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atos encontrados
Nº 3985
Decreto
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Data:
19/10/2005
Autoria:
Executivo
Permite O Uso De Bens Públicos Pela Empresa Sr Outdoor Propaganda Ltda (Formato Outdoor), Conforme Específica E Dá Outras Providências
Nº 3970
Decreto
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Data:
09/09/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3955
Decreto
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Data:
10/08/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela Empresa de Alimentos Piedade Ltda., conforme especifica
Nº 3949
Decreto
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Data:
28/07/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de uma área interna de 20 metros quadrados do Paço Municipal pelo Banco do Brasil S.A., conforme especifica
Nº 3947
Decreto
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Data:
26/07/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade Amigos do Bairro dos Leites, conforme especifica
Nº 3940
Decreto
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Vínculos
Data:
12/07/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público móvel pela Associação de Moradores dos Bairros Correias e Roseiral,conforme especifica
Nº 3926
Decreto
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Data:
06/06/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3917
Decreto
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Data:
16/05/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3914
Decreto
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Data:
11/05/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3902
Decreto
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Data:
12/04/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifíca
Nº 3890
Decreto
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Data:
16/03/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pelo Colégio Monteiro Lobato, conforme especifica
Nº 3889
Decreto
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Data:
16/03/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela EE “Profª Maria Paula Ramalho Paes”, conforme especifica
Nº 3883
Decreto
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Data:
04/03/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis, conforme especifica
Nº 3882
Decreto
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Data:
25/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis, conforme especifica
Nº 3881
Decreto
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Data:
24/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores dos Bairros Oliveiras e Tenórios
Nº 3876
Decreto
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Data:
17/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3875
Decreto
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Data:
15/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela ONG – GRUPO DE AMIGOS DA ESCOLA DO BAIRRO PIRATUBA, conforme especifica
Nº 3871
Decreto
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Data:
11/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis à Associação de Pais e Mestres – APM da EE Profº Carlos Augusto de Camargo, conforme especifica
Nº 3870
Decreto
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Data:
10/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica
Nº 3869
Decreto
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Data:
10/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela Associação de Amigos e Moradores do Bairro Piraporão, conforme especifica
Nº 3867
Decreto
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Data:
02/02/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela Creche Projeto Desafio, conforme especifica
Nº 3866
Decreto
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Data:
28/01/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pelo Conselho Tutelar, conforme especifica
Nº 3853
Decreto
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Data:
08/12/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3844
Decreto
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Data:
16/11/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela União Paulista dos Criadores de Abelhas Melíferas Ltda., conforme especifica
Nº 3843
Decreto
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Data:
16/11/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela Empresa de Alimentos Piedade Ltda., conforme especifica
Nº 3839
Decreto
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Data:
03/11/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela Creche Projeto Desafio, conforme especifica
Nº 3828
Decreto
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Vínculos
Data:
08/10/2004
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos pela EMPRESA DOS PRODUTORES DE ALCACHOFRA L TDA. ME, conforme especifica e dá outras providencias
Nº 3827
Decreto
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Data:
08/10/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos pela COMERCIAL PRODUTORA EXPORTADORA AGARICUS NATIVO DO MUNICÍPIO DE PIEDADE LTDA., conforme especifica e dá outras providencias
Nº 3826
Decreto
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Data:
08/10/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos pela EMPRESA DE ALIMENTOS PIEDADE LTDA ME, conforme especifica e dá outras providencias
Nº 3825
Decreto
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Data:
08/10/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos pela UNIAÕ PAUUSTA DOS CRIADORES DE ABELHAS MEÚFERAS LTDA - ME, conforme especifica e dá outras providencias.
Nº 3824
Decreto
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Vínculos
Data:
08/10/2004
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos por PAULO RISKALA FILHO - ME, conforme especifica e dá outras providencias
Nº 3818
Decreto
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Data:
01/10/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3815
Decreto
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Data:
30/09/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3811
Decreto
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Data:
24/09/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pelo COMTUR -Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica
Nº 3788
Decreto
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Data:
10/08/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pelo Colégio Monteiro Lobato, conforme especifica
Nº 3783
Decreto
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Data:
27/07/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pelo Conselho Tutelar, conforme especifica
Nº 3777
Decreto
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Data:
20/07/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3761
Decreto
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Data:
17/06/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel, conforme especifica
Nº 3759
Decreto
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Data:
02/06/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso oneroso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3750
Decreto
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Data:
21/05/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis, conforme especifica
Nº 3748
Decreto
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Data:
18/05/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela EE "ProF Maria Paula Ramalho Paes", conforme especifica
Nº 3745
Decreto
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Data:
17/05/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela ONG - GRUPO DE AMIGOS DA ESCOLA DO BAIRRO PIRATUBA, conforme especifica
Nº 3744
Decreto
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Data:
17/05/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis, conforme especifica
Nº 3739
Decreto
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Data:
28/04/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela MHR - Sociedade Educacional de Piedade Ltda, conforme especifica
Nº 3722
Decreto
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Data:
30/03/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3725
Decreto
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Data:
30/03/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis à Associação de Pais e Mestres - APM da EE ProfO Carlos Augusto de Camargo, conforme especifica
Nº 3724
Decreto
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Vínculos
Data:
30/03/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3723
Decreto
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Vínculos
Data:
30/03/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3717
Decreto
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Data:
16/03/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3716
Decreto
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Vínculos
Data:
16/03/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:33
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