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Nº 3607
Decreto
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Data:
04/08/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro Piraporão
Nº 3606
Decreto
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Data:
29/07/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3603
Decreto
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Data:
28/07/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do decreto que especifica
Nº 3604
Decreto
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Data:
28/07/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3605
Decreto
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Data:
28/07/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3600
Decreto
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Data:
23/07/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3601
Decreto
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Data:
23/07/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3602
Decreto
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Data:
23/07/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3599
Decreto
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Data:
17/07/2003
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 3598
Decreto
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Data:
14/07/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3596
Decreto
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Data:
11/07/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3597
Decreto
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Data:
11/07/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3458
Lei
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Data:
10/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
Nº 3595
Decreto
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Data:
10/07/2003
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social , conforme especifica
Nº 3593
Decreto
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Data:
07/07/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3594
Decreto
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Data:
07/07/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3456
Lei
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Data:
04/07/2003
Situação:
Em vigor
Dá Denominação de "Viela Emilio Vieira Cruz", à via pública
Nº 3457
Lei
Baixar
Data:
04/07/2003
Situação:
Em vigor
Dá Denominação de "Viela João Mendes Marques" à via pública
Nº 3590
Decreto
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Data:
04/07/2003
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 3591
Decreto
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Data:
04/07/2003
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Organizadora de Concurso Público
Nº 3592
Decreto
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Data:
04/07/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3454
Lei
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Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
Altera a remuneração estabelecida no artigo 1º, da Lei Municipal nº3347, de 18 de abril de 2002, conforme especifica
Nº 3455
Lei
Baixar
Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
Altera a redação do §3°, do artigo 2°,da Lei Municipal n. 3.348, de 18 de abril de 2002, conforme especifica
Nº 3588
Decreto
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Data:
02/07/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pelo IESDE – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Ltda
Nº 3589
Decreto
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Vínculos
Data:
02/07/2003
Situação:
Alterada
Altera o artigo 1º do Decreto n°. 3466 , de 07 de novembro de 2002 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências
Nº 3586
Decreto
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Data:
30/06/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3587
Decreto
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Vínculos
Data:
30/06/2003
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 3453 de 18 de junho de 2003, e dá outras providências
Nº 3585
Decreto
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Data:
23/06/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3450
Lei
Baixar
Data:
20/06/2003
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro do Piratuba
Nº 3451
Lei
Baixar
Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Escola Municipal do Bairro dos Oliveiras
Nº 3452
Lei
Baixar
Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Município de Piedade, a "SEMANA DE ÉTICA PROFISSIONAL" e dá outras providencias
Nº 3453
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
18/06/2003
Situação:
Regulamentada
Dispõe sobre a colocoção de·orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vías Terrestres) em estabelecimento de prestação de serviços de saúde públicos ou privados, bem como funerárias, do Município de Piedade
Nº 3584
Decreto
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Data:
18/06/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3581
Decreto
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Data:
17/06/2003
Autoria:
Executivo
Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997
Nº 3582
Decreto
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Data:
17/06/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3583
Decreto
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Data:
17/06/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3449
Lei
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Data:
16/06/2003
Situação:
Em vigor
Suplementa dotação de orçamento vigente
Nº 3448
Lei
Baixar
Data:
11/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a GUARDA MIRIM DE PIEDADE , conforme especifica
Nº 3579
Decreto
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Data:
11/06/2003
Autoria:
Executivo
Cria Grupo Especial de trabalho para modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências
Nº 3580
Decreto
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Data:
11/06/2003
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica
Nº 3573
Decreto
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Data:
10/06/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 3574
Decreto
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Vínculos
Data:
10/06/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3537, de 17 de Março de 2003, conforme especifica
Nº 3575
Decreto
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Vínculos
Data:
10/06/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3532, de 14 de Fevereiro de 2003, conforme especifica
Nº 3576
Decreto
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Data:
10/06/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3577
Decreto
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Data:
10/06/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3578
Decreto
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Data:
10/06/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 3571
Decreto
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Data:
05/06/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3572
Decreto
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Data:
05/06/2003
Autoria:
Executivo
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências
Nº 3570
Decreto
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Data:
28/05/2003
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica
Nº 3569
Decreto
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Data:
26/05/2003
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
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Portal atualizado em:
17/05/2024 16:33
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