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atos encontrados
Nº 7808
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7809
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7810
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7811
Decreto
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7805
Decreto
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Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7806
Decreto
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Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7803
Decreto
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Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o § 1º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.802 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 7801
Decreto
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Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus) e altera as medidas de prevenção, as ações deste município e dá outras providências
Nº 7802
Decreto
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Data:
26/06/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 24473
Portaria
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Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de servidores para Comissão de Fiscalização e Orientação de Combate ao Covid-19
Nº 7794
Decreto
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7795
Decreto
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7796
Decreto
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área e faixas de terras situada no Bairro dos Goiabas, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp
Nº 7797
Decreto
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 7798
Decreto
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 7799
Decreto
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 7800
Decreto
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aprova o loteamento denominado “Estância Ayres” – Bairro do Piratuba, neste município e dá outras providencias”.
Nº 7793
Decreto
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Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7790
Decreto
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Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7791
Decreto
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Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7792
Decreto
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Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica
Nº 7786
Decreto
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Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7787
Decreto
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Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7788
Decreto
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Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7783
Decreto
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Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7785
Decreto
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Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7781
Decreto
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7782
Decreto
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7789
Decreto
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7779
Decreto
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7780
Decreto
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7776
Decreto
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7777
Decreto
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7778
Decreto
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7775
Decreto
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Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 7774
Decreto
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Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 5188, de 21 de outubro de 2010, conforme especifica
Nº 7773
Decreto
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Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho dos servidores públicos da administração municipal, disciplina o atendimento presencial ao público durante a pandemia e dá outras providências
Nº 7770
Decreto
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Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7771
Decreto
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Vínculos
Data:
04/06/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Termo de Verificação de Obra (TVO) afim de Liberação de Lotes Caucionados em Garantia à Execução das Obras e Recebimento Total de Infra Estrutura de Loteamento, que especifica.
Nº 7772
Decreto
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Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Termo de Verificação de Obra (TVO) afim de Liberação de Lotes Caucionados em Garantia à Execução das Obras e Recebimento Total de Infra Estrutura de Desmembramento, que especifica
Nº 7767
Decreto
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Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7769
Decreto
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Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB – Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7765
Decreto
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Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo, regulamenta o sistema de rodízio dos servidores públicos desta municipalidade para atendimento ao público por telefone ou via e-mail e outras necessidades de trabalho interno e dá outras providências
Nº 7766
Decreto
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Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os §§ 1º e 2º do artigo 5º do Decreto nº 7.721, 31 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas
Nº 7763
Decreto
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Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7764
Decreto
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Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7784
Decreto
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Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os §§ 1º e 2º do artigo 5º do Decreto nº 7.721, 31 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus}, e dá providências correlatas
Nº 7762
Decreto
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Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7760
Decreto
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Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7759
Decreto
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Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:56
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