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Prefeitura de Piedade / SP
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Atualizado em: 19/12/2025 às 10h24
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1451 atos encontrados
Nº 26624
Portaria
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido a servidora LENICE CAMARGO DE OLIVEIRA , portadora do RG nº 44.879.048-8 SSP/SP PIS/PASEP nº 16375092230, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, a partir do dia 01 de julho de 2022, nos termos do artigo 31, §1º, da lei municipal nº3112 de 15 de dezembro de 1999.
Nº 26623
Portaria
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora DAYANE DE CASSIA VIERA GARCIA, portadora do RG nº 55.205.807-5, PIS/PASEP nº 15645458269, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de 04 de julho de 2022 até 03 de janeiro de 2023, para atendimento à secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com fundamentos nos termos do artigo 1º e inciso VI do artigo 3º, da Lei Municipal nº4517/2017.
Nº 26622
Portaria
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora CAROLAYNE FERNANDA DE ALMEIDA, portadora do RG nº 55.345.697-0, PIS/PASEP nº 16476151089, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de 04 de julho de 2022 até 03 de janeiro 2023, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Espo11e e Lazer, com fundamento nos termos do artigo 1 º e inciso VI do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4517/2017.
Nº 26621
Portaria
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora JAINE VIEIRA PAES DE MORAES, portadora do RG nº 49.317.778-4, PIS/PASEP nº 16187860471, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de 04 de julho de 2022 até 03 de janeiro de 2023, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento nos termos do artigo 1 º e inciso VI do artigo 3 º, da Lei Municipal nº 451712017.
Nº 8709
Decreto
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Vínculos
Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao artigo 22, inciso 1 e li do Decreto nº 4726, de 05 de janeiro de 2009, conforme especifica
Nº 8708
Decreto
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Vínculos
Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 5.967 de 08 de janeiro de 2014, conforme especifica
Nº 26620
Portaria
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor VINICIUS DA COSTA ALMEIDA, portador do R.G. nº 47.565.606-4SSP, para exercer em substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Pessoal, 110 período de 4 a 8 de julho de 2022, enquanto a servidora Tania Mareia Favero de Camargo, portadora do R.G. nº 17.393.933-8, estiver em gozo de suas férias regulamentadas.
Nº 26619
Portaria
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, interrompe, a partir do dia 01 de julho, por necessidade do serviço, as férias do servidor RICARDO SOARES DE MELO, portador do RG nº 40.928.395-2SP, com base no artigo 72 da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999, sendo que o gozo das férias deverá ser no período de 1 a 30 de novembro de 2022.
Nº 26618
Portaria
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 9127/2020
Nº 8707
Decreto
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8706
Decreto
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8705
Decreto
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4768
Lei
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá outras providências
Nº 8704
Decreto
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8703
Decreto
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8702
Decreto
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8701
Decreto
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 26617
Portaria
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo /SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora ANA CAROLINA FAZANO, AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, portadora do RG nº 47.502.694-9, no período de 25 de junho a 09 de julho de 2022.
Nº 26616
Portaria
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, designar o Sr. Flávio Augusto da Rosa Soares, contador da Prefeitura, C.R.C. nº. 1SP259126/0- 0, e o Sr. Fabiano Machado de Oliveira, engenheiro civil devidamente habilitado Prefeitura, CREA nº. 5070197768, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convenio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional para a execução das obras de pavimentação asfáltica e drenagem superficial da rua Nilda Leite Soares do bairro Butuca
Nº 8700
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8699
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8698
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8697
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8696
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 26701
Portaria
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais resolve contratar a senhora ADRIANA VAZ DE ALMEIDA, portadora do RG nº 25.048.185-6, PIS/PASEP nº 123288 15881 para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, no período de 01 de agosto de 2022 até 16 de dezembro de 2022, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017.
Nº 26615
Portaria
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados , para comporem a Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 4 842/2022 .
Nº 26614
Portaria
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora TATIANY RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora do R.G. nº 44.879. 125-0 SSP-SP, C.P.F. nº 384.501.808-99, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 10 de agosto de 2022 até 08 de outubro de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.
Nº 26613
Portaria
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria , designar o Sr. Flávio Augusto da Rosa Soares, contador da Prefeitura, C.R.C. nº. 1SP259126/0-0, e o Sr. Fabiano Machado de Oliveira, engenheiro civil devidamente habilitado Prefeitura, CREA nº. 5070197768, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convenio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional para a execução das obras de pavimentação asfáltica e drenagem superficial da rua Maria das Dores Leite Alves do bairro Butuca
Nº 26612
Portaria
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais , nomeia o senhor RICARDO SOARES DE MELO, portador do R.G. nº40.928.395-2 , PIS/PASEP n º 20091491287 lotado no cargo de Trabalhador Braçal , para exercer em substituição, o cargo de Coveiro, classe II, da Tabela de Cargos e salários, nos termos do Processo PMP n º 07392/ 2022, a partir do dia 27 de junho de 2022.
