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atos encontrados
Nº 3509
Decreto
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Data:
30/12/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3508
Decreto
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Data:
30/12/2002
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3507
Decreto
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Data:
27/12/2002
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores venais de imóveis urbanos e rurais
Nº 3505
Decreto
Data:
26/12/2002
SUPLEMENTA
Nº 3506
Decreto
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Data:
26/12/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3421
Lei
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Data:
24/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição do imóvel que especifica, pertencente à Paróquia Nossa Senhora de Piedade , o qual sera destinado à construção e Instalação de sede própria para a Câmara Municipal
Nº 3503
Decreto
Data:
23/12/2002
SUPLEMENTA
Nº 3504
Decreto
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Vínculos
Data:
23/12/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Permite o uso de espaços públicos por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3420
Lei
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Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3502
Decreto
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Data:
18/12/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3501
Decreto
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Data:
18/12/2002
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial , para o fim que especifica
Nº 3500
Decreto
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Vínculos
Data:
18/12/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3499
Decreto
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Vínculos
Data:
18/12/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3498
Decreto
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Data:
18/12/2002
Autoria:
Executivo
Delega poderes específicos para o Presidente da Câmara Municipal, conforme especifica
Nº 3497
Decreto
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Data:
18/12/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3496
Decreto
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Data:
18/12/2002
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel necessário à execução de obras de pavimentação, conforme especifica
Nº 3494
Decreto
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Data:
18/12/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3419
Lei
Baixar
Data:
18/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a delegar poderes específicos para o Presidente da Câmara Municipal
Nº 3418
Lei
Baixar
Data:
18/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica
Nº 3417
Lei
Baixar
Data:
18/12/2002
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3493
Decreto
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Data:
16/12/2002
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar Municipal, conforme especifica
Nº 3492
Decreto
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Data:
16/12/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3491
Decreto
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Data:
13/12/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3490
Decreto
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Data:
13/12/2002
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel necessário à implantação de moradias populares na “Vila Bom Pastor”, conforme especifica
Nº 3489
Decreto
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Data:
12/12/2002
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial , para o fim que especifica
Nº 3488
Decreto
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Vínculos
Data:
12/12/2002
Autoria:
Executivo
Concede subvenção social e dá outras providências
Nº 3487
Decreto
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Data:
12/12/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3416
Lei
Baixar
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 2003 e dá outras providências
Nº 3415
Lei
Baixar
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a participar da constituição da Agência de Bacia Hidrográfica a ser instituida na Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos do domínio do Estado de São Paulo
Nº 3414
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2002
Situação:
Regulamentada
Autoriza concessão onerosa de uso do Matadouro Municipal , conforme especifica
Nº 3413
Lei
Baixar
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel público, por desapropriação amigável, para fins de instituição de Servidão Administrativa em favor de Furnas Centrais Elétricas S/A, conforme especifica
Nº 3412
Lei
Baixar
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial , para o fim que especifica
Nº 3411
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Concede subvenção social e dá outras providências
Nº 3410
Lei
Baixar
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3409
Lei
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Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3486
Decreto
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Data:
11/12/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3485
Decreto
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Data:
11/12/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3484
Decreto
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Data:
04/12/2002
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial adicional para atender a promoção de concurso artístico, mediante pagamento de prêmio em pecúnia
Nº 3483
Decreto
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Data:
04/12/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3482
Decreto
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Data:
04/12/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3408
Lei
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3407
Lei
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3481
Decreto
Visualizar
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Data:
02/12/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3406
Lei
Baixar
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Dá denominação as ruas projetadas do bairro Butuca, neste município
Nº 3480
Decreto
Visualizar
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Data:
28/11/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3479
Decreto
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Data:
28/11/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3478
Decreto
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Data:
27/11/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3477
Decreto
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Data:
27/11/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3476
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2002
SUPLEMENTA R$200.000,00
Nº 3475
Decreto
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Data:
27/11/2002
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação de orçamento vigente
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
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14/02/2025 07:01
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