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Prefeitura de Piedade / SP
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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/10/2025 às 15h24
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Decreto
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764 atos encontrados
Nº 26149
Portaria
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 30, da Lei Municipal n° 3112/1999, desliga a partir do dia 15 de fevereiro de 2022, a servidora MARIA LUCIA MINITTI LEITE PEREIRA, portadora do R.G. n° 15.941.907, PIS/PASEP n° 12021738339, lotada no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, em face de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social
Nº 8500
Decreto
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8499
Decreto
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8498
Decreto
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 26171
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora ELISA MICHELE PIRES DA SILVA, portadora do RG n° 44.932.486-2, PIS/PASEP n° 160144073 84, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICAI (PEB I) 32 HORAS, no período de 18 de fevereiro de 2022 até 16 de dezembro de 2022, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal n° 4517/2017.
Nº 26148
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor IRENO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, portador do R.G. n° 28.400.518.6 SSP-SP, para exercer em substituição, o cargo de Encarregado de Serviços de Vigilância, no período de 14 de fevereiro a 05 de março de 2022, enquanto o servidor Aristeu Rosa Junior, portador do R.G. n° 25.118.584-9 SSP-SP, estiver em gozo de suas férias regulamentares.
Nº 26147
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora SILVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA DUARTE, portadora do RG n° 42.882.659-3, PIS/PASEP n° 20045345265, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEBI) 32 HORAS, no período de 15 de fevereiro de 2022 até 16 de dezembro de 2022, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal n° 4517/2017.
Nº 26146
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora MARINA GULHERME CASELLI MORAES, portadora do RG n° 47.433.457-0, PIS/PASEP n° 12867697915, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, no período de 15 de fevereiro de 2022 até 16 de dezembro de 2022, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal n° 4517/2017.
Nº 26145
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora PATRICIA PINTO DE CAMARGO, portadora do RG n° 32.507.652-2, PIS/PASEP n° 19037026454, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I(PEB I) 32 HORAS, no período de 15 de fevereiro de 2022 até 16 de dezembro de 2022, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal n° 4517/2017.
Nº 26144
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora SIMONE APARECIDA DE ARRUDA RAMAYO, portadora do RG n° 27.659.398-4, PIS/PASEP n° 12638622267, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEBI) 30 HORAS, no período de 15 DE FEVEREIRO DE 2022 até 16 DE DEZEMBRO DE 2022, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos termos da Lei Municipal n° 4517/2017.
Nº 26143
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora ANNA CAROLINA RODRIGUES ALVES, portadora do RG n° 53.751.172-6, PIS/PASEP n° 20371862714, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, no período de 15 de fevereiro de 2022 até 16 de dezembro de 2022, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos termos da Lei Municipal n° 4517/2017.
Nº 26142
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora THIAGO JOSÉ DIOGENES GOMES, portadora do RG n° 27.171.981-3, PIS/PASEP n° 12900359246, para exercer função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICAI(PEB I) 32 HORAS, no período de 15 de fevereiro de 2022 até 16 de dezembro de 2022, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal n° 4517/2017.
Nº 26141
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora EMMANUELLE COSTA MUNIZ, portadora do RG n° 30.925.326-3, PIS/PASEP n° 12717958810, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICAI(PEB I) 32 HORAS, no período de 15 de fevereiro de 2022 até 16 de dezembro de 2022, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal n° 4517/2017.
Nº 26140
Portaria
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e Com fundamento nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei Municipal n° 4517/17, desliga a pedido, a funcionária JAQUELINE GARCIA DA SILVA, portadora do R.G. n° 49.518.116-X SSP/SP, PIS/PASEP n° 19061458660, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, a partir ia 03 de fevereiro de 2022.
Nº 26139
Portaria
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora KASSIA KIYOE OZAKI OHTA, Monitor Escolar, portadora do RG n° 48.378.934-3, no período de 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2.022.
Nº 26138
Portaria
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 31, da Lei Municipal n° 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora MARILENE CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, portadora do R.G. n° 40.567.229-9, SSP/SP, PIS/PASEP n° 16362884648, da função de Trabalhador Braçal, a partir dia 11 de fevereiro de 2022.
Nº 26137
Portaria
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora MARGARETE MENDES DA SILVA SOARES, portadora do RG n° 14.305.592-6, PIS/PASEP n° 12105064088, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) ARTE, no período de 14 de fevereiro de 2022 até 16 de dezembro de 2022, para atendimento ao ensino fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal n° 4517/2017
Nº 26136
Portaria
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora VANESSA FERRAZ SANTOS, portadora do RG n° 32.507.599-2, PIS/PASEP n° 12657778269, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) EDUCAÇÃO INCLUSIVA, no período de 14 de fevereiro de 2022 até 16 de dezembro de 2022, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal n 4517/2017.
