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Vínculos
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1565
atos encontrados
Nº 4650
Lei
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Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Estrada Municipal Carmelino de Paula Anhaia à estrada PDD-282 no Bairro Ribeirão Bonito
Nº 4651
Lei
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Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica
Nº 4652
Lei
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Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Programa “Viva Mais – Homero Gomes” direcionado aos idosos do Município de Piedade
Nº 7933
Decreto
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Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7932
Decreto
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Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7929
Decreto
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7930
Decreto
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB – Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7931
Decreto
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel rural para implantação de obra pública, conforme especifica
Nº 7927
Decreto
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Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7928
Decreto
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Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7923
Decreto
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, legislação de apoio ao setor cultural em meio à pandemia do COVID-19, e complementa o Decreto Municipal anterior nº 7.098, de 06 de outubro de 2020, que regulamentou tal matéria na esfera municipal
Nº 7925
Decreto
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7926
Decreto
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4647
Lei
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 03 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, como incremento das ações de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências
Nº 4648
Lei
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Vínculos
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do inciso III, IV e do parágrafo 4º e suprime o parágrafo 3º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa Itupararanga em área de expansão urbana
Nº 4649
Lei
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Estrada Municipal Francisco Salles da Luz à estrada PDD-060 no Bairro dos Luzes
Nº 7924
Decreto
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Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 117, §13, da Lei Municipal nº 3939, de 26 de junho de 2008, que aprovou o Código de Obras e Edificações do Município de Piedade-SP
Nº 7920
Decreto
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Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7922
Decreto
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Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação e utilização de ciclofaixas e locais de tráfego compartilhado em vias municipais
Nº 7921
Decreto
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Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade, da fase AMARELA para a fase VERDE, de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 9
Resolução
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Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Dispõe sobre a regulamentação para a realização de velórios e sepultamentos, em conformidade com o Decreto nº 7.921 de 16 de outubro de 2020 no âmbito do município de Piedade - SP e dá outras providências
Nº 7919
Decreto
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7916
Decreto
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Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7917
Decreto
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Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso de bem comum do povo e autoriza a implantação da rede coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – conforme especifica
Nº 7918
Decreto
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Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7915
Decreto
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Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Plano de uso do Centro Esportivo do Bairro Paulas e Mendes
Nº 7914
Decreto
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Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 4642
Lei
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Vínculos
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Lei Municipais nº 4.372, de 30 de março de 2015 e 4.408/2015, de 08 de dezembro de 2015, no tocante à criação da Secretaria dos Negócios Jurídicos
Nº 4643
Lei
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Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação às ruas pertencentes ao novo CDHU, no bairro dos Cotianos
Nº 4644
Lei
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Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite e dá outras providências
Nº 4645
Lei
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Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas
Nº 4646
Lei
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Vínculos
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei municipal nº 4615, de 12 de fevereiro de 2020
Nº 7913
Decreto
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Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7908
Decreto
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Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, legislação de apoio ao setor cultural em meio à pandemia do COVID-19, a qual foi denominada como Aldir Blanc
Nº 7912
Decreto
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Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7911
Decreto
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Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7907
Decreto
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Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.863 de 04 de setembro de 2020, que dispõe sobre a flexibilização da fase amarela neste município nos termos do Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 7906
Decreto
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Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7909
Decreto
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Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7910
Decreto
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Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7904
Decreto
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Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7905
Decreto
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Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7901
Decreto
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Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7902
Decreto
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Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7903
Decreto
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Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7898
Decreto
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Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de horas extras para obras que devem ser realizadas, até o final deste mandato, relacionadas à questão de medidas para se evitar o desabastecimento de água, ações ligadas ao combate à pandemia provocada pelo COVID-19 ou fatos imprevisíveis que acarretem a necessidade desse trabalho extraordinário
Nº 7899
Decreto
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Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7900
Decreto
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Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7895
Decreto
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Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7896
Decreto
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Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de máquinas, veículos e caminhões da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes a prestar os serviços pertinentes ao programa Patrulha Rural
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:33
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