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atos encontrados
Nº 3904
Decreto
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Data:
14/04/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3585
Lei
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Data:
13/04/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Dia Municipal dos Associações de Moradores dos Bairros de Piedade
Nº 3584
Lei
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Data:
13/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento de tributos, conforme especifica
Nº 3902
Decreto
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Data:
12/04/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifíca
Nº 3903
Decreto
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Data:
12/04/2005
Autoria:
Executivo
Regulamenta e autoriza o uso dos Tratores Agrícolas Municipais em favor dos pequenos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências
Nº 3900
Decreto
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Data:
08/04/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de vencimento de tributos, conforme especifica
Nº 3901
Decreto
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Data:
08/04/2005
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica
Nº 3583
Lei
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Data:
08/04/2005
JORNADA DE TRABALHO
Nº 3899
Decreto
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Data:
06/04/2005
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3582
Lei
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Data:
06/04/2005
Situação:
Em vigor
Autorizo abertura de crédito especial, para o fim que especifico
Nº 3581
Lei
Baixar
Data:
06/04/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único ao artigo 53, e altera a redação dos artigos 54 e 55 da Lei Municipal n. 3.112, de 15 de dezembro de 1999, conforme especifica
Nº 3896
Decreto
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Data:
31/03/2005
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3897
Decreto
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Data:
31/03/2005
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3898
Decreto
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Data:
31/03/2005
Autoria:
Executivo
Designa a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, conforme especifica
Nº 3580
Lei
Baixar
Data:
31/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza, com objetivo de recuperação fiscal - REFIS - em caráter excepcional, e dá outras providências
Nº 3579
Lei
Baixar
Data:
31/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a expedição de Alvará de Regularização para construções totalmente edificadas, construídas em lotes legalizados, situados na zona urbana ou de expansão urbana, dispensando-se o recuo frontal lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área, exigidos por Lei Municipal
Nº 3577
Lei
Baixar
Data:
31/03/2005
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3895
Decreto
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Vínculos
Data:
30/03/2005
Autoria:
Executivo
Revoga os termos do Decreto Municipal nº 3824, de 08 de Outubro de 2004, conforme especifica
Nº 3894
Decreto
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Vínculos
Data:
29/03/2005
Autoria:
Executivo
Revoga os termos do Decreto Municipal nº 3828, de 08 de Outubro de 2004, conforme especifica
Nº 3576
Lei
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Data:
29/03/2005
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública à associação "Missão Filadélfia"
Nº 3575
Lei
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Data:
24/03/2005
Situação:
Em vigor
Dá denominação à ponte localizada no Bairro da Vila Maria
Nº 3891
Decreto
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Data:
23/03/2005
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3892
Decreto
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Data:
23/03/2005
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3574
Lei
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Data:
23/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder a conceder subvenção social ao CLUBE DA "TERCEIRA IDADE" DE PlEDADE, conforme especifica.
Nº 3573
Lei
Baixar
Data:
23/03/2005
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3572
Lei
Baixar
Data:
23/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social á Instituição Espiritualista "Casa da Esperança" , conforme especifica
Nº 3888
Decreto
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Data:
16/03/2005
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3889
Decreto
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Data:
16/03/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela EE “Profª Maria Paula Ramalho Paes”, conforme especifica
Nº 3890
Decreto
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Data:
16/03/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pelo Colégio Monteiro Lobato, conforme especifica
Nº 3887
Decreto
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Data:
15/03/2005
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3571
Lei
Baixar
Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo o conceder subvenção á ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FAMÍLIA, conforme especifica
Nº 3886
Decreto
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Data:
14/03/2005
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3570
Lei
Baixar
Data:
11/03/2005
Situação:
Em vigor
Dá denominação à rua localizada entre as ruas: José Escanhoela e Gentil Brás Gabriel
Nº 3569
Lei
Baixar
Data:
10/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CLUBE DE MÃES DO BAIRRO DOS COTIANOS , conforme especifica
Nº 3568
Lei
Baixar
Data:
10/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao ORFANATO BOM SAMARlTANO , conforme especifica
Nº 3567
Lei
Baixar
Data:
10/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social á ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES -AMAR, conforme especifica
Nº 3884
Decreto
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Data:
07/03/2005
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3885
Decreto
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Data:
07/03/2005
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3883
Decreto
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Data:
04/03/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis, conforme especifica
Nº 3882
Decreto
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Data:
25/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis, conforme especifica
Nº 3880
Decreto
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Data:
24/02/2005
Autoria:
Executivo
Suplementação dotação do orçamento vigente
Nº 3881
Decreto
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Data:
24/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores dos Bairros Oliveiras e Tenórios
Nº 3879
Decreto
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Data:
23/02/2005
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 3566
Lei
Baixar
Data:
23/02/2005
Situação:
Em vigor
Autorizo o Poder Executivo a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências, conforme especifica."
Nº 3565
Lei
Baixar
Data:
23/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a CRECHE PROJETO DESAFIO, conforme especifica
Nº 3877
Decreto
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Data:
18/02/2005
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica
Nº 3878
Decreto
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Baixar
Data:
18/02/2005
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Nº 3876
Decreto
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Data:
17/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3874
Decreto
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Data:
15/02/2005
Autoria:
Executivo
Altera o Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi, instituído pelo Decreto Municipal n.º 2.846, de 18 de junho de 1998, conforme especifica
Nº 3875
Decreto
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Data:
15/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela ONG – GRUPO DE AMIGOS DA ESCOLA DO BAIRRO PIRATUBA, conforme especifica
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:33
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