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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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520
atos encontrados
Nº 8970
Decreto
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no Município de Piedade
Nº 8969
Decreto
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8968
Decreto
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8965
Decreto
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8963
Decreto
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8962
Decreto
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8958
Decreto
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8957
Decreto
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8956
Decreto
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8955
Decreto
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4793
Lei
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2023
Nº 8954
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8952
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8951
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8950
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8949
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8947
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8946
Decreto
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Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8945
Decreto
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Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8944
Decreto
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Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8943
Decreto
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Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8942
Decreto
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Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8941
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8940
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022
Nº 8939
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8938
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8937
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 8936
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8935
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8933
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8932
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4792
Lei
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Vínculos
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 4.418, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências
Nº 4791
Lei
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Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4790
Lei
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Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 8931
Decreto
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8934
Decreto
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Vínculos
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os artigos 12 ao 17 e seus incisos e parágrafos, da lei municipal nº 3.944, de 10 de julho de 2008 - lei do parcelamento do solo, conforme especifica e dá outras providências
Nº 8929
Decreto
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8928
Decreto
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8927
Decreto
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8926
Decreto
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8925
Decreto
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8924
Decreto
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8923
Decreto
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8922
Decreto
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8921
Decreto
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8913
Decreto
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 8914
Decreto
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 8919
Decreto
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8918
Decreto
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Programa IPTU Premiado e dá outras providências
Nº 8917
Decreto
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado neste município, situado na via Antônio leite de Oliveira, para fins de abertura de via pública, conforme especifica
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/01/2025 17:19
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