Ir para o conteúdo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre o funcionamento do setor de Empenho, Tesouraria e Almoxarifado no dia que especifica, e dá outras providências

Destina próprio municipal para o Setor de Educação, conforme especifica

Permite o uso de bem público móvel pela Associação de Moradores dos Bairros Correas e Roseiral, conforme especifica

Extingue a UFIR, como calculo de atualização monetária, substituindo-a pela variação do IPCA

Cria o Conselho de Alimentação Escolar CAE - conforme especifica

Suplementa dotação do orçamento vigente

Suplementa dotações do orçamento vigente

Permite o uso de bens públicos móveis pela Associação de Moradores dos Bairros dos Pintos/Vila Moraes, conforme especifica

Suplementa dotações do orçamento vigente

Autoriza a doação de materiais inservíveis à Administração Municipal, conforme especifica

Suplementa dotações do orçamento vigente

Autoriza a doação de materiais considerados inservíveis à Administração Municipal, conforme especifica

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Sarapuí dos Antunes

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro dos Oliveiras

Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Bairro dos Ortizes

Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos dos Bairros de Vieirinhas, Vieira e Pires

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Sarapui dos Luzes

Suplementa dotações do orçamento vigente

Dispõe sobre a suspensão do expediente com compensação, conforme especifica

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro do Ciriaco

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Cáfaro, Sarapuí de Cima e Sarapui dos Torres

Declara de utilidade pública a SOCIEDADE DE MORADORES DO BAIRRO DOS COTIANOS

Declara de utilidade pública o Conselho das Associações de Bairros do Município de Piedade

Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos e Moradores dos Bairros do Godinho e Poço

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro do Piratuba

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos médicos e dentistas da rede municipal de saúde, prescrever as receitas médicas ou odontológicas à tinta, de modo legível, em letras de forma, ou seja, letra de imprensa

Dispõe sobre a criação das Unidades de Educação Infantil do Município, conforme especifica

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP

Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.0 3.135, de 03 de março de 2000, conforme especifica

Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica

Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro dos Moreiras

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício do ano 2001

Suplementa dotações do orçamento vigente

Suplementa dotações do orçamento vigente

Suplementa dotações do orçamento vigente

Altera o anexo I do Decreto Municipal n.º 2.858, de 14 de julho de 1998

Suplementa dotações do orçamento vigente

Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica

Institui a Semana da Música no Município de Piedade, conforme especifica

Suplementa dotações do orçamento vigente

Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Furnas

Suplementa dotações do orçamento vigente

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros dos Correas e Roseiral

Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Dá denominação à estrada municipal que liga Piedade ao Bairro dos Garcias, Juruparazinho a Piratuba - seguindo a PDD 448 e 142

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro dos Soares

Suplementa dotações do orçamento vigente