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atos encontrados
Nº 4495
Decreto
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Data:
19/03/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela EE “Profª Maria Paula Ramalho Paes”, conforme especifica
Nº 3896
Lei
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Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
SALÁRIO MÍNIMO
Nº 4494
Decreto
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Data:
18/03/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4491
Decreto
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Data:
17/03/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem móvel para Sin-Chimia Ind.e Com.de Produtos Químicos Ltda
Nº 4492
Decreto
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Data:
17/03/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4493
Decreto
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Data:
17/03/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4490
Decreto
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Data:
14/03/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4487
Decreto
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Data:
12/03/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4488
Decreto
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Data:
12/03/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4489
Decreto
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Data:
12/03/2008
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 4486
Decreto
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Data:
10/03/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3892
Lei
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Data:
05/03/2008
NOME CRECHE ANA MARIA MAZZER
Nº 3893
Lei
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Data:
05/03/2008
Situação:
Em vigor
REVOGAÇÃO LEI 3842 DE 2007
Nº 3894
Lei
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Data:
05/03/2008
Situação:
Em vigor
SEMANA PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Nº 3889
Lei
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Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3890
Lei
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Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO SANTA CASA
Nº 3891
Lei
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Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
NOVA REDAÇÃO LEI 3.654
Nº 4483
Decreto
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Data:
04/03/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4484
Decreto
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Data:
04/03/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4485
Decreto
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Data:
04/03/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4481
Decreto
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Data:
03/03/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4482
Decreto
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Data:
03/03/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4480
Decreto
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Vínculos
Data:
28/02/2008
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.714, de 12 de junho de 2006, e dá outras providências
Nº 4479
Decreto
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Data:
26/02/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Unidade Educacional de Ensino Integral de Piedade – Colégio Objetivo de Piedade, conforme especifica
Nº 4478
Decreto
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Data:
20/02/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público móvel pelo Grupo de Apoio as Emergências 79 (GAE 79) , conforme especifica
Nº 3886
Lei
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Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO FUNDO
Nº 3887
Lei
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Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE AGENTES VETORES
Nº 3888
Lei
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Data:
19/02/2008
DESCONTO DE TRIBUTOS
Nº 4474
Decreto
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Data:
19/02/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração das Leis nº 3625/2005 e 3.807/2007, abertura de crédito especial, para os fins que especifica e dá outras providências
Nº 4475
Decreto
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Data:
19/02/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4476
Decreto
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Vínculos
Data:
19/02/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3724/2004, conforme especifica
Nº 4477
Decreto
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Vínculos
Data:
19/02/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto 3208, de 1º de março, que permite o uso de bem público imóvel
Nº 3885
Lei
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Data:
19/02/2008
WCM - EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
Nº 4473
Decreto
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Data:
18/02/2008
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural para execução de obra pública, conforme especifica
Nº 4472
Decreto
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Data:
14/02/2008
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 4469
Decreto
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Data:
12/02/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4470
Decreto
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Data:
12/02/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4471
Decreto
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Data:
12/02/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3875
Lei
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Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA
Nº 3876
Lei
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Data:
12/02/2008
NOME CRECHE MARIA ADRIANA MARCIANO
Nº 3877
Lei
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Data:
12/02/2008
NOME CRECHE CELIA BECKER
Nº 3878
Lei
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Data:
12/02/2008
NOME CRECHE NICEA TARDELLI
Nº 3879
Lei
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Data:
12/02/2008
NOME CRECHE ROSE FORMIGONE
Nº 3880
Lei
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Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
REVOGAÇÃO LEI 3712 PROMISSA
Nº 3881
Lei
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Data:
12/02/2008
ALTERA PPA E LDO E CREDITO ESPECIAL
Nº 3882
Lei
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Vínculos
Data:
12/02/2008
Situação:
Alterada
CRIAÇÃO DE CARGOS PROFESSOR
Nº 3883
Lei
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Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3884
Lei
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Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
REAJUSTE CESTA BÁSICA
Nº 4468
Decreto
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Data:
09/02/2008
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 4466
Decreto
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Data:
06/02/2008
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 16:59
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