Nº 26611
Portaria
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11 parágrafo único, da Lei Municipal nº 45171201 7, prorroga a vigência do contrato da senhora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA LUQUES, portadora do RG nº 45.12.2.301 -9, PIS/PASEP nº 19058683438, que exerce a função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 16 de deze1nbro de 2022.
Nº 26610
Portaria
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/ SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/ 2017, prorroga a vigência do contrato da senhora JANAINA MARIA DA ROCHA DE PAULA, po11adora do RG nº 48.919.784-X, PIS/ PASEP n º 21002483362, que exerce a função de Professor de Educação Básica I (PEB 1) 30 Horas, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 30 de setembro de 2022
Nº 26609
Portaria
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal n º 4517/ 201 7 , prorroga a vigência do contrato da senhora ARIELLA BARBOSA MAMUD , portadora do RG nº 30.4 70.408-8 , PIS/ PASE P nº 12711643265 , que exerce a função de Professor de Educação Básica 1 (PEB 1) 30 Horas, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 30 de setembro de 2022
Nº 8694
Decreto
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8693
Decreto
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8692
Decreto
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8691
Decreto
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8690
Decreto
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8689
Decreto
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4767
Lei
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5, localizada no bairro Jurupará
Nº 8688
Decreto
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 26608
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei Municipal nº 4517/ 17, desliga a pedido, a funcionária LETHICIA ALVARENGA DE OLIVEIRA, portadora do R.G. nº 52.241.335-3 SSP/ SP, PIS/ PASEP nº 19065213964, da função de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, a partir do dia 19 de junho de 2022.
Nº 26607
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia a senhora GRAZIELLE MORAES DE OLIVEIRA BARBIERI, portadora do R.G. nº 41.385.249-0, PIS/PASEP nº 20650267197, lotada no cargo de Monitor de Transporte Escolar, para exercer em substituição, o cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, classe XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/ 1.999, a partir de 20 de junho de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.
Nº 26606
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição da servidora GRAZIELLE MORAES DE OLIVEIRA BARBIERI, portadora do R.G. nº 41.385.249-0 SSP, PIS/PASEP nº 20650267197, do cargo de Agente Técnico Administrativo, a partir do dia 19 de junho de 2022
Nº 26605
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora LUCELIA SANCHES NUNES, PROF. DE ED. BÁS. 1 (PEB 1) 32 HORAS, portadora do RG nº 32.404.252.8. no período de 26 de maio a 09 de junho 2.022.
Nº 26604
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 31, da Lei Municipal nº 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora DENISE LEMES JOAQUIM, portadora do R.G. nº 40.659.189-1, SSP/SP, PIS/PASEP nº 19033677817, do cargo de Monitor Escolar, a partir do dia 20 de junho de 2022
Nº 26603
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 31, da Lei Municipal nº 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora MARINA AUGUSTA DE JESUS SILVA BRASIL, portadora do R.G. nº 45.966.725-7, SSP/SP, PIS/PASEP nº 21060958920, do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, a partir do dia 20 de junho de 2022.
Nº 26602
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/ SP, no uso de suas atribuições legais, designa a servidora LUANA MASSAUDE, portadora do RG nº 34.191.540-3 SSP / SP para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral no período de 21 de junho de 2022 a 20 de junho de 2023, com fundamento legal no artigo 30, inciso XIII e artigo 365, ambos da Lei n º 4737 / 1965 (Código Eleitoral), na Lei nº 6999 / 1982 e na Resolução TSE nº 23523 / 2017.
Nº 26601
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora IRACI XAVIER DE CAMARGO, portadora do RG nº25.179.726-0 SSP/ SP, PIS / PASE P n º 12239589487 , para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, classe ''O'', da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 20 de junho de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977/1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II , da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.
Nº 26600
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, determina a prorrogação por mais 30 (trinta dias), do prazo para apuração do Processo Administrativo Sindicante, conforme processo PMP nº 6702/2021, cuja comissão é formada pelos seguintes servidores:
Nº 26599
Portaria
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112 de 15 de dezembro de 1999, APROVA o servidor IGOR DA MATTA OLIVEIRA, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Médico.
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