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278
atos encontrados
Nº 3353
Lei
Baixar
Data:
03/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sabre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Nº 3354
Lei
Baixar
Data:
03/06/2002
Situação:
Em vigor
Suplementa datação de orçamento vigente
Nº 3355
Lei
Baixar
Data:
03/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências
Nº 3377
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3378
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3376
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/05/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3375
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3374
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/05/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3373
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
07/05/2002
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social , conforme especifica
Nº 3368
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagem de ônibus, conforme especifica
Nº 3369
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagens de ônibus, conforme especifica
Nº 3370
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagens de ônibus, conforme especifica
Nº 3371
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagens de ônibus, conforme especifica
Nº 3372
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3297, de 31 de outubro de 2001 e dá outras providências
Nº 3366
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3367
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/2002
Autoria:
Executivo
Fixa Taxa Para a Liberação de Animais Apreendidos pela Municipalidade
Nº 3350
Lei
Baixar
Data:
24/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Guarda Mirim de Piedade, conforme especifica
Nº 3365
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/04/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3363
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2002
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 3364
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público móvel pelo Clube da Terceira Idade de Piedade, conforme especifica
Nº 3345
Lei
Baixar
Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3346
Lei
Baixar
Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3347
Lei
Baixar
Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Altera a remuneração estabelecida no artigo 1°, da Lei Municipal nº 3.058, de 29 de abril de 1999, conforme especifica
Nº 3348
Lei
Baixar
Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Altera a redação do parágrafo 3º, do artigo 2º. da Lei Municipal nº 3.093, de 27 de Ontubro de 1999, conforme especifica
Nº 3349
Lei
Baixar
Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Piedade a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura, conforme especifica
Nº 3362
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3360
Decreto
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Baixar
Data:
09/04/2002
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 2º, do CAPÍTULO II – DA DISPOSIÇÃO E DO USO DOS BOXES, do decreto nº 3.149, de 11 de outubro de 2.000
Nº 3361
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/04/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3357
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/04/2002
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto Municipal n. 3297, de 31 de Outubro de 2001, conforme especifica
Nº 3358
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/04/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3359
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/04/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3344
Lei
Baixar
Data:
03/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes - AMAR e dá outras providências
Nº 3356
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3354
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3355
Decreto
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Vínculos
Data:
28/03/2002
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.295 , de 29 de outubro de 2001 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências
Nº 3353
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências
Nº 3339
Lei
Baixar
Data:
27/03/2002
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3340
Lei
Baixar
Data:
27/03/2002
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3341
Lei
Baixar
Data:
27/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Piedade, conforme especifica
Nº 3342
Lei
Baixar
Data:
27/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Lar da Mônica, para aplicação de políticas públicas municipais afetas a área da Infância e da Juventude, conforme especifica
Nº 3343
Lei
Baixar
Data:
27/03/2002
Situação:
Em vigor
Institui, no âmbito do Município, a Prevenção e Controle do câncer Ginecológico e de mama
Nº 3352
Decreto
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Baixar
Vínculos
Data:
20/03/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3338
Lei
Baixar
Data:
15/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Semana de Alfabetização e Conscientização Ambiental no Município de Piedade e fixa outras providências
Nº 3337
Lei
Baixar
Data:
11/03/2002
Situação:
Em vigor
Aprova e sanciona lei
Nº 3336
Lei
Baixar
Data:
08/03/2002
Situação:
Em vigor
Institui o Regime de Adiantamento para Despesas de Viagem, no âmbito do Legislativo e dá outras providências
Nº 3352
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2002
ALTERA DECRETO 3295 - FSSM
Nº 3348
Decreto
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Baixar
Vínculos
Data:
07/03/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.339, de 04 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a permissão onerosa de uso de bem público municipal, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , conforme especifica
Nº 3349
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº 3.243, de 31 de maio de 2001, conforme especifica
Nº 3350
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/2002
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 3351
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:38
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