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Vínculos
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423
atos encontrados
Nº 8514
Decreto
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8516
Decreto
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8517
Decreto
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8518
Decreto
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8510
Decreto
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica
Nº 8511
Decreto
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Vínculos
Data:
21/02/2022
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
Nº 8512
Decreto
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a participação no Comitê de Gestão de Governança da Região Turística "Veredas da Mata Atlântica"
Nº 4737
Lei
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Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a desafetação e alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica
Nº 8509
Decreto
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Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8501
Decreto
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Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8502
Decreto
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Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8503
Decreto
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Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8505
Decreto
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Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8506
Decreto
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Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8507
Decreto
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Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8508
Decreto
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Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8498
Decreto
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Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8499
Decreto
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Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8500
Decreto
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Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8495
Decreto
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8496
Decreto
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8497
Decreto
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8494
Decreto
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 8493
Decreto
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Vínculos
Data:
04/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020 e dá outras providências
Nº 8490
Decreto
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Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8491
Decreto
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Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8492
Decreto
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Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8489
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8486
Decreto
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Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8487
Decreto
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Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8488
Decreto
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Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8480
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8481
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8482
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8483
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8485
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8478
Decreto
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8479
Decreto
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8477
Decreto
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8471
Decreto
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8472
Decreto
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8473
Decreto
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8474
Decreto
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8475
Decreto
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8476
Decreto
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8458
Decreto
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e excepcionais de enfrentamento à disseminação da H3N2 e COVID-19 neste momento em que o aumento de número de contaminados no Município vem crescendo
Nº 8459
Decreto
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8460
Decreto
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8461
Decreto
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8462
Decreto
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:53
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