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Vínculos

Gostei

237 atos encontrados

Nº 3682

Decreto

Data: 31/12/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3681

Decreto

Data: 29/12/2003

Autoria: Executivo

Atualiza os valores venais de imóveis urbanos e rurais

Nº 3482

Lei

Vínculos

Data: 26/12/2003

Situação: Em vigor

Altera, suprime, acrescenta dispositivos e modifica tabelas do Código Tributário - Lei n.º 2.195, de 31/12/91, conforme especifica

Nº 3680

Decreto

Data: 24/12/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3481

Lei

Data: 23/12/2003

Situação: Em vigor

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências

Nº 3679

Decreto

Data: 16/12/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3480

Lei

Data: 16/12/2003

Situação: Em vigor

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 2004 e dá outras providências

Nº 3678

Decreto

Data: 15/12/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3677

Decreto

Vínculos

Data: 11/12/2003

Autoria: Executivo

Altera o artigo 2° do Decreto 3675 , que dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Nº 3676

Decreto

Data: 11/12/2003

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel

Nº 3479

Lei

Vínculos

Data: 11/12/2003

Situação: Em vigor

Altera a redação do artigo 1°, da Lei Municipal n°. 3451, de 18 de junho de 2003 , conforme especifica

Nº 3675

Decreto

Vínculos

Data: 08/12/2003

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Nº 3674

Decreto

Data: 04/12/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3673

Decreto

Data: 04/12/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3478

Lei

Data: 03/12/2003

Situação: Em vigor

Dá Denominação Conjunto Habitacional

Nº 3672

Decreto

Data: 01/12/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3671

Decreto

Vínculos

Data: 01/12/2003

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel

Nº 3670

Decreto

Data: 28/11/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3669

Decreto

Data: 26/11/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3668

Decreto

Data: 25/11/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3667

Decreto

Data: 25/11/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3666

Decreto

Data: 25/11/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3665

Decreto

Data: 25/11/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3477

Lei

Data: 25/11/2003

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3476

Lei

Data: 25/11/2003

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3475

Lei

Data: 25/11/2003

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3474

Lei

Data: 25/11/2003

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 3473

Lei

Data: 21/11/2003

Situação: Em vigor

Dá denominação à Estrada do Bairro do Piraporinha

Nº 3664

Decreto

Data: 20/11/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3663

Decreto

Data: 14/11/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3472

Lei

Data: 14/11/2003

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Nº 3471

Lei

Vínculos

Data: 14/11/2003

Situação: Alterada

Dá denominação à EMEIF do Bairro do Caetezal

Nº 3470

Lei

Data: 12/11/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a firmar convênio com a Cooperativa de Trabalho Médico - UNIMED DE SOROCABA, para concessão de seguro-saúde aos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Nº 3662

Decreto

Data: 11/11/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3469

Lei

Data: 07/11/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Piedade- APAE, e dá outras providências

Nº 3468

Lei

Data: 06/11/2003

Situação: Em vigor

Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal

Nº 3661

Decreto

Data: 04/11/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3660

Decreto

Data: 04/11/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3659

Decreto

Data: 04/11/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3658

Decreto

Data: 03/11/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3467

Lei

Vínculos

Data: 29/10/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.009, de 30 de Julho de 1998, conforme especifica, e da outras providências

Nº 3466

Lei

Data: 29/10/2003

Situação: Em vigor

Dá denominação à avenida e ruas pertencentes ao loteamento Alpes de Piedade

Nº 3657

Decreto

Data: 22/10/2003

Autoria: Executivo

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Nº 3656

Decreto

Data: 21/10/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3655

Decreto

Data: 17/10/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3654

Decreto

Data: 17/10/2003

Autoria: Executivo

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Nº 3653A

Decreto

Data: 16/10/2003

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito especial , para o fim que especifica

Nº 3653

Decreto

Data: 14/10/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3652

Decreto

Data: 14/10/2003

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3651

Decreto

Data: 14/10/2003

Autoria: Executivo

Suplementação dotação do orçamento vigente

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