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Vínculos
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atos encontrados
Nº 3271
Lei
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Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder subvenção social a APAE DE PIEDADE conforme especifica
Nº 3272
Lei
Baixar
Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3273
Lei
Baixar
Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Piedade-SP, a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme especifica
Nº 3236
Decreto
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Data:
14/05/2001
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , conforme especifica
Nº 3234
Decreto
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Data:
10/05/2001
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Empresa Layrton Infante Monte Alto – ME
Nº 3235
Decreto
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Data:
10/05/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3233
Decreto
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Baixar
Data:
07/05/2001
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3232
Decreto
Visualizar
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Data:
04/05/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3231
Decreto
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Data:
02/05/2001
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 3230
Decreto
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Data:
26/04/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3229
Decreto
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Vínculos
Data:
25/04/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.203, de 20 de fevereiro de 2001, que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências
Nº 3228
Decreto
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Data:
23/04/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3267
Lei
Baixar
Data:
23/04/2001
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 3º da Lei Municipal 2.878,de 30 de Julho de 1997 e alínea e), da Tabela lI, da mesma Lei
Nº 3266
Lei
Baixar
Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade - APAE, conforme especifica
Nº 3227
Decreto
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Data:
11/04/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3225
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/04/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3226
Decreto
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Baixar
Data:
09/04/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3224
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3264
Lei
Baixar
Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de Subvenção Social e dá outras providências
Nº 3265
Lei
Baixar
Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Nº 3223
Decreto
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Data:
30/03/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3218
Decreto
Data:
23/03/2001
PRORROGA VENCIMENTO
Nº 3217
Decreto
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Vínculos
Data:
23/03/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público
Nº 3219
Decreto
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Data:
23/03/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3220
Decreto
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Baixar
Data:
23/03/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização de valores de tarifas de taxi deste município
Nº 3221
Decreto
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Data:
23/03/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização de valores de tarifas de taxi deste município
Nº 3222
Decreto
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Data:
23/03/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3216
Decreto
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Vínculos
Data:
19/03/2001
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto nº3.183,de 27 de Dezembro de 2000, conforme específica
Nº 3215
Decreto
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Data:
15/03/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3214
Decreto
Data:
14/03/2001
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 3212
Decreto
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Data:
09/03/2001
Autoria:
Executivo
Regulamenta e autoriza o uso dos Tratores Agrícolas Municipais em favor dos pequenos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências
Nº 3213
Decreto
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Data:
09/03/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3263
Lei
Baixar
Data:
09/03/2001
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao prolongamento da rua Benedito Cícero Rosa, conforme especifica
Nº 3211
Decreto
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Data:
06/03/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3210
Decreto
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Data:
05/03/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3209
Decreto
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Vínculos
Data:
02/03/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica
Nº 3207
Decreto
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Data:
01/03/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3208
Decreto
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Vínculos
Data:
01/03/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Associação de Amigos e Moradores do Bairro da Serra
Nº 3206
Decreto
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Data:
28/02/2001
Autoria:
Executivo, Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3252
Decreto
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Baixar
Data:
27/02/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3261
Lei
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3262
Lei
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3205
Decreto
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Baixar
Data:
21/02/2001
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela MHR – Sociedade Educacional de Piedade Ltda, conforme especifica
Nº 3203
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/02/2001
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, conforme especifica
Nº 3204
Decreto
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Baixar
Data:
20/02/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3260
Lei
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenção econômica à empresa Albert Industrial Ltda., e dá outras providências
Nº 3202
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/02/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3258
Lei
Baixar
Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.825, de 04 de março de 1997 e dá outras provldencias
Nº 3259
Lei
Baixar
Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o ministério do trabalho através da delegacia regional do trabalho do estado de São Paulo, conforme especifica e dá outras providências
Nº 3200
Decreto
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Data:
13/02/2001
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento vigente
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 09:11
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