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Vínculos

Gostei

262 atos encontrados

Nº 4189

Decreto

Data: 29/12/2006

Autoria: Executivo

Atualiza os valores venais de imóveis urbanos e rurais

Nº 4188

Decreto

Data: 22/12/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3760

Lei

Data: 21/12/2006

Situação: Em vigor

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO À CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4187

Decreto

Data: 19/12/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4186

Decreto

Data: 19/12/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4185

Decreto

Data: 19/12/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4184

Decreto

Data: 19/12/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4183

Decreto

Data: 19/12/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4182

Decreto

Data: 19/12/2006

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores dos Bairros Oliveiras e Tenórios

Nº 4181

Decreto

Vínculos

Data: 19/12/2006

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3777, de 20 de Julho de 2004, conforme especifica

Nº 4180

Decreto

Data: 19/12/2006

Autoria: Executivo

Permite o uso de bens públicos móveis pela Creche Projeto Desafio, conforme especifica

Nº 4179

Decreto

Data: 19/12/2006

Autoria: Executivo

PONTO FACULTATIVO - FESTAS NATALINAS

Nº 4178

Decreto

Vínculos

Data: 18/12/2006

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 3.903, de 12 de abril de 2005

Nº 3759

Lei

Vínculos

Data: 18/12/2006

Situação: Revogada Parcialmente

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Nº 3758

Lei

Data: 13/12/2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

Nº 3757

Lei

Data: 13/12/2006

Situação: Em vigor

CORREÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS

Nº 3756

Lei

Data: 13/12/2006

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO

Nº 3755

Lei

Data: 13/12/2006

Situação: Em vigor

CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA

Nº 3754

Lei

Data: 13/12/2006

Situação: Em vigor

CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA

Nº 4177

Decreto

Vínculos

Data: 12/12/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Permite o uso de bens públicos móveis pelo Conselho Tutelar, conforme especifica

Nº 4176

Decreto

Data: 11/12/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4175

Decreto

Data: 11/12/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4174

Decreto

Data: 08/12/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4173

Decreto

Data: 08/12/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4172

Decreto

Data: 05/12/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4171

Decreto

Data: 05/12/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4170

Decreto

Data: 05/12/2006

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel

Nº 4169

Decreto

Vínculos

Data: 05/12/2006

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4063, de 26 de Abril de 2006, conforme especifica

Nº 3753

Lei

Data: 05/12/2006

Situação: Em vigor

REGULAMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DE CONCESSÃO

Nº 3752

Lei

Vínculos

Data: 05/12/2006

Situação: Alterada

REGIME DE ADIANTAMENTO

Nº 3751

Lei

Data: 04/12/2006

Situação: Em vigor

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES

Nº 4168

Decreto

Data: 30/11/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3750

Lei

Data: 29/11/2006

Situação: Em vigor

CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

Nº 4167

Decreto

Data: 28/11/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4166

Decreto

Data: 28/11/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4165

Decreto

Data: 28/11/2006

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel

Nº 4164

Decreto

Vínculos

Data: 28/11/2006

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4065, de 28 de Abril de 2006, conforme especifica

Nº 4163

Decreto

Data: 24/11/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4162

Decreto

Data: 24/11/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4161

Decreto

Data: 24/11/2006

Autoria: Executivo

Declara inservíveis os bens que especifica

Nº 4160

Decreto

Data: 13/11/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4159

Decreto

Data: 09/11/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4158

Decreto

Data: 09/11/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4157

Decreto

Vínculos

Data: 09/11/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel

Nº 3748

Lei

Data: 08/11/2006

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO

Nº 4156

Decreto

Data: 07/11/2006

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4155

Decreto

Data: 07/11/2006

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas do pessoal docente da Diretoria Municipal de Educação

Nº 3749

Lei

Data: 07/11/2006

Situação: Em vigor

CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL

Nº 3747

Lei

Data: 07/11/2006

Situação: Em vigor

OFICIALIZA O CONCURSO LITERÁRIO

Nº 3746

Lei

Data: 07/11/2006

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO

Seta

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