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atos encontrados
Nº 3509
Lei
Baixar
Data:
11/03/2004
Situação:
Em vigor
Suplementação dotação do orçamento vigente
Nº 3510
Lei
Baixar
Data:
11/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica
Nº 3710
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3507
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3505
Lei
Baixar
Data:
02/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica
Nº 3506
Lei
Baixar
Data:
02/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, conforme especifica
Nº 3507
Lei
Baixar
Data:
02/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao ORFANATO LAR DA MÔNICA e dá outras providências, conforme especifica
Nº 3708
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3709
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2004
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica
Nº 3707
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/02/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de loteamento fechado no Município, conforme especifica
Nº 3504
Lei
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Altera a remuneração estabelecida no Anexo II da Lei nº 3434 de 12 março de 2003, conforme especifica
Nº 3705
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/02/2004
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 3702 , que dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Nº 3706
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/02/2004
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 6º do Decreto n.º 3524 de 23 de janeiro de 2003, que permite o uso de bem público por pessoa jurídica
Nº 3704
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte de cargas e dá outras providências
Nº 3503
Lei
Baixar
Data:
17/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CLUBE DE MÃES DO BAIRRO DOS COTIANOS, conforme especifica
Nº 3701
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/02/2004
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal do Idoso , conforme especifica
Nº 3702
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/02/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3703
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/02/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3697
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3698
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3699
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2004
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à instalação de próprios municipais, conforme especifica
Nº 3700
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3496
Lei
Baixar
Data:
11/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a crioção de cargos públicos no Quadro de Servidores Públicos Municipais e a alteração do Módulo Escolar, conforme especifica
Nº 3497
Lei
Baixar
Data:
11/02/2004
Situação:
Em vigor
"Cria cargos permanentes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme especifica
Nº 3498
Lei
Baixar
Data:
11/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais
Nº 3499
Lei
Baixar
Data:
11/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 7º , da Lei Municipal n°. 2665, de 24 de maio de 1995 , alterada pela Lei Municipal n. º 3396, de 24 de outubro de 2002, e dá outras providências
Nº 3500
Lei
Baixar
Data:
11/02/2004
Situação:
Em vigor
Suplementa dotaçãodo orçamento vigente
Nº 3501
Lei
Baixar
Data:
11/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da câmara Municipal
Nº 3502
Lei
Baixar
Data:
11/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivas do Poder Legislativo e do Poder Executivo
Nº 3695
Decreto
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Baixar
Data:
09/02/2004
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à instalação de próprios municipais, conforme especifica
Nº 3696
Decreto
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Baixar
Vínculos
Data:
09/02/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3694
Decreto
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Data:
06/02/2004
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I do Decreto Municipal n.º 3.170, de 29 de novembro de 2000
Nº 3692
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2004
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à instalação de próprios municipais, conforme especifica
Nº 3693
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2004
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à instalação de próprios municipais, conforme especifica
Nº 3494
Lei
Baixar
Data:
03/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências
Nº 3691
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3690
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/01/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica
Nº 3491
Lei
Baixar
Data:
27/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PIEDADE, conforme especifica
Nº 3492
Lei
Baixar
Data:
27/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica
Nº 3493
Lei
Baixar
Data:
27/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica
Nº 3495
Lei
Baixar
Data:
27/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Lei Municipal nº 3471, de 14 de novembro de 2003, conforme especifica
Nº 3689
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela Associação de Amigos e Moradores do Bairro Piraporão, conforme especifica
Nº 3688
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/01/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3490
Lei
Baixar
Data:
19/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo
Nº 3687
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/01/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3686
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental
Nº 3685
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/01/2004
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3483
Lei
Baixar
Data:
12/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica
Nº 3484
Lei
Baixar
Data:
12/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao ORFANATO BOM SAMARITANO , conforme especifica
Nº 3485
Lei
Baixar
Data:
12/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao EDUCANDÁRIO LAR DE JESUS , conforme especifica
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:33
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