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atos encontrados
Nº 4121
Decreto
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Data:
14/08/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3729
Lei
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Data:
11/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Nº 3730
Lei
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Data:
11/08/2006
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES
Nº 3731
Lei
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Data:
11/08/2006
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL
Nº 4118
Decreto
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Vínculos
Data:
09/08/2006
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.720, de 3 de julho de 2006 e dá outras providências
Nº 4116
Decreto
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Data:
03/08/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4117
Decreto
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Data:
03/08/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3728
Lei
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Data:
03/08/2006
Situação:
Em vigor
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Nº 4115
Decreto
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Data:
27/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4114
Decreto
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Data:
26/07/2006
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica
Nº 4112
Decreto
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Data:
24/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4113
Decreto
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Data:
24/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4110
Decreto
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Data:
20/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4111
Decreto
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Data:
20/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4109
Decreto
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Data:
19/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3727
Lei
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Data:
19/07/2006
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 4108
Decreto
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Data:
17/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4107
Decreto
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Data:
14/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4103
Decreto
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Data:
13/07/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagem de ônibus, conforme especifica
Nº 4104
Decreto
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Data:
13/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4105
Decreto
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Data:
13/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4106
Decreto
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Data:
13/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4102
Decreto
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Data:
12/07/2006
Autoria:
Executivo
Autoriza o uso do Estádio Municipal “Lino de Mattos” e dispõe sobre cobrança de ingressos, conforme especifica
Nº 3726
Lei
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Data:
12/07/2006
Situação:
Em vigor
NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO
Nº 3724
Lei
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Data:
10/07/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO DE CUSTEIO DAS DESPESAS
Nº 3725
Lei
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Data:
10/07/2006
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Nº 4101
Decreto
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Data:
05/07/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-Piedade
Nº 3723
Lei
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Data:
05/07/2006
Situação:
Em vigor
DIA MUNDIAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Nº 4099
Decreto
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Data:
04/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4100
Decreto
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Data:
04/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4097
Decreto
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Data:
03/07/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4098
Decreto
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Vínculos
Data:
03/07/2006
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Regulamenta os serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel
Nº 3719
Lei
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Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES
Nº 3720
Lei
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Vínculos
Data:
03/07/2006
Situação:
Regulamentada
SISTEMA DE ESTACIONAMENTO
Nº 3721
Lei
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Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3722
Lei
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Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
REALIZAÇÃO DE UM CENSO
Nº 4096
Decreto
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Data:
23/06/2006
Autoria:
Executivo
Suplemente dotação do orçamento vigente
Nº 4096
Decreto
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Data:
23/06/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4095
Decreto
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Data:
22/06/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário especial no dia 27.06.06 , em razão dos Jogos da Copa da Copa do Mundo 2006
Nº 4094
Decreto
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Vínculos
Data:
21/06/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3460, de 05 de Novembro de 2002, conforme especifica
Nº 3716
Lei
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Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Nº 3717
Lei
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Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR
Nº 3718
Lei
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Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE PIEDADE
Nº 4093
Decreto
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Data:
20/06/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3715
Lei
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Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL
Nº 4092
Decreto
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Data:
16/06/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4090
Decreto
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Vínculos
Data:
14/06/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4055, de 10 de Abril de 2006, conforme especifica
Nº 4091
Decreto
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Data:
14/06/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público do “Programa Morar Melhor”, conforme especifica”.
Nº 4089
Decreto
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Data:
13/06/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 4088
Decreto
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Data:
12/06/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:42
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