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atos encontrados
Nº 7847
Decreto
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Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7848
Decreto
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Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7841
Decreto
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Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7842
Decreto
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Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7843
Decreto
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Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7840
Decreto
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração das regras de retomada gradual da economia do município de Piedade, para restaurantes, bares e similares, pesqueiros, academias e centros de prática esportiva, bem como feiras ao ar livre e dá outras providências
Nº 7839
Decreto
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Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7838
Decreto
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Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7834
Decreto
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Data:
08/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7835
Decreto
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Data:
08/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7832
Decreto
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo com relação ao comércio em geral e a abertura de salões de beleza, barbearias e centros/clínicas de estética e dá outras providências
Nº 7836
Decreto
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo com relação a restaurantes bares e similares, pesqueiros, academias e centros de prática esportiva e dá outras providências
Nº 7831
Decreto
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão dos contratos de prestação de serviços de transporte escolar durante o período em que perdurar a interrupção das aulas presenciais na rede pública municipal
Nº 7833
Decreto
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7837
Decreto
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica
Nº 7830
Decreto
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Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7828
Decreto
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Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7829
Decreto
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Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7824
Decreto
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Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7825
Decreto
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Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7826
Decreto
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Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7827
Decreto
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Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão dos contratos de prestação de serviços de merenda, transporte escolar e entrega de apostilas durante o período em que perdurar a interrupção das aulas presenciais na rede pública municipal
Nº 4637
Lei
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Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências
Nº 4638
Lei
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Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Jesus Cristo Socorre os Aflitos e dá outras providências
Nº 7821
Decreto
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Anexos
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para realização de celebrações religiosas de forma presencial, em conformidade com os protocolos sanitários, e dá outras providências
Nº 7822
Decreto
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Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7820
Decreto
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Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7814
Decreto
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7816
Decreto
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7817
Decreto
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7818
Decreto
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7819
Decreto
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7815
Decreto
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Anexos
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 7813
Decreto
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Data:
09/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7812
Decreto
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Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7807
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.802 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 7808
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7809
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7810
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7811
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7805
Decreto
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Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7806
Decreto
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Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7803
Decreto
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Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o § 1º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.802 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 7801
Decreto
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Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus) e altera as medidas de prevenção, as ações deste município e dá outras providências
Nº 7802
Decreto
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Data:
26/06/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 24473
Portaria
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Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidores para Comissão de Fiscalização e Orientação de Combate ao Covid-19
Nº 7794
Decreto
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7795
Decreto
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7796
Decreto
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Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área e faixas de terras situada no Bairro dos Goiabas, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp
Nº 7797
Decreto
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:33
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