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Prefeitura de Piedade / SP
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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 18/03/2026 às 14h12
Lei
Decreto
Lei Orgânica
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1829 atos encontrados
Nº 8838
Decreto
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8837
Decreto
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8836
Decreto
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8835
Decreto
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4783
Lei
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4781
Lei
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dá a denominação de Neide Justo da Silva à Farmácia Municipal
Nº 26933
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor EMERSON GOMES RIBEIRO, TRABALHADOR BRAÇAL, portador do RG nº 43.424.482-X, no período de 12 a 26 de setembro 2.022.
Nº 26896
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais determina a prorrogação por mais 30 (trinta dias) do prazo para apuração do Processo Administrativo Disciplinar, conforme Processo PMP nº 5276/2021.
Nº 26895
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar para exercer em substituição, o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde, o servidor LUIZ ROGERIO LEMES, portador do R.G. nº 23.097.104-0 SP, durante o período de 12 a 26 de setembro de 2022, enquanto a servidora Fernanda de Camargo e Lima Fernandes, portadora do R.G. nº 28.322.622-5, estiver em gozo de suas férias regulamentadas.
Nº 26894
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, desliga por falecimento, o servidor IBRAIM PAULO DOMINGUES, portador do R.G. nº 12.662.224 SSP/SP, do cargo em comissão de Supervisor Técnico Administrativo, a partir do dia 10 de setembro de 2022.
Nº 26893
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia a senhora JESSICA MELO FEITOSA DA SILVA, portadora do R.G. nº 52.413.895-3, PIS/PASEP nº 19060537664, lotada no cargo de Agente Técnico Administrativo, para exercer em substituição, o cargo de Assistente Administrativo, classe XIII, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 09 de setembro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.
Nº 26892
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da senhora DEIVIANA MACHADO PRESTES DA SILVA, portadora do RG nº 48.925.858-X, PIS/P ASEP nº 16021418779, que exerce a função de Monitor Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 16 de setembro de 2023.
Nº 26891
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11 , parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/201 7, prorroga a vigência do contrato da senhora ANA CAROLINA GODINHO MOREIRA, portadora do RG nº 45.265.468-3 , PIS/PASEP nº 19065287429, que exerce a função de Monitor de Transporte Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 16 de dezembro de 2022.
Nº 26890
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11 , parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da senhora PAMELA CRISTINA DE MORAES CRUZ, portadora do RG nº 46.435 .973-9 , PIS/PASEP nº 20698080011, que exerce a função de Monitor Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 15 de setembro de 2023 .
Nº 26889
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolveu designar a servidora VERA LUCIA PIRES DE CAMARGO, portadora do R.G. nº 16.792.111 SSP-SP, para exercer em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Contabilidade no período de 01 a 30 de setembro de 2022, enquanto a servidora Bianca Vieira Machado da Rosa, portadora do R.G. nº 40.796.234-7, estiver em gozo de suas férias regulamentadas.
Nº 26888
Portaria
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 6702/2021.
Nº 26887
Portaria
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 10008/2021.
Nº 26886
Portaria
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais determina a prorrogação por mais 30 (trinta dias), do prazo para apuração do Processo Administrativo Disciplinar, conforme Processo PMP nº 2.311/2021.
Nº 8834
Decreto
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8833
Decreto
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8832
Decreto
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Velório Municipal
Nº 8831
Decreto
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão em fruição bem como a conversão em pecúnia da Licença Prêmio com direito adquirido e devidamente publicado, dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências
Nº 8830
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8829
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8828
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8827
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8826
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8825
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8824
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8823
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8822
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8821
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 26885
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 4° da lei municipal 2.340/1993, concede Pensão complementar por Morte, retroativa, a partir do dia 05 de maio de 2.022, a Sr.ª. MARYLENE NEIVA DE MACEDO, portadora do RG Nº. 2.112.172-2 SSP/SP, assegurando-lhe a pensão complementar mensal no valor de R$ 10.170,25 (Dez mil, cento e setenta reais e vinte e cinco centavos).
Nº 26884
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora LUCIANA PINTO DE OLIVEIRA, MONITOR ESCOLAR, portadora do RG nº 27.537 .284-4, no período de 05 a 19 de setembro 2.022.
Nº 26883
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da senhora BEATRIZ CAROLINE APARECIDA RODRIGUES, portadora do RG nº 49.417.014-1, PIS/PASEP nº 16137733816, que exerce a função de Monitor de Transporte Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 16 de dezembro de 2022.
