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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
8894 atos encontrados
Nº 9584
Decreto
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9583
Decreto
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Vínculos
Data: 06/06/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9582
Decreto
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9581
Decreto
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9580
Decreto
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9579
Decreto
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas de táxi no Município
Nº 4871
Lei
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá denominação de Rua Cyro Godinho à rua 12, localizada no bairro dos Godinhos
Nº 4870
Lei
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Congresso Geral de Jovens -Umadecampi - e dá outras providências
Nº 9578
Decreto
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9577
Decreto
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 9576
Decreto
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo ao dia que especifica e dá providências correlatas
Nº 9575
Decreto
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9574
Decreto
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9573
Decreto
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9572
Decreto
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9571
Decreto
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Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9570
Decreto
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9569
Decreto
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9568
Decreto
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9567
Decreto
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9566
Decreto
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9565
Decreto
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9564
Decreto
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9563
Decreto
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9562
Decreto
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Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara a Guarda Civil Municipal de Piedade/SP patrona da Associação Educacional da Juventude de Piedade (Guarda Mirim) e dá outras providências
Nº 9560
Decreto
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 9559
Decreto
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9558
Decreto
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9557
Decreto
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9556
Decreto
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9555
Decreto
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4868
Lei
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no âmbito do Município de Piedade o protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências
Nº 9554
Decreto
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4867
Lei
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira
Nº 4866
Lei
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências
Nº 9552
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências
Nº 9551
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9550
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9549
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9548
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9547
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9546
Decreto
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da "Medalha Paineira Gigante" e dá outras providências
Nº 9545
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 9544
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 9543
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 9542
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 9541
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 9540
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 9539
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 9538
Decreto
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
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