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atos encontrados
Nº 3466
Decreto
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Data:
16/05/2003
SUPLEMENTA R$3.000,00
Nº 3445
Lei
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Data:
16/05/2003
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3446
Lei
Baixar
Data:
16/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial , para o fim que especifica
Nº 3447
Lei
Baixar
Data:
16/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PIEDADE , conforme especifica
Nº 3566
Decreto
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Data:
16/05/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3567
Decreto
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Data:
16/05/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3568
Decreto
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Data:
16/05/2003
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial , para o fim que especifica
Nº 3444
Lei
Baixar
Data:
09/05/2003
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3389, de 27 de setembro de 2002 e dá outras providências
Nº 3564
Decreto
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Data:
09/05/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3565
Decreto
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Data:
09/05/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3443
Lei
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Sociedade Amigos da Casa da Cultura, conforme especifica
Nº 3441
Lei
Baixar
Data:
30/04/2003
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3562
Decreto
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Data:
30/04/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3563
Decreto
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Data:
30/04/2003
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 3442
Lei
Baixar
Data:
30/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Sociedade Amigos do Bairro dos Leites conforme especifica
Nº 3440
Lei
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao ORFANATO BOM SAMARITANO conforme especifica
Nº 3559
Decreto
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Data:
29/04/2003
Autoria:
Executivo
Cria o Comitê de Mortalidade Infantil e Materna – CMIM – conforme especifica
Nº 3560
Decreto
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Data:
29/04/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3561
Decreto
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Data:
29/04/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3558
Decreto
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Data:
24/04/2003
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à ampliação de escola municipal , conforme especifica
Nº 3556
Decreto
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Data:
23/04/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3557
Decreto
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Data:
23/04/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3437
Lei
Baixar
Data:
16/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à A.M.A.R. - Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes, conforme especifica
Nº 3438
Lei
Baixar
Data:
16/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade Clube de Mães do Bairro dos Cotianos, conforme especifica
Nº 3439
Lei
Baixar
Data:
16/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a coleta seletiva do lixo na zona urbana do Município de Piedade
Nº 3555
Decreto
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Data:
15/04/2003
Autoria:
Executivo
Regulamenta a concessão de passes livres às pessoas portadoras de deficiências no sistema de transporte coletivo, conforme especifica
Nº 3554
Decreto
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Data:
14/04/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3552
Decreto
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Vínculos
Data:
07/04/2003
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.532, de 14 de fevereiro de 2003, que permite o uso de bem público por pessoa física”
Nº 3552
Decreto
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Data:
07/04/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3553
Decreto
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Data:
07/04/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3436
Lei
Baixar
Data:
03/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica
Nº 3551
Decreto
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Data:
03/04/2003
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, imóvel rural destinado à ampliação de escola municipal, conforme especifica
Nº 3547
Decreto
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Data:
01/04/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3548
Decreto
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Data:
01/04/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3549
Decreto
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Data:
01/04/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3550
Decreto
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Data:
01/04/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3546
Decreto
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Data:
26/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis pela Creche Projeto Desafio, conforme especifica
Nº 3543
Decreto
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Data:
25/03/2003
Autoria:
Executivo
Altera redação dada ao artigo 1º do Decreto Municipal n.º 3297, de 31 de Outubro de 2001, conforme especifica
Nº 3544
Decreto
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Data:
25/03/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3545
Decreto
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Data:
25/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pelo centro universitário Hermínio Ometto - Uniararas, conforme especifica
Nº 3435
Lei
Baixar
Data:
18/03/2003
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Nº 3539
Decreto
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Data:
18/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3540
Decreto
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Data:
18/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3541
Decreto
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Data:
18/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3542
Decreto
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Baixar
Data:
18/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público por pessoa jurídica, conforme especifica
Nº 3537
Decreto
Vínculos
Data:
17/03/2003
Situação:
Revogada Totalmente
PERMISSÃO DE USO ESCOLA BAIRRO CAETEZAL
Nº 3538
Decreto
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Data:
17/03/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3536
Decreto
Data:
13/03/2003
PERMISSÃO USO-BOX
Nº 3434
Lei
Baixar
Data:
12/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Ensino Fundamental, criação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, criação de cargos públicos para o quadro suporte pedagógico,magistério e apoio educacional no Município de Piedade e dá outras providências
Nº 3535
Decreto
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Data:
12/03/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:33
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