/PASEP nº 19048766268, lotada no cargo de Trabalhador Braçal, para exercer em substituição , o cargo de Chefe da Seção Administrativo, classe XV , da Tabela de Cargos e Salários , nos termos do artigo 33 , parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 10 de janeiro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos .

Nº 25982

Portaria

Data: 10/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia a senhora ALEXANDRA KAORI SATO AOKI, portadora do R.G. nº 48.523.387-3, PIS/PASEP nº 12942463246, lotada no cargo de Agente Técnico Administrativo, para exercer em substituição, o cargo de Chefe da Seção Técnica, classe XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 10 de janeiro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.

Nº 25981

Portaria

Data: 10/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor JERSON VAZ FILHO, portador do RG nº 19 .1 79 .269 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12174670439, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, classe "P", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 4372/2015 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.

Nº 25980

Portaria

Data: 10/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor ADILSOM VIEIRA, portador do RG nº 30.270.190- 4 SSP/SP, PIS/PASEP nº 16480715722, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, classe "P", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 297711998 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.

Seta

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