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atos encontrados
Nº 7755
Decreto
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Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7757
Decreto
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Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4633
Lei
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Vínculos
Data:
13/05/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza a transferência da titularidade de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências
Nº 5
Resolução
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Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Tranporte
Restabelece o controle de jornada por meio de relógio-ponto biométrico
Nº 7748
Decreto
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Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7749
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7747
Decreto
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 14 do Decreto nº 7.719, de 27 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual
Nº 4
Resolução
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Dispões sobre a regulamentação para a realização de velórios e sepultamentos, em conformidade com o Decreto nº 7.713 de 20 de março de 2020 no âmbito do município de Piedade-SP e dá outras providências
Nº 7739
Decreto
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as leis municipais nº. 4611 de 12 de dezembro de 2019 e Lei 4619 de 12 de março de 2020 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Municipal
Nº 7743
Decreto
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7744
Decreto
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7740
Decreto
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Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7741
Decreto
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Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7742
Decreto
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Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7746
Decreto
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Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4632
Lei
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de moratória do IPTU e do ISSQN, conforme especifica
Nº 4631
Lei
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação do orçamento vigente
Nº 7737
Decreto
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas que visam à prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e regulamenta o uso das máscaras faciais como medida complementar no território do município de Piedade e dá outras providências
Nº 1
Resolução
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a adoção e regulamentação de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e disciplina os critérios de operacionalização da Secretaria de Desenvolvimento Social no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 2
Resolução
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Anexos
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dispões sobre a criação, implantação e implementação do programa “MINHA ESCOLA EM CASA” no âmbito do Município de Piedade-SP durante a quarentena no Estado de São Paulo, em virtude da Pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências correlatas
Nº 3
Resolução
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos recebidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em forma de kit emergencial de alimentação escolar, conforme Resolução S.M.E.C.E.L 002/2020
Nº 4
Resolução
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Anexos
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais para a manutenção dos contratos dos servidores no âmbito desta secretaria, de modo a garantir o acesso à educação após o período de pandemia e dá outras providências
Nº 3
Resolução
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Secretaria Municipal de Saúde
Recomenda a tomada de medidas de combate à disseminação do coronavírus
Nº 7738
Decreto
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7736
Decreto
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Data:
26/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 7735
Decreto
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Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7734
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação dos artigos 14, 16, 17 e 22 do Decreto nº 7.719, de 27 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid- 19 (novo coronavírus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual
Nº 7733
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Piedade/SP e dá outras providências no sentido de respeitar o disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nº 7730
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7731
Decreto
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Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7732
Decreto
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Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3
Resolução
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes
Dispõe sobre a prestação de serviços pelos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes
Nº 7729
Decreto
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7727
Decreto
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Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define os equipamentos disponíveis para utilização no Programa Patrulha Agrícola Municipal
Nº 7728
Decreto
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Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a modalidade de licitação denominada, Pregão, na forma Eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração direta do Município de Piedade, e dá providências correlatas
Nº 7725
Decreto
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7726
Decreto
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4630
Lei
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regulamento para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos em vias públicas no município de Piedade e dá outras providências
Nº 7721
Decreto
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Data:
31/03/2020
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Nº 7722
Decreto
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Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7723
Decreto
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Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial
Nº 7724
Decreto
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Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial
Nº 7719
Decreto
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Vínculos
Data:
27/03/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid- 19 (novo coronavirus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual
Nº 7718
Decreto
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Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7720
Decreto
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Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7717
Decreto
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Vínculos
Data:
26/03/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração dos artigos 14, 15 e 18 do Decreto municipal n° 7.713 de 20 de março de 2020, que define os serviços de necessidade básica à população e tem sua atividade autorizada, enquanto perdurar a situação de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (novo coronavirus).
Nº 4621
Lei
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica
Nº 4622
Lei
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa Conecta Piedade, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências
Nº 4623
Lei
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Rural com a finalidade de realizar a Recuperação, retificação, Manutenção de Estradas Internas de pequenas Propriedades Agropecuárias, Terraplanagem para Instalação ou Ampliação de Ambientes Protegidos; Construção de Bacias de Captação e Contenção de águas pluviais e Desassoreamento ou Limpeza de Açudes em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá providências correlatas
Nº 4624
Lei
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina e autoriza, no âmbito do Município, a prestação de serviços do Programa Patrulha Agrícola Municipal, em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá providências correlatas
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:33
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