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atos encontrados
Nº 3714
Decreto
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Vínculos
Data:
15/03/2004
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3713
Decreto
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Data:
12/03/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3703
Decreto
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Data:
13/02/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3697
Decreto
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Data:
11/02/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3696
Decreto
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Vínculos
Data:
09/02/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3690
Decreto
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Data:
27/01/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica
Nº 3689
Decreto
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Data:
26/01/2004
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela Associação de Amigos e Moradores do Bairro Piraporão, conforme especifica
Nº 3676
Decreto
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Data:
11/12/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3671
Decreto
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Vínculos
Data:
01/12/2003
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3645
Decreto
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Data:
09/10/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3629
Decreto
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Vínculos
Data:
02/09/2003
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3623
Decreto
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Data:
25/08/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Associação dos Moradores do Jardim da Represa
Nº 3622
Decreto
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Data:
20/08/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Guarda Mirim de Piedade
Nº 3608
Decreto
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Data:
06/08/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3607
Decreto
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Data:
04/08/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro Piraporão
Nº 3588
Decreto
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Data:
02/07/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pelo IESDE – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Ltda
Nº 3584
Decreto
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Data:
18/06/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3578
Decreto
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Data:
10/06/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3576
Decreto
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Data:
10/06/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3570
Decreto
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Data:
28/05/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica
Nº 3546
Decreto
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Data:
26/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela Creche Projeto Desafio, conforme especifica
Nº 3545
Decreto
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Data:
25/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pelo centro universitário Hermínio Ometto - Uniararas, conforme especifica
Nº 3542
Decreto
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Data:
18/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3541
Decreto
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Data:
18/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3540
Decreto
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Data:
18/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3539
Decreto
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Data:
18/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3538
Decreto
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Data:
17/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3529
Decreto
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Vínculos
Data:
14/02/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3526
Decreto
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Vínculos
Data:
04/02/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes – “AMAR”
Nº 3508
Decreto
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Data:
30/12/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3504
Decreto
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Data:
23/12/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de espaços públicos por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3500
Decreto
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Vínculos
Data:
18/12/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3499
Decreto
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Vínculos
Data:
18/12/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3472
Decreto
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Data:
25/11/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público imóvel , pela Sociedade Amigos da Casa da Cultura de Piedade , conforme especifica
Nº 3469
Decreto
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Data:
20/11/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica”
Nº 3464
Decreto
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Data:
07/11/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Guarda Mirim de Piedade, conforme especifica
Nº 3454
Decreto
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Data:
24/10/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica
Nº 3447
Decreto
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Vínculos
Data:
14/10/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público móvel pelo Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região, conforme especifica
Nº 3443
Decreto
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Data:
10/10/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pelo Grupo de Amigos da Escola do Bairro do Piratuba, conforme especifica
Nº 3435
Decreto
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Data:
02/10/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pelo IESDE – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Ltda
Nº 3402
Decreto
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Data:
25/07/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público à Sociedade Musical Lyra São João e dá outras providências
Nº 3388
Decreto
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Data:
21/06/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pelo Grupo de Amigos da Escola do Bairro do Piratuba, conforme especifica
Nº 3364
Decreto
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Data:
18/04/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público móvel pelo Clube da Terceira Idade de Piedade, conforme especifica
Nº 3359
Decreto
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Data:
08/04/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3358
Decreto
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Data:
08/04/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3352
Decreto
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Vínculos
Data:
20/03/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3346
Decreto
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Data:
27/02/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro Sarapuí dos Antunes
Nº 3343
Decreto
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Data:
22/02/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de espaços públicos por pessoa física, conforme especifica
Nº 3340
Decreto
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Data:
22/02/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro Furninhas
Nº 3330
Decreto
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Data:
15/01/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:33
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