Nº 26135
Portaria
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, a servidora VANESSA FERRAZ SANTOS, portadora do R.G. n° 32.507.599-2 SSP-SP, PIS/PASEP n° 12657778269, do cargo em comissão de Supervisor de Setor, a partir do dia 11 de fevereiro de 2022, nos termos do Artigo 31, § 2°, da Lei Municipal n° 3112, de 15 de dezembro de 1999
Nº 26134
Portaria
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art° 37, da Constituição Federal e art° 9° da Lei Municipal n° 3.1 12 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora ELAINE FERRAZ VIEIRA, portadora do R.G. n° 25.373.582-8, PIS/PASEP n° 1261132722 1, classificada em 7° lugar no Concurso Público n° 6/2019, para provimento do cargo vago de GESTOR DE ESCOLA, criado pela Lei Municipal n° 4596/2019, a partir do dia 14 de fevereiro de 2022, nesta Prefeitura Municipal.
Nº 26133
Portaria
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Sindicante, conforme Processo PMP n9.304/2.021.
Nº 26132
Portaria
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora MARCELA DA SILVA RAIMUND0, Agente Comunitário de Saúde, portadora do RG n° 40.831.312-2, no período de 05 a 19 de fevereiro de 2.022.
Nº 26131
Portaria
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 30, da Lei Municipal n° 3112/1999, desliga a partir do dia 09 de fevereiro de 2022, a servidora VALDIRENE APARECIDA BORBA, portadora do R.G. n° 19.682.230-0, PIS/PASEPn° 12232599290, lotada no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I(PEB I) 32 HORAS, em face de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.
Nº 26130
Portaria
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o senhor MARCOS BISPO CARDOSO, portador do RG n° 21.268.555-7, PIS/PASEP n° 12410082418, para exercer a função de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no período de 10 de fevereiro de 2022 até 09 de agosto de 2022, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento nos termos do artigo 1° e inciso VI do artigo 3°, da Lei Municipal nº 4517/2017.
Nº 26129
Portaria
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais determina a prorrogação por mais 30 (trinta dias), contados a partir de 10 de fevereiro de 2.022, do prazo para apuração do Processo Administrativo Sindicante, conforme processo PMP ne 7.927/2.02 1, cuja comissão é formada pelos seguintes servidores:
Nº 26128
Portaria
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais determina a prorrogação por igual período do prazo estabelecido anteriormente para apuração do Processo Administrativo Sindicante, conforme processo PMP n 2.311/2.021, cuja comissão é formada pelos seguintes servidores:
Nº 26127
Portaria
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação de Mão de Obra, conforme Processo PMP n9 10.361/2.021.
Nº 26126
Portaria
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 51 da Lei Federal n 8.666/93, alterada pela Lei Federal n 8.883/94, nomeia as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Licitação, no período de 09.02.2022 a 09.02.2023, revogando as disposições em contrário, e em especial a Portaria sob n 25.566/2021.
Nº 26125
Portaria
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a portaria 26021/2022.
Nº 26124
Portaria
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora DJENANE KELLY OLIVEIRA HOPPE DE GOES, Gestor de Escola, portadora do RG n° 27.594.534.0, no período de 31 de janeiro a 04 de fevereiro e 07 a 16 de fevereiro de 2.022.
Nº 26123
Portaria
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor JEFERSON DE OLIVEIRA PONTES, Motorista de ônibus, portador do RG n° 33.417.546-X, no período de 07 a 21 de fevereiro de 2.022.
Nº 8497
Decreto
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8496
Decreto
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8495
Decreto
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 26117
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art° 37, da Constituição Federal e art 9° da Lei Municipal n° 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora REBECA ELEN DE OLIVEIRA CAMARGO, portadora do R.G. n° 44.639.991-7, PIS/PASEP n° 20785025884, classificada em 61° lugar no Concurso Público n° 6/2019, para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), criado pela Lei Municipal n° 4596/2019, a partir do dia 09 de fevereiro de 2022, nesta prefeitura municipal.
Nº 26122
Portaria
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 31, da Lei Municipal n° 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora JÉSSICA CARDOZO DA SILVA CONT0, portadora do R.G. n° 47.823.523-9, SSP/SP, PIS/PASEP n° 20384465190, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, a partir dia 07 de fevereiro de 2022.
