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269 atos encontrados

Nº 3620

Lei

Data: 14/09/2005

Situação: Em vigor

CONCESSÃO DE REAJUSTE

Nº 3621

Lei

Data: 14/09/2005

Situação: Em vigor

REAJUSTE DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS

Nº 3617

Lei

Data: 14/09/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão do quadro de pessoal do Executivo Municipal, e concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.

Nº 3971

Decreto

Data: 13/09/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3969

Decreto

Data: 13/09/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3970

Decreto

Data: 09/09/2005

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel

Nº 3968

Decreto

Data: 08/09/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3967

Decreto

Data: 08/09/2005

Autoria: Executivo

Designa o Conselho de Alimentação Escolar, conforme especifica

Nº 3614

Lei

Data: 05/09/2005

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3615

Lei

Data: 05/09/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO

Nº 3966

Decreto

Data: 05/09/2005

SUPLEMENTA R$55.000,00 SAÚDE

Nº 3965

Decreto

Data: 01/09/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3964

Decreto

Data: 30/08/2005

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal do Idoso , conforme especifica

Nº 3963

Decreto

Data: 29/08/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3613

Lei

Data: 26/08/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO

Nº 3962

Decreto

Data: 24/08/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3610

Lei

Data: 22/08/2005

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3611

Lei

Data: 22/08/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Nº 3612

Lei

Data: 22/08/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 3961

Decreto

Data: 22/08/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3960

Decreto

Data: 22/08/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3959

Decreto

Data: 18/08/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3608

Lei

Data: 17/08/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO

Nº 3609

Lei

Vínculos

Data: 17/08/2005

Situação: Regulamentada

INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO

Nº 3958

Decreto

Data: 16/08/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3607

Lei

Data: 12/08/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PIEDADE

Nº 3957

Decreto

Data: 12/08/2005

Autoria: Executivo

Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Nº 3956

Decreto

Data: 10/08/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3955

Decreto

Vínculos

Data: 10/08/2005

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Permite o uso de bens públicos móveis pela Empresa de Alimentos Piedade Ltda., conforme especifica

Nº 3954

Decreto

Data: 01/08/2005

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no Bairro dos Leites, destinado à construção de prédio escolar

Nº 3953

Decreto

Data: 01/08/2005

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no Bairro dos Leites, destinado à construção de prédio escolar

Nº 3952

Decreto

Data: 01/08/2005

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , conforme especifica

Nº 3951

Decreto

Data: 01/08/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3950

Decreto

Data: 28/07/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3949

Decreto

Data: 28/07/2005

Autoria: Executivo

Permite o uso de uma área interna de 20 metros quadrados do Paço Municipal pelo Banco do Brasil S.A., conforme especifica

Nº 3948

Decreto

Vínculos

Data: 26/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa normas e critérios de Avaliação de Estágio Probatório, estabelecido no artº 19 da Lei Municipal 3.112, de 15 de Dezembro de 1999 do Estatuto dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Nº 3947

Decreto

Vínculos

Data: 26/07/2005

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade Amigos do Bairro dos Leites, conforme especifica

Nº 3604

Lei

Data: 25/07/2005

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3605

Lei

Data: 25/07/2005

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3606

Lei

Data: 25/07/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO

Nº 3946

Decreto

Data: 25/07/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3945

Decreto

Vínculos

Data: 25/07/2005

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3944

Decreto

Data: 19/07/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3943

Decreto

Data: 18/07/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3942

Decreto

Data: 12/07/2005

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinada à instalação de próprio municipal, conforme especifica

Nº 3941

Decreto

Data: 12/07/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3940

Decreto

Vínculos

Data: 12/07/2005

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público móvel pela Associação de Moradores dos Bairros Correias e Roseiral,conforme especifica

Nº 3939

Decreto

Data: 07/07/2005

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis à Administração Municipal, conforme especifica

Nº 3938

Decreto

Data: 06/07/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3603

Lei

Data: 04/07/2005

Situação: Em vigor

PROGRAMA INTERDISCIPLINAR

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 17/04/2025 17:14

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