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atos encontrados
Nº 3697
Lei
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Data:
10/04/2006
Situação:
Em vigor
INSTITUI O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIEDADE
Nº 4055
Decreto
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Vínculos
Data:
10/04/2006
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão para processamento da integralidade da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, conforme especifica
Nº 4054
Decreto
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Data:
07/04/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 3.902, de 12 de Abril de 2005, conforme especifica
Nº 4052
Decreto
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Data:
04/04/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4053
Decreto
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Data:
04/04/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3696
Lei
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Data:
03/04/2006
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES
Nº 3695
Lei
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Data:
30/03/2006
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES
Nº 4051
Decreto
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Data:
29/03/2006
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis localizados na Vila Olinda, neste município, para instalação de dispositivos de segurança e construção do Destacamento da Polícia Militar
Nº 3694
Lei
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Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº 4050
Decreto
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Data:
24/03/2006
Autoria:
Executivo
Fixa preços para utilização de guarda volume no Terminal Rodoviário do Município
Nº 3691
Lei
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Data:
22/03/2006
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE REAJUSTE
Nº 3692
Lei
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Data:
22/03/2006
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE REAJUSTE
Nº 3693
Lei
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Data:
22/03/2006
Situação:
Em vigor
REAJUSTE DE VALORES DE SUBSÍDIOS
Nº 4047
Decreto
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Data:
17/03/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis, conforme especifica
Nº 4048
Decreto
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Data:
17/03/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização de valores de tarifas de taxi deste município
Nº 4049
Decreto
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Data:
17/03/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3690
Lei
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Data:
16/03/2006
Situação:
Em vigor
EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS
Nº 4046
Decreto
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Data:
14/03/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4045
Decreto
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Data:
13/03/2006
Autoria:
Executivo
Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997
Nº 4044
Decreto
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Data:
09/03/2006
Autoria:
Executivo
Altera o Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiro – Táxi, instituído pelo Decreto Municipal nº 2.846, de 18 de junho de 1998, conforme específica
Nº 3686
Lei
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Data:
08/03/2006
Situação:
Em vigor
DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Nº 3687
Lei
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Data:
08/03/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 3688
Lei
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Data:
08/03/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 3689
Lei
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Data:
08/03/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 3683
Lei
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Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO A IMPLANTAÇÃO
Nº 3684
Lei
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Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO A INCLUSÃO
Nº 3685
Lei
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Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 4042
Decreto
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Data:
06/03/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano
Nº 4043
Decreto
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Data:
06/03/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4041
Decreto
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Data:
24/02/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de vencimento de tributos, conforme especifica
Nº 3679
Lei
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Data:
23/02/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Nº 3680
Lei
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Data:
23/02/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Nº 3681
Lei
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Data:
23/02/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÕA AO PODER EXECUTIVO
Nº 3682
Lei
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Data:
23/02/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Nº 4040
Decreto
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Data:
22/02/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4039
Decreto
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Vínculos
Data:
21/02/2006
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica”
Nº 4037
Decreto
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Data:
17/02/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 4038
Decreto
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Vínculos
Data:
17/02/2006
Autoria:
Executivo
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º e altera a redação dada ao artigo 4º, do decreto municipal nº 3812, de 24 de Setembro de 2004, conforme especifica
Nº 4036
Decreto
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Vínculos
Data:
16/02/2006
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 3.618, de 14 de setembro de 2005 e define as atribuições da Diretoria de Transporte Coletivo de Piedade – DITRACOPI
Nº 4034
Decreto
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Data:
14/02/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4035
Decreto
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Data:
14/02/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3677
Lei
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Data:
09/02/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Nº 3678
Lei
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Data:
09/02/2006
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Nº 4033
Decreto
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Data:
07/02/2006
Autoria:
Executivo
Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão no âmbito da administração direta do Município de Piedade, e dá providências correlatas
Nº 4032
Decreto
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Data:
30/01/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela ong Sócio ambiental taipal, conforme especifica e dá outras providencias
Nº 4031
Decreto
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Data:
25/01/2006
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no Bairro dos Cotianos, neste município, destinado à construção de hospital
Nº 4030
Decreto
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Data:
20/01/2006
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3667
Lei
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Data:
18/01/2006
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE REAJUSTE
Nº 3668
Lei
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Data:
18/01/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Nº 3669
Lei
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Data:
18/01/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
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Portal atualizado em:
10/05/2024 16:42
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