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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
278 atos encontrados
Nº 3438
Decreto
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Data: 04/10/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3438
Decreto
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Data: 04/10/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3437
Decreto
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Data: 02/10/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3436
Decreto
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Data: 02/10/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3435
Decreto
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Data: 02/10/2002
Autoria: Executivo
Permite o uso de bem público pelo IESDE – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Ltda
Nº 3391
Lei
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Data: 02/10/2002
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a promover concurso artístico, mediante pagamento de prêmio em pecúnia, conforme especifica
Nº 3434
Decreto
Data: 30/09/2002
USO DE BEM PÚBLICO
Nº 3433
Decreto
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Data: 30/09/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3432
Decreto
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Data: 30/09/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3390
Lei
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Data: 30/09/2002
Situação: Em vigor
Altera a denominação da Praça localizada na Avenida Marginal
Nº 3431
Decreto
Data: 27/09/2002
USO DE BEM PÚBLICO
Nº 3430
Decreto
Vínculos
Data: 27/09/2002
Situação: Revogada Totalmente
USO DE BEM PÚBLICO
Nº 3429
Decreto
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Data: 27/09/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3389
Lei
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Vínculos
Data: 27/09/2002
Situação: Alterada
Dispõe sobre a instituição de bônus ao Magistério das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Piedade, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências
Nº 3388
Lei
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Data: 26/09/2002
Situação: Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3428
Decreto
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Data: 25/09/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3427
Decreto
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Data: 25/09/2002
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 3426
Decreto
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Data: 23/09/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3425
Decreto
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Data: 20/09/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3387
Lei
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Data: 20/09/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum do povo, conforme especifica
Nº 3424
Decreto
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Data: 19/09/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3423
Decreto
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Data: 11/09/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3422
Decreto
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Data: 11/09/2002
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial , para o fim que especifica
Nº 3421
Decreto
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Data: 11/09/2002
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial , para o fim que especifica
Nº 3386
Lei
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Data: 11/09/2002
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial , paro o fim que especifica
Nº 3385
Lei
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Data: 11/09/2002
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial , para o fim que especifica
Nº 3384
Lei
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Data: 11/09/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobra a ampliação da carga horária dos Professores de Educação infantil , e dá outras providências
Nº 3420
Decreto
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Data: 06/09/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3383
Lei
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Data: 04/09/2002
Situação: Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3382
Lei
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Data: 04/09/2002
Situação: Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3381
Lei
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Data: 04/09/2002
Situação: Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3380
Lei
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Data: 04/09/2002
Situação: Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3379
Lei
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Data: 04/09/2002
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CLUBE DE MÃES DO BAIRRO DOS COTIANOS, conforme especifica
Nº 3378
Lei
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Data: 04/09/2002
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Sociedade Musical Lira São João , conforme especifica e dá outras providências
Nº 3419
Decreto
Data: 03/09/2002
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 3418
Decreto
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Data: 30/08/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3417
Decreto
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Data: 28/08/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3416
Decreto
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Data: 23/08/2002
Autoria: Executivo
Autoriza a doação de materiais inservíveis à Administração Municipal, conforme especifica
Nº 3415
Decreto
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Data: 22/08/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3414
Decreto
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Data: 22/08/2002
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à ampliação de escola municipal conforme especifica
Nº 3413
Decreto
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Data: 22/08/2002
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à ampliação de escola municipal, conforme especifica
Nº 3377
Lei
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Data: 22/08/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de dotação no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 3412
Decreto
Data: 19/08/2002
ACRESCENTA ITEM
Nº 3411
Decreto
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Data: 16/08/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3410
Decreto
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Data: 16/08/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3409
Decreto
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Data: 13/08/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3376
Lei
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Data: 08/08/2002
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", conforme especifica
Nº 3408
Decreto
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Data: 07/08/2002
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3407
Decreto
Data: 06/08/2002
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Nº 3406
Decreto
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Data: 01/08/2002
Autoria: Executivo
Suplementação de dotação orçamentária
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Próxima
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Portal atualizado em: 28/04/2025 11:09
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