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atos encontrados
Nº 5924
Decreto
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Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 5923
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5919
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5920
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5921
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5922
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica
Nº 5918
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4302
Lei
Baixar
Data:
22/10/2013
Institui ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS – Bairro Paulas e Mendes
Nº 4303
Lei
Baixar
Data:
22/10/2013
Institui ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS – Bairro Alto de Piedade
Nº 5917
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5916
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5915
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5913
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5914
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5911
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Regulamentação de utilização dos Cemitérios no mês que antecede o feriado de Finados
Nº 5912
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5909
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5910
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4300
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Dá Denominação à Rua do Conjunto Habitacional Ezequiel Antonio da Silva
Nº 4301
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais
Nº 5908
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas escolas municipais, conforme especifica
Nº 4298
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial
Nº 4299
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Assistencial Filadélfia Piedade
Nº 5907
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 5902
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Educação de Piedade criação da Comissão Preparatória Municipal, e dá outras providências
Nº 5903
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5904
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5905
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5906
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 2º e alíneas a e b do decreto municipal n° 5357, de 25 de Julho de 2011, conforme especifica
Nº 4297
Lei
Baixar
Data:
16/09/2013
Declara de Utilidade Pública a AMAP – Associação de Amigos dos Autistas de Piedade
Nº 5898
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5899
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5900
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5901
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5897
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pedidos de licença-prêmio e sua conversão em pecúnia, para os integrantes do Quadro do Magistério da Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências
Nº 5894
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5895
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5896
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5886
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5887
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5888
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5889
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5890
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5891
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5892
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 5893
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 4295
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
23/08/2013
Situação:
Alterada
Dá Denominação a Via Pública
Nº 4296
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
23/08/2013
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º, inciso I, da Lei nº4088, de 11 de março de 2010
Nº 5883
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 5884
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:56
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