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atos encontrados
Nº 3749
Lei
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Data:
07/11/2006
Situação:
Em vigor
CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL
Nº 4152
Decreto
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Data:
01/11/2006
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 4153
Decreto
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Data:
01/11/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4154
Decreto
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Data:
01/11/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3744
Lei
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Data:
30/10/2006
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS
Nº 4151
Decreto
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Data:
27/10/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3741
Lei
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Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE LEITURA DE JORNAIS
Nº 3742
Lei
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Data:
17/10/2006
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 3743
Lei
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Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
MÊS DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL
Nº 4149
Decreto
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Data:
11/10/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4150
Decreto
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Data:
11/10/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4147
Decreto
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Data:
10/10/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4018, de 16 de dezembro de 2005, conforme especifica
Nº 4148
Decreto
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Data:
10/10/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis à Associação de Pais e Mestres – APM da EE Profº Carlos Augusto de Camargo, conforme especifica
Nº 4143
Decreto
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Data:
09/10/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 4144
Decreto
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Data:
09/10/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4145
Decreto
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Data:
09/10/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4146
Decreto
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Data:
09/10/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3740
Lei
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Data:
09/10/2006
Situação:
Em vigor
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PIEDADE
Nº 3739
Lei
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Data:
04/10/2006
Situação:
Em vigor
SEMANA CIDADE LIMPA NO MUNÍCIPIO DE PIEDADE
Nº 4139
Decreto
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Data:
02/10/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4140
Decreto
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Data:
02/10/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4141
Decreto
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Data:
02/10/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4142
Decreto
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Data:
02/10/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4138
Decreto
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Data:
28/09/2006
Autoria:
Executivo
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas pela entidade que especifica, suplementa dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 3738
Lei
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Data:
28/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO DE CUSTEIO DE DESPESAS
Nº 4137
Decreto
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Data:
20/09/2006
Autoria:
Executivo
Declara visitante ilustre o Ex.mo Senhor Valter Zamur, M.D. Governador do Distrito 4.620 do Rotary Internacional
Nº 4135
Decreto
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Data:
15/09/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4136
Decreto
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Data:
15/09/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4134
Decreto
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Data:
08/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica
Nº 4133
Decreto
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Data:
06/09/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4130
Decreto
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Data:
01/09/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4131
Decreto
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Data:
01/09/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4132
Decreto
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Data:
01/09/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4127
Decreto
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Data:
31/08/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 4127
Decreto
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Data:
31/08/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4128
Decreto
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Data:
31/08/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4129
Decreto
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Data:
31/08/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3735
Lei
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Data:
31/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO
Nº 3736
Lei
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Data:
31/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 3737
Lei
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Data:
31/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 4126
Decreto
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Vínculos
Data:
28/08/2006
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 55 do Decreto n.º 4.098, de 3 de julho de 2006, que Regulamenta os Serviços de Transporte de Passageiros em veículos de aluguel
Nº 3734
Lei
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Data:
28/08/2006
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DE EMENTA DE LEI
Nº 4125
Decreto
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Data:
25/08/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4124
Decreto
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Data:
24/08/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4122
Decreto
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Data:
23/08/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4123
Decreto
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Data:
23/08/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3732
Lei
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Data:
23/08/2006
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3733
Lei
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Data:
23/08/2006
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 4119
Decreto
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Data:
14/08/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4120
Decreto
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Data:
14/08/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:17
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