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369
atos encontrados
Nº 9308
Decreto
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9307
Decreto
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Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9306
Decreto
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Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9305
Decreto
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Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9304
Decreto
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Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9303
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências
Nº 9302
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá providências correlatas
Nº 9301
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4829
Lei
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a suplementação do orçamento vigente
Nº 9300
Decreto
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Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9299
Decreto
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Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9298
Decreto
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Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4828
Lei
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Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário
Nº 4827
Lei
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Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino
Nº 9297
Decreto
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9295
Decreto
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Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9294
Decreto
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Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9293
Decreto
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal de Piedade/SP - COMISPOA, e dá outras providências
Nº 9291
Decreto
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9290
Decreto
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, conforme especifica
Nº 9289
Decreto
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Vínculos
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do art. 39 do Decreto nº 8.898, de 01 de novembro de 2022, conforme especifica.
Nº 9288
Decreto
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implementação da Câmara Intersetorial de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Nº 9287
Decreto
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piedade/SP, e dá providências correlatas
Nº 9286
Decreto
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reestruturação do Fórum Permanente de Educação, no âmbito do Município de Piedade, e dá outras providências correlatas
Nº 9285
Decreto
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9284
Decreto
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9283
Decreto
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9282
Decreto
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9280
Decreto
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, reestruturação da Administração pública, e da outras providências
Nº 9279
Decreto
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9277
Decreto
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9276
Decreto
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9275
Decreto
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9274
Decreto
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4826
Lei
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 4825
Lei
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí - ASSE T
Nº 9273
Decreto
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9272
Decreto
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9271
Decreto
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Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4824
Lei
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Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Aurora Honorato Ferreira a via localizada no Bairro Paulas e Mendes
Nº 4823
Lei
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Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Estrada Municipal Emilio do Nascimento de Góes
Nº 4822
Lei
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Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli à estrada localizada no Bairro Vieirinhas
Nº 9270
Decreto
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Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9269
Decreto
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Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9268
Decreto
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Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9266
Decreto
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9265
Decreto
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9263
Decreto
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9267
Decreto
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá providências correlatas
Nº 9264
Decreto
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB·E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
11/02/2025 09:31
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