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Vínculos

Gostei

269 atos encontrados

Nº 4025

Decreto

Data: 26/12/2005

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão Organizadora de Concurso Público

Nº 4024

Decreto

Data: 26/12/2005

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel

Nº 4023

Decreto

Data: 21/12/2005

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel necessário às implantação de uma Escola de Ensino Fundamental neste Município, conforme especifica

Nº 4022

Decreto

Data: 20/12/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4021

Decreto

Data: 19/12/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3664

Lei

Data: 16/12/2005

Situação: Em vigor

CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS

Nº 3665

Lei

Data: 16/12/2005

Situação: Em vigor

Nº 4020

Decreto

Data: 16/12/2005

Autoria: Executivo

Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica

Nº 4019

Decreto

Data: 16/12/2005

Autoria: Executivo

Permite o uso de bens públicos móveis pela ONG – GRUPO DE AMIGOS DA ESCOLA DO BAIRRO PIRATUBA, conforme especifica

Nº 4018

Decreto

Vínculos

Data: 16/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Permite o uso de bens públicos móveis à Associação de Pais e Mestres – APM da EE Profº Carlos Augusto de Camargo, conforme especifica

Nº 4017

Decreto

Data: 16/12/2005

Autoria: Executivo

Permite o uso de bens públicos móveis pela Associação de Amigos e Moradores do Bairro Piraporão, conforme especifica

Nº 4016

Decreto

Data: 16/12/2005

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de bens de consumo inservíveis à Administração Municipal, conforme especifica

Nº 4015

Decreto

Data: 16/12/2005

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas do pessoal docente da Diretoria Municipal de Educação

Nº 4014

Decreto

Data: 14/12/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4013

Decreto

Data: 14/12/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4012

Decreto

Vínculos

Data: 14/12/2005

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei n.º 3.609, de 17 de agosto de 2005

Nº 4011

Decreto

Data: 13/12/2005

Autoria: Executivo

Permite o uso de bens públicos móveis pelo Conselho Tutelar, conforme especifica

Nº 3663

Lei

Vínculos

Data: 09/12/2005

Situação: Em vigor

ALTERAÇÃO DE CAP DO ARTIGO

Nº 4010

Decreto

Data: 09/12/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3662

Lei

Data: 09/12/2005

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

Nº 3661

Lei

Vínculos

Data: 08/12/2005

Situação: Em vigor

NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO

Nº 3656

Lei

Data: 07/12/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 3657

Lei

Data: 07/12/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 3659

Lei

Data: 07/12/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO

Nº 4009

Decreto

Data: 07/12/2005

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Nº 3655

Lei

Data: 06/12/2005

Situação: Em vigor

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Nº 4008

Decreto

Vínculos

Data: 06/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Permite o uso de dez camas hospitalares pelo ASILO LAR SÃO VICENTE DE PAULA, conforme especifica

Nº 3660

Lei

Data: 05/12/2005

Situação: Em vigor

ALTERAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO

Nº 4007

Decreto

Data: 02/12/2005

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de bens de consumo inservíveis à Administração Municipal, conforme especifica

Nº 3654

Lei

Vínculos

Data: 01/12/2005

Situação: Alterada

CONCESSÃO DE DIREITO REAL

Nº 4006

Decreto

Data: 01/12/2005

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4005

Decreto

Data: 01/12/2005

Autoria: Executivo

Regulamenta a concessão de Alvará de horário especial para restaurantes e pizzarias

Nº 3653

Lei

Vínculos

Data: 01/12/2005

REVOGA O INCISO 2

Nº 3652

Lei

Vínculos

Data: 01/12/2005

Situação: Alterada

PLANO PLURIANUAL

Nº 4004

Decreto

Data: 29/11/2005

Autoria: Executivo

Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Nº 4003

Decreto

Data: 29/11/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4002

Decreto

Data: 28/11/2005

Autoria: Executivo

Aprova o Regimento Interno do órgão que especifica

Nº 3651

Lei

Vínculos

Data: 25/11/2005

Situação: Alterada

CRIAÇÃO DO 1º NÚCLEO INDÚSTRIAL

Nº 4001

Decreto

Data: 24/11/2005

Autoria: Executivo

Autoriza a utilização, pelo Município, sistema de registro de preços do Ministério da Saúde e Órgãos vinculados, conforme especifica

Nº 4000

Decreto

Data: 22/11/2005

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3999

Decreto

Data: 18/11/2005

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel

Nº 3998

Decreto

Data: 18/11/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3997

Decreto

Vínculos

Data: 18/11/2005

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços, conforme especifica

Nº 3642

Lei

Vínculos

Data: 11/11/2005

Situação: Em vigor

ALTERAÇÃO DE ANEXO

Nº 3643

Lei

Data: 11/11/2005

Situação: Em vigor

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL

Nº 3644

Lei

Data: 11/11/2005

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3645

Lei

Data: 11/11/2005

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3646

Lei

Data: 11/11/2005

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3647

Lei

Data: 11/11/2005

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3648

Lei

Data: 11/11/2005

Situação: Em vigor

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS

Seta

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