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atos encontrados
Nº 3782
Decreto
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Data:
23/07/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3777
Decreto
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Data:
20/07/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3778
Decreto
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Data:
20/07/2004
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , conforme especifica
Nº 3776
Decreto
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Data:
15/07/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3539
Lei
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Data:
15/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentá rias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras próvidências
Nº 3538
Lei
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Data:
14/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Áreas Municipais de Proteção Ambiental
Nº 3775
Decreto
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Data:
13/07/2004
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social conforme especifica
Nº 3774
Decreto
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Data:
12/07/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3773
Decreto
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Data:
08/07/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação no orçamento vigente
Nº 3537
Lei
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Data:
08/07/2004
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação no orçamento vigente
Nº 3536
Lei
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Data:
05/07/2004
Situação:
Em vigor
Dá Denominação a EMEIEF , localizada no Bairro da Batela de Baixo
Nº 3770
Decreto
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Data:
02/07/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3771
Decreto
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Data:
02/07/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3772
Decreto
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Vínculos
Data:
02/07/2004
Autoria:
Executivo
Altera o parágrafo 3 º do artigo 14 e o inciso V do artigo 15 do Estatuto - Padrão da Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental - APM , estabelecido pelo Decreto Municipal 3684 , de 08 de janeiro de 2004
Nº 3769
Decreto
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Data:
01/07/2004
Autoria:
Executivo
Acrescenta item ao anexo li do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997
Nº 3767
Decreto
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Data:
29/06/2004
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3768
Decreto
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Data:
29/06/2004
Autoria:
Executivo
suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3535
Lei
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Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3534
Lei
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Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3766
Decreto
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Data:
25/06/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3765
Decreto
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Data:
24/06/2004
Autoria:
Executivo
Declaramos para os fins devidos que o DECRETO nº 3765/2004 não foi utilizada, razão pelo qual encontra-se cancelado.
Nº 3763
Decreto
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Data:
18/06/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação-® orçamento vigente
Nº 3764
Decreto
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Data:
18/06/2004
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 3761
Decreto
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Data:
17/06/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel, conforme especifica
Nº 3762
Decreto
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Data:
17/06/2004
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 3533
Lei
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Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a firmar convênio com o Banco do Estado de São Paulo - SANTANDER BANESPA, para concessão de empréstimo a servidores municipais, e dá outras provldências
Nº 3760
Decreto
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Data:
14/06/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3758
Decreto
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Data:
03/06/2004
Autoria:
Executivo
Suplemento dotação do orçamento vigente
Nº 3756
Decreto
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Data:
02/06/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3757
Decreto
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Data:
02/06/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3759
Decreto
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Data:
02/06/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso oneroso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3532
Lei
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Data:
02/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências
Nº 3531
Lei
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Data:
02/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo
Nº 3530
Lei
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Data:
02/06/2004
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação no orçamento vigente
Nº 3755
Decreto
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Data:
31/05/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3751
Decreto
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Vínculos
Data:
24/05/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3671, de 1° de Dezembro de 2003, conforme especifica
Nº 3752
Decreto
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Vínculos
Data:
24/05/2004
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3723, de 30 de março de 2004, conforme especifica
Nº 3753
Decreto
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Data:
24/05/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3472, de 25 de Novembro de 2002, conforme especifica
Nº 3754
Decreto
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Data:
24/05/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3749
Decreto
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Data:
21/05/2004
Autoria:
Executivo
Galpão Industrial
Nº 3750
Decreto
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Data:
21/05/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis, conforme especifica
Nº 3746
Decreto
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Data:
18/05/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3747
Decreto
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Data:
18/05/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3748
Decreto
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Data:
18/05/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela EE "ProF Maria Paula Ramalho Paes", conforme especifica
Nº 3529
Lei
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
Dá denominação à via pública
Nº 3528
Lei
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Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3744
Decreto
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Data:
17/05/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis, conforme especifica
Nº 3745
Decreto
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Data:
17/05/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela ONG - GRUPO DE AMIGOS DA ESCOLA DO BAIRRO PIRATUBA, conforme especifica
Nº 3743
Decreto
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Vínculos
Data:
12/05/2004
Autoria:
Executivo
Altera o anexo lI do Decreto nº 3643 de 30 de setembro de 2003
Nº 3742
Decreto
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Data:
11/05/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:33
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