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269 atos encontrados

Nº 3649

Lei

Data: 11/11/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO

Nº 3650

Lei

Vínculos

Data: 11/11/2005

Situação: Em vigor

ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI

Nº 3996

Decreto

Data: 11/11/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3995

Decreto

Data: 11/11/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3994

Decreto

Data: 11/11/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3993

Decreto

Data: 11/11/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3992

Decreto

Data: 11/11/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3991

Decreto

Data: 10/11/2005

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas do pessoal docente da Diretoria Municipal de Educação

Nº 3641

Lei

Data: 09/11/2005

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3990

Decreto

Data: 09/11/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3989

Decreto

Data: 07/11/2005

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Nº 3634

Lei

Data: 04/11/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 3636

Lei

Data: 04/11/2005

Situação: Em vigor

ESTABELECE HORÁRIOS

Nº 3637

Lei

Data: 04/11/2005

Situação: Em vigor

DESTINAÇÃO DE TERRENO

Nº 3638

Lei

Data: 04/11/2005

Situação: Em vigor

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

Nº 3639

Lei

Vínculos

Data: 04/11/2005

Situação: Em vigor

NOVA REDAÇÃO A LEI

Nº 3640

Lei

Vínculos

Data: 04/11/2005

Situação: Alterada

CRIAÇÃO DA J.A.R.I

Nº 3635

Lei

Vínculos

Data: 04/11/2005

Nº 3988

Decreto

Data: 03/11/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3987

Decreto

Data: 31/10/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3633

Lei

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 3632

Lei

Data: 26/10/2005

Situação: Em vigor

CONCESSÃO DE REAJUSTE

Nº 3631

Lei

Data: 24/10/2005

Situação: Em vigor

PROGRAMA DE APOIO À IRRIGAÇÃO

Nº 3986

Decreto

Vínculos

Data: 21/10/2005

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3629, de 2 de Setembro de 2003, conforme especifica

Nº 3630

Lei

Vínculos

Data: 19/10/2005

Situação: Em vigor

ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO

Nº 3985

Decreto

Data: 19/10/2005

Autoria: Executivo

Permite O Uso De Bens Públicos Pela Empresa Sr Outdoor Propaganda Ltda (Formato Outdoor), Conforme Específica E Dá Outras Providências

Nº 3984

Decreto

Data: 19/10/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3983

Decreto

Data: 19/10/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3982

Decreto

Data: 19/10/2005

Autoria: Executivo

Declara visitante ilustre o Ex.mo Sr. Gilberto Carvalho de Oliveira, M.D. Governador do Distrito 4.620 do Rotary Internacional

Nº 3629

Lei

Vínculos

Data: 17/10/2005

Situação: Em vigor

ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO

Nº 3628

Lei

Vínculos

Data: 11/10/2005

Situação: Alterada

CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL

Nº 3626

Lei

Data: 10/10/2005

Situação: Em vigor

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA

Nº 3627

Lei

Data: 10/10/2005

Situação: Em vigor

INSTITUIÇÃO DE DIA MUNICIPAL DO IDOSO

Nº 3981

Decreto

Data: 10/10/2005

Autoria: Executivo

Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Nº 3980

Decreto

Data: 10/10/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3979

Decreto

Data: 07/10/2005

Autoria: Executivo

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Nº 3624

Lei

Data: 04/10/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO

Nº 3625

Lei

Vínculos

Data: 04/10/2005

Situação: Alterada

FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS

Nº 3978

Decreto

Data: 03/10/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3622

Lei

Data: 30/09/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 3623

Lei

Data: 30/09/2005

Situação: Em vigor

CRIAÇÃO DE CARGO

Nº 3977

Decreto

Data: 29/09/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3976

Decreto

Data: 26/09/2005

Autoria: Executivo

Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Nº 3975

Decreto

Vínculos

Data: 22/09/2005

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3526, de 04 de Fevereiro de 2003, conforme especifica

Nº 3974

Decreto

Data: 22/09/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3973

Decreto

Data: 20/09/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3972

Decreto

Data: 20/09/2005

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3616

Lei

Vínculos

Data: 14/09/2005

Situação: Alterada

CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL

Nº 3618

Lei

Vínculos

Data: 14/09/2005

Situação: Regulamentada

CRIAÇÃO DE DIRETORIA

Nº 3619

Lei

Data: 14/09/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Seta

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