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Vínculos
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atos encontrados
Nº 3820
Decreto
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Data:
06/10/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3821
Decreto
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Data:
06/10/2004
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel Localizado no Bairro dos Leites, destinado à construção de prédio novo para a E.E. Profª Leonor Oliveira Martins
Nº 3822
Decreto
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Data:
06/10/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o feriado estadual de 28.10.2004 para a Diretoria Municipal de Educação
Nº 3818
Decreto
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Data:
01/10/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3815
Decreto
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Data:
30/09/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3816
Decreto
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Data:
30/09/2004
Autoria:
Executivo
Altera horário de funcionamento do Mercado Municipal, no dia 03.10.2004
Nº 3817
Decreto
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Data:
30/09/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3547
Lei
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Data:
28/09/2004
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3814
Decreto
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Data:
28/09/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3811
Decreto
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Data:
24/09/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pelo COMTUR -Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica
Nº 3812
Decreto
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Vínculos
Data:
24/09/2004
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Centro de Informações Turísticas do Município de Piedade-SP
Nº 3813
Decreto
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Vínculos
Data:
24/09/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de loteamento fechado no Município, conforme especifica
Nº 3809
Decreto
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Data:
23/09/2004
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo - FUTUR -e dá outras providências
Nº 3810
Decreto
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Data:
23/09/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - conforme especifica
Nº 3808
Decreto
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Data:
22/09/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3807
Decreto
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Data:
21/09/2004
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado no Bairro dos Garcias, neste Município, necessário à implantação de Estação Elevatória de Esgotos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP
Nº 3806
Decreto
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Data:
20/09/2004
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Permissão de Uso dos Computadores com Acesso a Rede Mundial de Informações - Internet , e dá outras providências
Nº 3804
Decreto
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Data:
16/09/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3805
Decreto
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Data:
16/09/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3546
Lei
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Data:
15/09/2004
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação no orçamento vigente"
Nº 3803
Decreto
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Data:
15/09/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação no orçamento vigente
Nº 3802
Decreto
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Data:
10/09/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3801
Decreto
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Data:
02/09/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3545
Lei
Baixar
Data:
31/08/2004
Situação:
Em vigor
Suplementação dotação do orçamento vigente
Nº 3799
Decreto
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Data:
31/08/2004
Autoria:
Executivo
Suplementação dotação do orçamento vigente
Nº 3800
Decreto
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Data:
31/08/2004
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3798
Decreto
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Data:
30/08/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3797
Decreto
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Data:
26/08/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3795
Decreto
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Data:
25/08/2004
Autoria:
Executivo
Designa a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, conforme especifica
Nº 3796
Decreto
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Vínculos
Data:
25/08/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3447, de 14 de outubro de 2002, conforme especifica
Nº 3794
Decreto
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Data:
24/08/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3793
Decreto
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Data:
23/08/2004
Autoria:
Executivo
Acrescenta item ao anexo li do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997
Nº 3544
Lei
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Data:
17/08/2004
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a colocação de lixeiras na idade
Nº 3792
Decreto
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Data:
17/08/2004
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à instalação de próprio municipal, conforme especifica
Nº 3791
Decreto
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Data:
16/08/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3790
Decreto
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Vínculos
Data:
13/08/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Recanto da Vovó Xanda. conforme especifica
Nº 3543
Lei
Baixar
Data:
12/08/2004
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 3516, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda e dá outras providências
Nº 3789
Decreto
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Data:
12/08/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3788
Decreto
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Data:
10/08/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pelo Colégio Monteiro Lobato, conforme especifica
Nº 3786
Decreto
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Data:
06/08/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3787
Decreto
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Data:
06/08/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3785
Decreto
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Data:
04/08/2004
Autoria:
Executivo
Decreta visitante ilustre o Exmo. Senhor Wanderley da Silva Porcel, M.D. Governador do Distrito 4620 do Rotary Internacional
Nº 3784
Decreto
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Data:
02/08/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3542
Lei
Baixar
Data:
29/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Piedade e dá outras providências.
Nº 3783
Decreto
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Data:
27/07/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pelo Conselho Tutelar, conforme especifica
Nº 3541
Lei
Baixar
Data:
23/07/2004
Situação:
Em vigor
Regulamenta e define critérios para concessêlo do Bônus aos integrantes do Quadro do Magistério Municipal de Ensino Fundamental e Suporte Pedagógico de Piedode e dá outras providências
Nº 3779
Decreto
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Data:
23/07/2004
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica
Nº 3540
Lei
Baixar
Data:
23/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona do Quadro de Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
Nº 3780
Decreto
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Baixar
Data:
23/07/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3781
Decreto
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Data:
23/07/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:53
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