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Domingo, 16 de fevereiro de 2025

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435 atos encontrados

Nº 4732

Lei

Data: 21/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências

Nº 8432

Decreto

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8431

Decreto

Vínculos

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do §2°, do art. 5°, do Decreto nº 8047, de 03 de fevereiro de 2021

Nº 8430

Decreto

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8427

Decreto

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8429

Decreto

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8428

Decreto

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8425

Decreto

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualizam os valores dos tributos municipais para o exercício de 2022

Nº 8424

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8423

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8422

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8421

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8420

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8419

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8418

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8417

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8416

Decreto

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8415

Decreto

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8414

Decreto

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8413

Decreto

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Nº 8412

Decreto

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8411

Decreto

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8410

Decreto

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8409

Decreto

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8408

Decreto

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8407

Decreto

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8406

Decreto

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8405

Decreto

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8404

Decreto

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Operação e o descaucionamento de lotes do loteamento “Jardim Isola Vichi Marciano” e dá outras providências

Nº 8403

Decreto

Data: 07/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8402

Decreto

Data: 07/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Esporte, conforme específica

Nº 8401

Decreto

Data: 07/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8400

Decreto

Data: 06/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8399

Decreto

Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara inservíveis os bens que especifica

Nº 8398

Decreto

Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8396

Decreto

Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8395

Decreto

Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8394

Decreto

Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8393

Decreto

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8392

Decreto

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8391

Decreto

Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8390

Decreto

Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8389

Decreto

Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aumento da cesta básica excepcionalmente para o mês de dezembro, conforme especifica

Nº 8388

Decreto

Data: 25/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8387

Decreto

Data: 25/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8386

Decreto

Data: 24/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8385

Decreto

Data: 24/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8384

Decreto

Data: 24/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8383

Decreto

Data: 24/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 8382

Decreto

Data: 24/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a liberação dos lotes situados no Desmembramento Rosa Maria de Andrea Mizote, no Bairro dos Paulas e Mendes, nesta cidade, conforme especifica

Seta

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