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Nº 7863
Decreto
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Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a flexibilização da fase amarela neste município nos termos do Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 7856
Decreto
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Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a manutenção da possibilidade de rodízio dos servidores como forma de prevenção da diseminação do COVID-19, bem como regulamenta a retomada de atividades presenciais diárias por necessidade do serviço público
Nº 7854
Decreto
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Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a flexibilização da fase atual de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo, com relação a regulamentação do uso de passe de idoso, retomada de esportes coletivos com contato físico e venda de alimentos na feira, sem consumo local
Nº 7840
Decreto
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração das regras de retomada gradual da economia do município de Piedade, para restaurantes, bares e similares, pesqueiros, academias e centros de prática esportiva, bem como feiras ao ar livre e dá outras providências
Nº 7836
Decreto
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo com relação a restaurantes bares e similares, pesqueiros, academias e centros de prática esportiva e dá outras providências
Nº 7832
Decreto
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo com relação ao comércio em geral e a abertura de salões de beleza, barbearias e centros/clínicas de estética e dá outras providências
Nº 7821
Decreto
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Anexos
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para realização de celebrações religiosas de forma presencial, em conformidade com os protocolos sanitários, e dá outras providências
Nº 7815
Decreto
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Anexos
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 7807
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.802 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 7803
Decreto
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Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o § 1º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.802 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 7801
Decreto
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Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus) e altera as medidas de prevenção, as ações deste município e dá outras providências
Nº 7802
Decreto
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Data:
26/06/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 24473
Portaria
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Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidores para Comissão de Fiscalização e Orientação de Combate ao Covid-19
Nº 24404
Portaria
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Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidores para comporem o Comitê Administrativo PDD COVID-19
Nº 7717
Decreto
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Vínculos
Data:
26/03/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração dos artigos 14, 15 e 18 do Decreto municipal n° 7.713 de 20 de março de 2020, que define os serviços de necessidade básica à população e tem sua atividade autorizada, enquanto perdurar a situação de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (novo coronavirus).
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