Resoluções com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Resolução nº 01/2020 de 17 de maio de 2020.
“Dispõe sobre a regulamentação de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Piedade e dá outras providências”
Resolução nº 02/2020 de 27 de abril de 2020.
"Dispões sobre a criação, implantação e implementação do programa “MINHA ESCOLA EM CASA” no âmbito do Município de Piedade-SP durante a quarentena no Estado de São Paulo, em virtude da Pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências correlatas"
Resolução nº 03/2020 de 27 de abril de 2020.
"Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos recebidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em forma de kit emergencial de alimentação escolar, conforme Resolução S.M.E.C.E.L 002/2020"
Resolução nº 04/2020 de 27 de abril de 2020.
"Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais para a manutenção dos contratos dos servidores no âmbito desta secretaria, de modo a garantir o acesso à educação após o período de pandemia e dá outras providências"
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Resolução nº 01/2020 de 27 de abril de 2020.
"Dispõe sobre a adoção e regulamentação de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e disciplina os critérios de operacionalização da Secretaria de Desenvolvimento Social no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências"
Secretaria Municipal de Saúde
Resolução nº 03/2020 de 27 de abril de 2020.
"Recomenda a tomada de medidas de combate à disseminação do coronavírus"
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Resolução nº 03/2020 de 08 de abril de 2020.
"Dispõe sobre a prestação de serviços pelos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes"
Resolução nº 04/2020 de 30 de abril de 2020.
"Dispões sobre a regulamentação para a realização de velórios e sepultamentos, em conformidade com o Decreto nº 7.713 de 20 de março de 2020 no âmbito do município de Piedade-SP e dá outras providências"
Resolução nº 05/2020 de 07 de maio de 2020.
Restabelece o controle de jornada por meio de relógio-ponto biométrico”
Resolução nº 06/2020 de 14 de maio de 2020.
"Dispões sobre medidas emergências e provisórias acerca da alteração do trânsito de veículos no centro do município de Piedade-SP e dá outras providências"
Resolução nº 07/2020 de 19 de maio de 2020.
"Revoga a Resolução S.M.S.P.T. nº 06 de 14 de maio de 2020"
Resolução nº 08/2020 de 19 de maio de 2020.
“Dispões sobre medidas emergências e provisórias acerca da alteração do trânsito de veículos no centro do município de Piedade - SP e dá outras providências”
Resolução nº 09/2020 de 16 de outubro de 2020.
“Dispõe sobre a regulamentação para a realização de velórios e sepultamentos, em conformidade com o Decreto nº 7.921 de 16 de outubro de 2020 no âmbito do município de Piedade-SP e dá outras providências”
