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Nº 8790
Decreto
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Data:
24/08/2022
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Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8789
Decreto
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Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8788
Decreto
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Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8786
Decreto
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Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8785
Decreto
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8784
Decreto
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8783
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8782
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8781
Decreto
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8780
Decreto
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8779
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8777
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8776
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Operação e o descaucionamento de lotes do loteamento "Jardim Montenegro" e dá outras providências
Nº 8775
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8774
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8773
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4777
Lei
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Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no município de Piedade e dá outras providências."
Nº 8772
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8771
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8770
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8767
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8766
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8765
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8764
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4776
Lei
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Vínculos
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 3128, de 17 de fevereiro de 2000
Nº 8761
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8760
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8759
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8758
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8757
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8756
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8755
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8754
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8753
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8752
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8751
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8750
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8749
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8748
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8747
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8745
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, autorização de funcionamento e denominação de Centro de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino, conforme especifica
Nº 8744
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8742
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8741
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8740
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4775
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023
Nº 4774
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica
Nº 4773
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados
Nº 8730
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 8729
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:19
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