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84 atos encontrados

Nº 3442

Decreto

Vínculos

Data: 10/10/2002

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto nº 3355 , de 28 de março de 2002 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências

Nº 3399

Decreto

Vínculos

Data: 12/07/2002

Autoria: Executivo

Altera o artigo 3º do Decreto nº 3195, de 30 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a permissão onerosa de uso de bem público municipal , pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , conforme especifica

Nº 3393

Decreto

Vínculos

Data: 03/07/2002

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto 3348, de 07 de março de 2002, que dispõe sobre a permissão onerosa de uso de bem público municipal, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme especifica

Nº 3392

Decreto

Vínculos

Data: 24/06/2002

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2º do Decreto Municipal nº 3334, de 23 de janeiro de 2002.”

Nº 3372

Decreto

Vínculos

Data: 02/05/2002

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3297, de 31 de outubro de 2001 e dá outras providências

Nº 3360

Decreto

Vínculos

Data: 09/04/2002

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 2º, do CAPÍTULO II – DA DISPOSIÇÃO E DO USO DOS BOXES, do decreto nº 3.149, de 11 de outubro de 2.000

Nº 3357

Decreto

Vínculos

Data: 08/04/2002

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto Municipal n. 3297, de 31 de Outubro de 2001, conforme especifica

Nº 3355

Decreto

Vínculos

Data: 28/03/2002

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.295 , de 29 de outubro de 2001 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências

Nº 3348

Decreto

Vínculos

Data: 07/03/2002

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.339, de 04 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a permissão onerosa de uso de bem público municipal, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , conforme especifica

Nº 3339

Decreto

Vínculos

Data: 04/02/2002

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera o artigo 3º do Decreto nº 3195, de 30 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a permissão onerosa de uso de bem público municipal ,pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , conforme especifica

Nº 3335

Decreto

Data: 25/01/2002

Autoria: Executivo

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 3º, do Decreto nº 2.785, de 31 de Dezembro de 1997, conforme especifica

Nº 3325

Decreto

Vínculos

Data: 27/12/2001

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.201, de 17 de Outubro de 2001, conforme especifica

Nº 3322

Decreto

Vínculos

Data: 20/12/2001

Autoria: Executivo

Altera o art. 4° do Decreto 3309 , de 19 de novembro de 2001 , que designa os servidores responsáveis pelas despesas de adiantamento de viagem

Nº 3320

Decreto

Data: 18/12/2001

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3299

Decreto

Data: 07/11/2001

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3295

Decreto

Vínculos

Data: 29/10/2001

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.229 , de 25 de abril de 2001 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências

Nº 3288

Decreto

Vínculos

Data: 10/10/2001

Autoria: Executivo

Altera o artigo 2º do Decreto nº 3281 , de 05 de outubro de 2001 , que suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3283

Decreto

Vínculos

Data: 05/10/2001

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do decreto n° 3.270 , de 23 de agosto de 2001 , e dá outras providências

Nº 3279

Decreto

Data: 02/10/2001

Autoria: Executivo

PONTO FIXO - AMBULANTE

Nº 3278

Decreto

Data: 02/10/2001

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3277

Decreto

Data: 27/09/2001

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto nº 622, de 13 de outubro de 1983 e dá outras providências.”

Nº 3263

Decreto

Data: 25/07/2001

Autoria: Executivo

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2°. do Decreto Municipal n°. 2.785, de 31 de dezembro de 1.997, conforme específica

Nº 3259

Decreto

Data: 20/07/2001

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3257

Decreto

Data: 19/07/2001

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3250

Decreto

Vínculos

Data: 20/06/2001

Autoria: Executivo

Altera o artigo 2º do decreto nº 3187, de 2 de janeiro de 2001, e dá outras providências.”

Nº 3241

Decreto

Data: 25/05/2001

Autoria: Executivo

Altera o artigo 6° do Decreto Municipal n.º 1189 , de 26 de novembro de 1987

Nº 3229

Decreto

Vínculos

Data: 25/04/2001

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.203, de 20 de fevereiro de 2001, que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências

Nº 3192

Decreto

Data: 25/01/2001

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3170

Decreto

Vínculos

Data: 29/11/2000

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera o anexo I do Decreto Municipal n.º 2.858, de 14 de julho de 1998

Nº 3150

Decreto

Data: 16/10/2000

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997.

Nº 3149

Decreto

Vínculos

Data: 11/10/2000

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 2.º, do CAPÍTULO II – DA DISPOSIÇÃO E DO USO DOS BOXES, do Decreto n.º 3.086, de 15 de março de 2000

Nº 3143

Decreto

Data: 29/09/2000

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto nº 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3119

Decreto

Data: 04/07/2000

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto nº 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3071

Decreto

Data: 11/01/2000

Autoria: Executivo

Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal 2.713 de 09 de abril de 1998, conforme especifica

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