Nº 26121
Portaria
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 31, da Lei Municipal nº 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA SEWAYBRYCKER, portadora do RG. n° 26.720.897-2, SSP/SP, PIS/PASEP n° 12499083818, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, a partir dia 07 de fevereiro de 2022.
Nº 26120
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 31, da Lei Municipal nº 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora FRANCINE APARECIDA PRADO, portadora do R.G. n° 41.003.816-7, SSP/SP, PIS/PASEP n° 19049956877, da função de Monitor de Transporte Escolar, a partir dia 07 de fevereiro de 2022.
Nº 26119
Portaria
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art° 37, da Constituição Federal e art 9° da Lei Municipal n° 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor JOSE HENRIQUE SOARES DE MORAES, portador do R.G. n° 41.024.426-0, PIS/PASEP n° 12843022268, classificado em 63° lugar no Concurso Público n° 6/2019, para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÀSICA I (PEBI), criado pela Lei Municipal n° 4596/2019, a partir do dia 09 de fevereiro de 2022, nesta prefeitura municipal.
Nº 26118
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art° 37, da Constituição Federal e art 9° da Lei Municipal n°3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora CAROLINA VIANA, portadora do R.G. n° 26.206.204-5, PIS/PASEP n° 13361475774, classificada em 62° lugar no Concurso Público n° 6/2019, para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), criado pela Lei Municipal n° 4596/2019, a partir do dia 09 de fevereiro de 2022, nesta Prefeitura Municipal.
Nº 26116
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei Municipal n° 4517/17, desliga a pedido, o funcionário JOSE HENRIQUE SOARES DE MORAES, portador do R.G. n° 41.024.426-0 SSP/SP, PIS/PASEP n° 12843022268, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, a partir dia 08 de fevereiro de 2022.
Nº 26115
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei Municipal n° 4517/17, desliga a pedido, a funcionária CAROLINA VIANA, portadora do R.G. n° 26.206.204-5 SSP/SP, PIS/PASEP n° 13361475774, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, a partir dia 08 de fevereiro de 2022.
Nº 26114
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei Municipal n 4517/17, desliga a pedido, a funcionária REBECA ELEN DE OLIVEIRA CAMARGO, portadora do R.G. n° 44.639.991-7 SSP/SP, PIS/PASEP n° 20785025884, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, a partir dia 08 de fevereiro de 2022.
Nº 8494
Decreto
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 26113
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear senhora CLÁUDIA NUNES TORRES, portadora do RG n° 40.045.756-8 SSP/SP, PIS/PASEP n° 20137141194, para cargo em comissão de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, classe "G", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, cargo criado pelas Leis Municipais n° 3617/2005 3744/2006 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal n° 3112, de 15 de dezembro de 1999
Nº 26112
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor ELTON DOS SANTOS, portador do RG n° 33.788.422-5 SSP/SP, PIS/PASEP n° 12673216229, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, classe "P", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal n° 3617/2005 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal n° 3112, de 15 de dezembro de 1999.
Nº 26111
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera o servidor ELTON DOS SANTOS, portador do R.G. n° 33.788.422-5 SSP-SP, PIS/PASEP n° 12673216229, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, a partir do dia 06 de fevereiro de 2022, nos termos do Artigo 31, § 1°, da Lei Municipal n° 3112, de 15 de dezembro de 1999.
Nº 26110
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia a senhora MILENA RODRIGUES DE MORAES FRIEDRICH, portadora do R.G. n° 28.401.034-0, PIS/PASEP n° 17046470055, lotada no cargo de Servente de Limpeza, para exercer em substituição, o cargo de Agente Técnico Administrativo, classe XII da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33 e seu parágrafo único da Lei Municipal n° 3112/1999, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, fazendo jus a diferença salarial entre os cargos
Nº 26109
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a servidora MILENA RODRIGUES DE MORAES FRIEDRICH, portadora R.G. n° 28.401.034-0 SSP-SP, PIS/PASEP n° 17046470055, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, a partir do dia 06 de fevereiro de 2022, nos termos do Artigo 31, § 1°, da Lei Municipal n° 3112, de 15 de dezembro de 1999.
Nº 26108
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor GERALDO AMANCIO VIEIRA, portador do RG n° 7.911.309-6 SSP/SP, PIS/PASEP n° 11663988913, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, classe "D", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, cargo criado pelas Leis Municipais n° 3617/2005 e 3744/2006e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal n° 3112, de 15 de dezembro de 1999.
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