Nº 26882
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11 , parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/201 7, prorroga a vigência do contrato da senhora FERNANDA SHUMAHER BORGATTO, portadora do RG nº 48.182.438-8, PIS/PASEP nº 20785027135, que exerce a função de Monitor de Transporte Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 16 de dezembro de 2022.
Nº 26881
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da senhora MARLY CORREA DA SILVA, portadora do RG nº 17.700.351-0, PIS/PASEP nº 10800737560, que exerce a função de Monitor Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 08 de setembro de 2023.
Nº 26880
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 19, inciso I, da Lei Municipal nº 4517/17, desliga por término de contrato, a funcionária NICOLL Y CARVALHO FEDERZONI PAIVA, portadora do R.G. nº 42.958.180-4 SSP/SP, PIS/PASEP nº 19058933736, da função de Monitor Escolar, a partir dia 08 de setembro de 2022.
Nº 26879
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3 .112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor DENILSON JOSE DE OLIVEIRA, portador do R.G. nº 40.880.075-6, PIS/P ASEP nº 20121471238, classificado em 4° lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de MOTORISTA DE ÔNIBUS, criado pela Lei Municipal nº 4323/2014, a partir do dia 06 de setembro de 2022, nesta Prefeitura Municipal.
Nº 26878
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3 .112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor FERNANDO ALVES DOS SANTOS, portador do R .G. nº 48.050.163-4, PIS/PASEP nº 20425897030, classificado em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de MOTORISTA DE ÔNIBUS, criado pela Lei Municipal nº 4323/2014 , a partir do dia 06 de setembro de 2022, nesta Prefeitura Municipal.
Nº 8820
Decreto
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8819
Decreto
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Complementar 191 , de 08 de março de 2022 e dá outras providências
Nº 8818
Decreto
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 26877
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora FLA VIA TENORIO TARDELLI OLIVEIRA, portadora do RG nº 34.674.474-X SSP/SP, PIS/PASEP nº 19027204864, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SETOR, classe "I", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 01 de setembro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.
Nº 26876
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3 .112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora MARIA IRIS MOURA BASTOS PINTO, portadora do R.G. nº 26.495.290-X, PIS/P ASEP nº 13007132850, classificada em 3° lugar no Concurso Público nº 00112022, para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), criado pela Lei Municipal nº 4239/2012, a partir do dia 05 de setembro de 2022, nesta Prefeitura Municipal.
Nº 26875
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o senhor CHRISTYAN YSUMI SAITO MACIEL BARROS, portador do RG nº 54.201. 785-4, PIS/P ASEP nº 26806903868, para exercer a função de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, no período de 05 de setembro de 2022 até 04 de setembro de 2023, para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017.
Nº 26874
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor GUSTAVO RODRIGUES DE SOUSA, portador do R.G. nº 56.883.232-2, PIS/PASEP nº , classificado em 2° lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de TRABALHADOR BRAÇAL, criado pela Lei Municipal nº 4331/2014, a partir do dia 05 de setembro de 2022, nesta Prefeitura Municipal
Nº 26873
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 3 7, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3 .112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor ALEF LUAN DE OLIVEIRA, portador do R.G. nº 49.625.759-6, PIS/PASEP nº 21026453242, classificado em 1° lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de TRABALHADOR BRAÇAL, criado pela Lei Municipal nº 433112014, a partir do dia 05 de setembro de 2022, nesta Prefeitura Municipal
Nº 26872
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora MARY NOGUEIRA LEITE, portadora do R.G. nº 22.573.492-8, PIS/PASEP nº 12647336247, classificada em 75º lugar no Concurso Público nº 112020, para provimento do cargo vago de MONITOR ESCOLAR, criado pelas Leis Municipais nº 4361/2014, 454912018 e 4618/2020, a partir do dia 05 de setembro de 2022, nesta Prefeitura Municipal
Nº 26871
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor LUIZ ROBERTO BARBOSA, portador do RG nº 19.677.406-8 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12217929854, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, classe "M", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 02 de setembro de 2022, cargo criado pelas Leis Municipais nº 2977 /1998 e 3617 /2005 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999 .
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (15) 3244-8400
Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
CNPJ: 46.634.457/0001-59
Prefeitura de Piedade / SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 18/03/2026 16:49
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