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atos encontrados
Nº 4586
Decreto
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Data:
01/07/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens moveis para Associação de Amparo a Criança e Adolescente - “AMAR”
Nº 4585
Decreto
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Data:
01/07/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4572
Decreto
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Data:
11/06/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4551
Decreto
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Data:
19/05/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela EMEIEF Gregório Rodrigues Machado
Nº 4528
Decreto
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Data:
15/04/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos municipais Que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 4518
Decreto
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Vínculos
Data:
02/04/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4507
Decreto
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Data:
28/03/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso dos bens públicos que menciona à entidade que especifica
Nº 4504
Decreto
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Data:
26/03/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos Municipais que especifica e dá outras providências Correlatas
Nº 4495
Decreto
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Data:
19/03/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela EE “Profª Maria Paula Ramalho Paes”, conforme especifica
Nº 4491
Decreto
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Data:
17/03/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem móvel para Sin-Chimia Ind.e Com.de Produtos Químicos Ltda
Nº 4488
Decreto
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Data:
12/03/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4487
Decreto
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Data:
12/03/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4479
Decreto
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Data:
26/02/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Unidade Educacional de Ensino Integral de Piedade – Colégio Objetivo de Piedade, conforme especifica
Nº 4478
Decreto
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Data:
20/02/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público móvel pelo Grupo de Apoio as Emergências 79 (GAE 79) , conforme especifica
Nº 4475
Decreto
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Data:
19/02/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4462 Republicado
Decreto
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Data:
23/01/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens moveis para Sociedade Amigos do Bairro dos Leites
Nº 4461
Decreto
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Data:
23/01/2008
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4446
Decreto
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Data:
26/12/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens moveis para Associação dos Apicultores de Piedade, Ibiúna e Região – AAPIR e para União Paulista dos Criadores de Abelhas Melíferas Ltda - UPAMEL
Nº 4445
Decreto
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Data:
26/12/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela União Paulista dos Criadores de Abelhas Melíferas Ltda. ME
Nº 4388
Decreto
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Data:
26/11/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4381
Decreto
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Data:
19/11/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis à Associação de Pais e Mestres – APM da EE Profº Carlos Augusto de Camargo, conforme especifica
Nº 4373
Decreto
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Data:
09/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de uso, porte ou manuseio de garrafas e copos ou quaisquer outros utensílios de vidro nos bens públicos municipais que especifica e dá outras providências correlatas
Nº 4372
Decreto
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Data:
09/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos Municipais que especifica e dá outras Providências correlatas
Nº 4368
Decreto
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Data:
05/11/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela União Paulista dos Criadores de Abelhas Melíferas Ltda. ME
Nº 4362
Decreto
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Data:
29/10/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel à T.V. ALIANÇA PAULISTA S.A., conforme especifica
Nº 4350
Decreto
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Data:
09/10/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 4348
Decreto
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Data:
05/10/2007
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem públicos móveis, conforme específica
Nº 4182
Decreto
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Data:
19/12/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores dos Bairros Oliveiras e Tenórios
Nº 4180
Decreto
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Data:
19/12/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela Creche Projeto Desafio, conforme especifica
Nº 4177
Decreto
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Data:
12/12/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pelo Conselho Tutelar, conforme especifica
Nº 4170
Decreto
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Data:
05/12/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4165
Decreto
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Data:
28/11/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4157
Decreto
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Data:
09/11/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4148
Decreto
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Data:
10/10/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis à Associação de Pais e Mestres – APM da EE Profº Carlos Augusto de Camargo, conforme especifica
Nº 4101
Decreto
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Data:
05/07/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-Piedade
Nº 4091
Decreto
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Data:
14/06/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público do “Programa Morar Melhor”, conforme especifica”.
Nº 4089
Decreto
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Data:
13/06/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 4075
Decreto
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Data:
18/05/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4065
Decreto
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Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4063
Decreto
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Data:
26/04/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4047
Decreto
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Data:
17/03/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis, conforme especifica
Nº 4032
Decreto
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Data:
30/01/2006
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela ong Sócio ambiental taipal, conforme especifica e dá outras providencias
Nº 4024
Decreto
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Data:
26/12/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4020
Decreto
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Data:
16/12/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica
Nº 4019
Decreto
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Data:
16/12/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela ONG – GRUPO DE AMIGOS DA ESCOLA DO BAIRRO PIRATUBA, conforme especifica
Nº 4018
Decreto
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Data:
16/12/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis à Associação de Pais e Mestres – APM da EE Profº Carlos Augusto de Camargo, conforme especifica
Nº 4017
Decreto
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Data:
16/12/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela Associação de Amigos e Moradores do Bairro Piraporão, conforme especifica
Nº 4011
Decreto
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Data:
13/12/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pelo Conselho Tutelar, conforme especifica
Nº 3999
Decreto
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Data:
18/11/2005
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3985
Decreto
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Data:
19/10/2005
Autoria:
Executivo
Permite O Uso De Bens Públicos Pela Empresa Sr Outdoor Propaganda Ltda (Formato Outdoor), Conforme Específica E Dá Outras Providências
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3.4.1 - 29/04/2024
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